12/09/2025 00:28

Decorrido o prazo de ANTONIO BOMFIM em 11/09/2025
04/09/2025 07:51

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2025
04/09/2025 07:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2025
03/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS ATOrd 0101299-02.2018.5.01.0401 RECLAMANTE: ANTONIO BOMFIM RECLAMADO: ESTALEIRO BRASFELS LTDA E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): ANTONIO BOMFIM Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para tomar ciência da expedição do(s) Alvará(s).

ANGRA DOS REIS/RJ, 02 de setembro de 2025.

SILVIA COSTA NASCIMENTO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - ANTONIO BOMFIM
02/09/2025 13:24

Expedido(a) notificação a(o) MARIO EDUARDO PEIXOTO MUELLER
02/09/2025 13:05

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO BOMFIM
31/07/2025 00:12

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 30/07/2025
31/07/2025 00:12

Decorrido o prazo de ESTALEIRO BRASFELS LTDA em 30/07/2025
31/07/2025 00:12

Decorrido o prazo de ANTONIO BOMFIM em 30/07/2025
22/07/2025 06:33

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2025
22/07/2025 06:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2025
22/07/2025 06:33

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2025
22/07/2025 06:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2025
22/07/2025 06:33

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2025
22/07/2025 06:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2025
21/07/2025 13:54

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
21/07/2025 13:54

Expedido(a) intimação a(o) ESTALEIRO BRASFELS LTDA
21/07/2025 13:54

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO BOMFIM
21/07/2025 13:53

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2025 13:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO HERMINIO SOBRAL OLIVEIRA
14/07/2025 13:02

Encerrada a conclusão
11/07/2025 10:16

Juntada a petição de Manifestação
09/07/2025 14:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE BEMFICA BORGES
09/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 08/07/2025
09/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de ESTALEIRO BRASFELS LTDA em 08/07/2025
09/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de ANTONIO BOMFIM em 08/07/2025
07/07/2025 16:36

Juntada a petição de Manifestação
13/06/2025 15:30

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/06/2025 06:13

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2025
11/06/2025 06:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
11/06/2025 06:13

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2025
11/06/2025 06:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
11/06/2025 06:13

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2025
11/06/2025 06:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
11/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 0899d76 proferida nos autos. DECISÃO Homologo os cálculos de id e6aeb44.

Líquido devido ao autor R$1.226.018,55 INSS R$ 7.227,51 Honorários adv. autor R$ 124.099,26 Honorários periciais R$ 5.346,16 Depósitos recursais -(R$56.895,00) Valor devido R$1.305.796,48 1 - Intimem-se as partes para ciência do presente, sendo a 1ª Ré para quitar o valor homologado, com a devida atualização em 15 dias na forma do artigo 523 do CPC, e o Reclamante para indicar os dados bancários e requerer o que for de direito sob as penas do artigo 11-A da CLT. 2 - Vindo a manifestação do reclamante, determino a EXECUÇÃO do valor acima, via Diário Oficial, nos termos do artigo 523, c/c 513, caput e § 2º, inciso I, do NCPC. Deverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais - CNIS. 3 - Exaurido o prazo acima sem efetivação do pagamento ou garantia do Juízo, considerando o quanto disposto na Resolução Administrativa n.º 1470/2011, do C.

TST (§1.º-A do art. 1.º), e uma vez já citado(a)(s) o(a)(s) executado(a)(s), encaminhem-se os autos para a fase de execução e determino o bloqueio on-line (SISBAJUD) em suas contas bancárias (matriz e filiais) - sendo desde já autorizada a penhora on-line no CPF da pessoa física proprietária de empresa individual e/ou sócio ostensivo (art.991, parágrafo único do CC), exceto quando se tratar de Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (art. 980-A do CC), hipótese em que, por ora, somente a pessoa jurídica responderá pelo inadimplemento, e, em sendo empresa individual, nas de seu(ua) titular, nos termos do art. 83 da Consolidação dos Provimentos da CGJT, inclusive reiterações (no caso de apresamento parcial de valores). 4 - Se infrutífero ou insuficiente o intento, inclua(m)-se o(a)(s) executado(a)(s) no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas, nos termos da Lei n.º 12.440/2011, para fins de expedição de Certidão Positiva de Débitos Trabalhistas (CPDT). 5 - Tendo a executada efetuado pagamento mediante depósito da quantia devida, e ainda não tendo havido qualquer manifestação no prazo legal, certifique a Secretaria a expiração de prazo e expeçam-se alvarás ao exequente, INSS e Fazenda Nacional, no que couber, sendo que para os últimos com determinação ao Banco Depositário que efetue os recolhimentos em guia correta, facultando-se à Secretaria a expedição de ofício neste sentido, devendo ser excluído o devedor do BNDT; 6 - Em caso de bloqueio de valores totais no SISBAJUD, dê-se ciência ao executado da medida, anotando-se a garantia do débito no BNDT.

Transcorrido in albis, proceda-se como no item anterior; 7 - Em caso de embargos ou impugnação, expeça-se alvará pelo valor incontroverso, se couber, e, a seguir, intime-se a parte adversa para contestação, retornando-me os autos conclusos para julgamento, posteriormente.

Fica a Reclamada ciente de que, caso apresente Embargos à Execução objetivando rediscutir valores oriundos de sentença líquida, incorrerá em multa de 20% sobre o valor atualizado do débito em execução, por ato atentatório à dignidade de justiça, uma vez que os cálculos transitaram em julgado com a respectiva sentença (artigos 15, 772, II e 774, caput, incisos e parágrafo único, NCPC, c/c 769, CLT). 8 - Em se garantindo a execução de outro modo, a qualquer tempo, fica desde já determinada a alteração dos dados unicamente para fins de expedição de Certidão Positiva de Débitos Trabalhistas com os mesmos efeitos da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas. 9 - Em caso de bloqueio parcial junto ao SISBAJUD, em caso de valor baixo ou de empresas que normalmente conciliam, designe-se audiência especial de conciliação em execução. 10 - Frente ao eventual insucesso do procedimento executivo até aqui desencadeado e, havendo imputação de responsabilidade subsidiária a outro devedor, determino o redirecionamento da execução contra o responsável supletivo, com a efetivação rigorosa de todos os procedimentos acima descritos, na mesma ordem, salvo no caso de a execução ser redirecionada a Ente Público.

Neste caso, este deverá ser citado da execução e, querendo, poderá embargar a execução, salvo quanto a valores em caso de sentença líquida.

Transcorrido o prazo in albis, deverá ser expedido Precatório ou RPV, conforme o caso, e sobrestado o processo até o pagamento. 11 - Infrutíferas as tentativas executivas contra os devedores principais e/ou subsidiários, caso houver, presumo a sua incapacidade de saldar a dívida, e considerando, ainda, os termos da Recomendação CGJT n.º 002/2011, da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, de 02/05/2011, alíneas "a", "b" e "c", com fulcro no artigo 592, inciso II, do CPC, artigo 28 do Código de Defesa do Consumidor e 50 do Código Civil, defiro desde já a consulta à Junta Comercial ou expedição de e-mail ao Registro Civil de Pessoas Jurídicas, conforme convênio deste Tribunal.

Caso não haja endereço disponível dos sócios, mas apenas sua qualificação, determino consulta no Infojud e/ou SISBAJUD e/ou SIEL para obtenção de endereços. 12 – Para o deferimento da desconsideração da personalidade jurídica, para responsabilizar todos os sócios e/ou gestores que se valeram da força de trabalho do autor, bem como os sócios e/ou gestores que integram a sociedade no momento da desconsideração, o exequente deverá ajuizar o competente Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica.

Inclua(m)-se o(a)s sócio(a)s do(a)(s) executado(a)(s) no polo passivo, retifique-se a autuação e proceda-se, quanto aos sócios incluídos, à citação dos sócios para apresentar defesa em 15 dias, via mandado.

Após, venham os autos conclusos para sentença da IDPJ. 13 – Transitada em julgado a IDPJ, aos sócios responsabilizados será aplicado o mesmo iter aplicado ao devedor principal, devendo ser utilizado o SISBAJUD apenas após citados todos os sócios, solicitando-se atenção especial à Secretaria para que controle o retorno de todos os mandados, citando por edital aqueles com mandados cumpridos com certidão negativa. 14 - Não se obtendo êxito na satisfação da execução, para prosseguimento em face de todos os executados que atualmente figurem no polo passivo da presente execução, determino a consulta a todos os convênios, para pesquisa de informações quanto à existência de veículos, cujo bloqueio total nos registros (transferência, licenciamento e circulação) fica desde já determinado, bem assim informações quanto à existência de imóveis ou outros bens em nome da(s) mesma(s) parte(s) acima mencionada(s), utilizando-se, para tanto, dos convênios Renajud, Infojud, DOI e Registro de Imóveis. 15 - O resultado da pesquisa do INFOJUD deverá ser acautelado na Secretaria da Vara, devendo a Secretaria certificar a existência de pesquisas nos autos.

Não havendo declarações no INFOJUD ou bens disponíveis em nome da(s) ré(s), certifique-se também tal situação nos autos. 16 – Registre-se penhora junto ao Renajud em caso de veículo.

Em caso de imóveis, registre-se a indisponibilidade no CNIB.

Defiro a penhora por termo nos autos do bem imóvel, a ser registrada no ARISP ou comunicada por ofício ao respectivo cartório, tudo a teor do art. 845, §1º, do CPC, observando-se que a avaliação será feita por servidor desta serventia pelo valor médio dos bens assemelhados do lugar com obtenção dos dados de imóveis semelhantes em pesquisa de anúncios de imóveis da região pela internet conforme pesquisa em sites e aplicativos de imóveis (art. 871, IV, do CPC) certificando-se nos autos.

Frise-se desde já que não há excesso de penhora ou execução por penhora de bem imóvel em valor superior ao da execução, sobretudo por ser necessária a atualização dos valores, inclusão de todos os demais custos e despesas processuais, observando-se que eventual valor remanescente será devolvido se for o caso, observadas as formalidades legais, caso saldado todo o valor da execução, mas isso só ocorrerá após a expropriação e alienação dos bens, e não com o mero registro de penhora, sobretudo em se tratando de bem sem liquidez imediata. 17- Caso sem êxito o uso do ARISP para obtenção da matrícula atual, ofície-se o Cartório pertinente. 18 – Registrada a penhora/ havendo expedição de mandado de penhora a avaliação e certidão positiva, intimem-se as partes.

Decorrido o prazo, designe-se leilão/encaminhem-se os autos ao setor de leilão unificado. 19 - Se, de tudo quanto acima determinado, nenhum bem for encontrado, não se garantindo o Juízo, e, ainda, considerando os princípios da economia processual e da eficiência, que consistem na obtenção de prestação jurisdicional com o máximo de resultado e o mínimo de esforço, evitando-se dispêndios desnecessários, expeçam-se ofícios ao Cartório de Protestos da Comarca para protestar a dívida em nome de todos os devedores, e ao SPC para negativação de todos os executados.

Ative-se o Convênio Serasajud. 20 - Após, dê-se ciência do inteiro teor da presente deliberação ao(s) credor(e)(a)s) destes autos, devendo indicar meios inéditos e efetivos de execução em 30 dias preclusivos.

Decorrido o prazo de trinta dias, aguarde-se na tarefa sobrestamento por um ano.

Após, arquive-se provisoriamente pelo prazo prescricional do art.11-A da CLT. DARM ANGRA DOS REIS/RJ, 10 de junho de 2025.

SIMONE BEMFICA BORGES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ANTONIO BOMFIM
10/06/2025 18:18

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
10/06/2025 18:18

Expedido(a) intimação a(o) ESTALEIRO BRASFELS LTDA
10/06/2025 18:18

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO BOMFIM
10/06/2025 18:17

Homologada a liquidação
10/06/2025 15:15

Conclusos os autos para decisão (genérica) a SIMONE BEMFICA BORGES
29/04/2025 00:05

Decorrido o prazo de ESTALEIRO BRASFELS LTDA em 28/04/2025
28/04/2025 14:29

Juntada a petição de Manifestação
17/04/2025 15:28

Juntada a petição de Manifestação
04/04/2025 06:25

Publicado(a) o(a) intimação em 07/04/2025
04/04/2025 06:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2025
04/04/2025 06:25

Publicado(a) o(a) intimação em 07/04/2025
04/04/2025 06:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2025
03/04/2025 20:52

Expedido(a) intimação a(o) ESTALEIRO BRASFELS LTDA
03/04/2025 20:52

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO BOMFIM
03/04/2025 20:51

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 13:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE BEMFICA BORGES
10/02/2025 16:07

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 14:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO HERMINIO SOBRAL OLIVEIRA
10/02/2025 14:16

Iniciada a liquidação
10/02/2025 14:16

Transitado em julgado em 09/12/2024
13/12/2024 14:14

Recebidos os autos para prosseguir
03/05/2022 22:53

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
03/05/2022 22:48

Comprovado o depósito judicial (R$ 10.987,00)
03/05/2022 22:47

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 7.800,00)
03/05/2022 22:44

Comprovado o depósito judicial (R$ 10.986,80)
03/05/2022 22:43

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 7.800,00)
28/04/2022 00:11

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 27/04/2022
28/04/2022 00:11

Decorrido o prazo de ESTALEIRO BRASFELS LTDA em 27/04/2022
28/04/2022 00:11

Decorrido o prazo de ANTONIO BOMFIM em 27/04/2022
26/04/2022 17:16

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões de recurso ordinário)
26/04/2022 17:15

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (habillitação)
25/04/2022 12:33

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de ANTONIO BOMFIM
25/04/2022 12:33

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ESTALEIRO BRASFELS LTDA
23/04/2022 00:17

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RAFAEL VIEIRA BRUNO TAVARES
21/04/2022 09:32

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões ao recurso ordinário)
20/04/2022 15:05

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões de RO Brasfels)
07/04/2022 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 07/04/2022
07/04/2022 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2022 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 07/04/2022
07/04/2022 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/04/2022 06:30

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
06/04/2022 06:30

Expedido(a) intimação a(o) ESTALEIRO BRASFELS LTDA
06/04/2022 06:30

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO BOMFIM
06/04/2022 06:29

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS sem efeito suspensivo
06/04/2022 06:29

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ESTALEIRO BRASFELS LTDA sem efeito suspensivo
06/04/2022 06:29

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ANTONIO BOMFIM sem efeito suspensivo
11/02/2022 01:00

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 10/02/2022
11/02/2022 01:00

Decorrido o prazo de ESTALEIRO BRASFELS LTDA em 10/02/2022
11/02/2022 01:00

Decorrido o prazo de ANTONIO BOMFIM em 10/02/2022
08/02/2022 09:46

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário)
04/02/2022 07:00

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
03/02/2022 09:45

Juntada a petição de Manifestação (Reitera RO já protocolado Brasfels)
26/01/2022 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2022
26/01/2022 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/01/2022 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2022
26/01/2022 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/01/2022 17:47

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
24/01/2022 17:47

Expedido(a) intimação a(o) ESTALEIRO BRASFELS LTDA
24/01/2022 17:47

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO BOMFIM
24/01/2022 17:46

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de ANTONIO BOMFIM
25/11/2021 07:34

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCELA CAVALCANTI RIBEIRO
25/11/2021 00:21

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 24/11/2021
25/11/2021 00:21

Decorrido o prazo de ESTALEIRO BRASFELS LTDA em 24/11/2021
24/11/2021 16:31

Juntada a petição de Manifestação (CMED BF)
17/11/2021 02:23

Publicado(a) o(a) intimação em 17/11/2021
17/11/2021 02:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/11/2021 17:02

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
15/11/2021 17:02

Expedido(a) intimação a(o) ESTALEIRO BRASFELS LTDA
15/11/2021 17:01

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2021 10:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
12/11/2021 00:12

Decorrido o prazo de ESTALEIRO BRASFELS LTDA em 11/11/2021
12/11/2021 00:12

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 11/11/2021
12/11/2021 00:12

Decorrido o prazo de ANTONIO BOMFIM em 11/11/2021
11/11/2021 18:41

Juntada a petição de Manifestação (Juntada de RO BF)
05/11/2021 09:09

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração)
27/10/2021 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 27/10/2021
27/10/2021 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/10/2021 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 27/10/2021
27/10/2021 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2021 09:18

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
26/10/2021 09:18

Expedido(a) intimação a(o) ESTALEIRO BRASFELS LTDA
26/10/2021 09:18

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO BOMFIM
26/10/2021 09:17

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ESTALEIRO BRASFELS LTDA
28/09/2021 23:50

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCELA CAVALCANTI RIBEIRO
25/09/2021 00:17

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 24/09/2021
25/09/2021 00:17

Decorrido o prazo de ANTONIO BOMFIM em 24/09/2021
25/09/2021 00:16

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 24/09/2021
25/09/2021 00:16

Decorrido o prazo de ESTALEIRO BRASFELS LTDA em 24/09/2021
23/09/2021 10:04

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões aos Embargos )
22/09/2021 17:29

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação ED Brasfels)
22/09/2021 00:14

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 21/09/2021
22/09/2021 00:14

Decorrido o prazo de ESTALEIRO BRASFELS LTDA em 21/09/2021
22/09/2021 00:14

Decorrido o prazo de ANTONIO BOMFIM em 21/09/2021
20/09/2021 18:21

Juntada a petição de Recurso Ordinário (1 - RECURSO ORDINÁRIO - PETROBRAS)
17/09/2021 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2021
17/09/2021 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/09/2021 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2021
17/09/2021 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/09/2021 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2021
17/09/2021 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2021 12:55

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
16/09/2021 12:55

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO BOMFIM
16/09/2021 12:54

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2021 10:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOANA DUHA GUERREIRO
16/09/2021 10:35

Alterado o tipo de petição de Embargos de Declaração (ID: fa24e98) para Embargos de Declaração
16/09/2021 10:35

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: fa24e98) para Embargos de Declaração
16/09/2021 09:25

Juntada a petição de Manifestação (Embargos de declaração Brasfels)
16/09/2021 09:02

Expedido(a) intimação a(o) ESTALEIRO BRASFELS LTDA
16/09/2021 09:02

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
16/09/2021 09:01

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2021 08:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOANA DUHA GUERREIRO
15/09/2021 17:35

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração)
09/09/2021 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2021
09/09/2021 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2021 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2021
09/09/2021 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/09/2021 15:57

Expedido(a) intimação a(o) ESTALEIRO BRASFELS LTDA
08/09/2021 15:57

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
08/09/2021 15:57

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO BOMFIM
08/09/2021 15:56

Concedida a assistência judiciária gratuita a ANTONIO BOMFIM
08/09/2021 15:56

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ANTONIO BOMFIM
08/09/2021 15:56

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 7.800,00
30/06/2021 08:16

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELA CAVALCANTI RIBEIRO
28/06/2021 12:39

Juntada a petição de Razões Finais (Razões Finais)
28/06/2021 10:54

Juntada a petição de Razões Finais (Razões finais )
22/06/2021 13:54

Audiência de instrução por videoconferência realizada (22/06/2021 09:40 Sala Principal - Ordinario e Sumarissimo - 1ª Vara do Trabalho de Angra dos Reis)
21/05/2021 17:45

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO)
07/05/2021 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2021
07/05/2021 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2021 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2021
07/05/2021 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2021 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2021
07/05/2021 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2021 14:37

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
06/05/2021 14:37

Expedido(a) intimação a(o) ESTALEIRO BRASFELS LTDA
06/05/2021 14:37

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO BOMFIM
08/04/2021 08:54

Audiência de instrução por videoconferência designada (22/06/2021 09:40 Sala Principal - Ordinario e Sumarissimo - 1ª Vara do Trabalho de Angra dos Reis)
08/04/2021 08:54

Audiência de instrução cancelada (06/07/2021 10:50 Sala Principal - Ordinario e Sumarissimo - 1ª Vara do Trabalho de Angra dos Reis)
25/03/2021 00:02

Decorrido o prazo de ESTALEIRO BRASFELS LTDA em 24/03/2021
24/03/2021 13:36

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação Brasfels sobre esclarecimentos do perito)
03/03/2021 09:20

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2021 00:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANE BASTOS SCORSATO
02/03/2021 00:05

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 01/03/2021
02/03/2021 00:05

Decorrido o prazo de ESTALEIRO BRASFELS LTDA em 01/03/2021
02/03/2021 00:05

Decorrido o prazo de ANTONIO BOMFIM em 01/03/2021
26/02/2021 17:26

Juntada a petição de Manifestação (CHAMANDO O FEITO A ORDEM)
26/02/2021 00:05

Decorrido o prazo de MARIO EDUARDO PEIXOTO MUELLER em 25/02/2021
24/02/2021 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2021
24/02/2021 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/02/2021 10:15

Expedido(a) intimação a(o) ESTALEIRO BRASFELS LTDA
23/02/2021 10:14

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2021 18:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANE BASTOS SCORSATO
22/02/2021 18:08

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação Brasfels dilação de prazo)
10/02/2021 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 10/02/2021
10/02/2021 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/02/2021 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 10/02/2021
10/02/2021 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/02/2021 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 10/02/2021
10/02/2021 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/02/2021 19:41

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
08/02/2021 19:41

Expedido(a) intimação a(o) ESTALEIRO BRASFELS LTDA
08/02/2021 19:41

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO BOMFIM
05/02/2021 14:24

Expedido(a) intimação a(o) MARIO EDUARDO PEIXOTO MUELLER
05/02/2021 14:23

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2021 06:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NIKOLAI NOWOSH
05/02/2021 00:18

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 04/02/2021
05/02/2021 00:18

Decorrido o prazo de ESTALEIRO BRASFELS LTDA em 04/02/2021
05/02/2021 00:18

Decorrido o prazo de ANTONIO BOMFIM em 04/02/2021
04/02/2021 20:23

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
02/02/2021 12:26

Juntada a petição de Manifestação (CONCORDÂNCIA LAUDO PERICIAL_)
28/01/2021 00:29

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 27/01/2021
28/01/2021 00:29

Decorrido o prazo de ESTALEIRO BRASFELS LTDA em 27/01/2021
25/01/2021 15:42

Juntada a petição de Manifestação (Impugnação ao laudo pericial médico)
14/01/2021 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2021
14/01/2021 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/01/2021 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2021
14/01/2021 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/01/2021 14:51

Expedido(a) intimação a(o) ESTALEIRO BRASFELS LTDA
13/01/2021 14:51

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
13/01/2021 14:51

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO BOMFIM
13/01/2021 14:50

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2021 07:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NIKOLAI NOWOSH
12/01/2021 10:56

Expedido(a) alvará a(o) MARIO EDUARDO PEIXOTO MUELLER
08/01/2021 13:23

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2021 11:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NIKOLAI NOWOSH
04/01/2021 18:14

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação Brasfels juntando documentos solicitados pelo perito)
16/12/2020 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 16/12/2020
16/12/2020 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2020 00:13

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 15/12/2020
16/12/2020 00:13

Decorrido o prazo de ESTALEIRO BRASFELS LTDA em 15/12/2020
16/12/2020 00:13

Decorrido o prazo de ANTONIO BOMFIM em 15/12/2020
15/12/2020 13:34

Expedido(a) intimação a(o) ESTALEIRO BRASFELS LTDA
15/12/2020 13:34

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
15/12/2020 13:33

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2020 11:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NIKOLAI NOWOSH
25/11/2020 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 25/11/2020
25/11/2020 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2020 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 25/11/2020
25/11/2020 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2020 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 25/11/2020
25/11/2020 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2020 08:46

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
24/11/2020 08:46

Expedido(a) intimação a(o) ESTALEIRO BRASFELS LTDA
24/11/2020 08:46

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO BOMFIM
11/11/2020 18:21

Expedido(a) notificação a(o) MARIO EDUARDO PEIXOTO MUELLER
10/11/2020 00:03

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 09/11/2020
04/11/2020 10:12

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos (QUESITOS - PETROBRAS)
22/10/2020 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 22/10/2020
22/10/2020 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2020 18:14

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
20/10/2020 18:13

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2020 18:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANA OLIVEIRA NEVES RAMOS
02/10/2020 00:03

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 01/10/2020
02/10/2020 00:03

Decorrido o prazo de ESTALEIRO BRASFELS LTDA em 01/10/2020
02/10/2020 00:03

Decorrido o prazo de ANTONIO BOMFIM em 01/10/2020
01/10/2020 16:20

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO - PETROBRAS)
30/09/2020 14:58

Juntada a petição de Manifestação (INFORMANDO QUESITOS)
28/09/2020 13:22

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação Quesitos BF)
17/09/2020 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2020
17/09/2020 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/09/2020 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2020
17/09/2020 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2020 13:01

Expedido(a) intimação a(o) ESTALEIRO BRASFELS LTDA
16/09/2020 13:01

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
16/09/2020 13:01

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO BOMFIM
16/09/2020 13:00

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2020 12:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
16/09/2020 00:05

Decorrido o prazo de ANTONIO BOMFIM em 15/09/2020
15/09/2020 17:58

Juntada a petição de Manifestação (INFORMANDO PAGAMENTO)
12/09/2020 00:04

Decorrido o prazo de MARIO EDUARDO PEIXOTO MUELLER em 11/09/2020
31/08/2020 15:44

Juntada a petição de Manifestação (Impugnação laudo pericial Brasfels)
29/08/2020 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 31/08/2020
29/08/2020 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2020 10:08

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO BOMFIM
28/08/2020 10:07

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2020 10:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
26/08/2020 11:52

Expedido(a) intimação a(o) MARIO EDUARDO PEIXOTO MUELLER
26/08/2020 11:51

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2020 10:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
25/08/2020 18:26

Juntada a petição de Manifestação (CHAMANDO O FEITO A ORDEM)
23/08/2020 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 24/08/2020
23/08/2020 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2020 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 24/08/2020
23/08/2020 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2020 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 24/08/2020
23/08/2020 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/08/2020 16:22

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
20/08/2020 16:22

Expedido(a) intimação a(o) ESTALEIRO BRASFELS LTDA
20/08/2020 16:22

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO BOMFIM
20/08/2020 16:19

Audiência de instrução designada (06/07/2021 10:50 Sala Principal - Ordinario e Sumarissimo - 1ª Vara do Trabalho de Angra dos Reis)
14/08/2020 12:20

Juntada a petição de Manifestação (LAUDO POSITIVO PA)
14/08/2020 05:53

Expedido(a) alvará a(o) MARIO EDUARDO PEIXOTO MUELLER
13/08/2020 12:34

Efetuado o pagamento de honorários periciais por cumprimento espontâneo (R$ 1.000,00)
05/08/2020 10:50

Expedido(a) notificação a(o) MARIO EDUARDO PEIXOTO MUELLER
05/08/2020 09:40

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2020 11:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NIKOLAI NOWOSH
18/05/2020 14:01

Juntada a petição de Manifestação (DOCUMENTOS SOLICITADOS PELO PERITO)
14/05/2020 00:05

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 13/05/2020
14/05/2020 00:05

Decorrido o prazo de ESTALEIRO BRASFELS LTDA em 13/05/2020
14/05/2020 00:05

Decorrido o prazo de ANTONIO BOMFIM em 13/05/2020
06/05/2020 13:25

Publicado(a) o(a) Notificação em 06/05/2020
06/05/2020 13:25

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2020 13:25

Publicado(a) o(a) Notificação em 06/05/2020
06/05/2020 13:25

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2020 12:38

Expedido(a) intimação a(o) ESTALEIRO BRASFELS LTDA
05/05/2020 12:38

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
05/05/2020 12:38

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO BOMFIM
05/05/2020 12:37

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2020 11:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
04/03/2020 18:06

Juntada a petição de Manifestação (Juntada de descritivos de cargo)
10/02/2020 18:56

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação pericia)
07/02/2020 14:11

Juntada a petição de Manifestação (JUNTADA DE DOCUMENTOS)
30/01/2020 00:04

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 29/01/2020
30/01/2020 00:04

Decorrido o prazo de ESTALEIRO BRASFELS LTDA em 29/01/2020
30/01/2020 00:04

Decorrido o prazo de ANTONIO BOMFIM em 29/01/2020
27/01/2020 15:27

Juntada a petição de Manifestação (DOCUMENTOS PERITO)
23/01/2020 15:30

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO - PETROBRAS)
22/01/2020 00:21

Publicado(a) o(a) Notificação em 22/01/2020
22/01/2020 00:21

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
21/01/2020 14:32

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2020 03:48

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2020 10:45

Conclusos os autos para despacho a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
17/12/2019 09:51

Expedido(a) notificação a(o) /MARIO EDUARDO PEIXOTO MUELLER
24/08/2019 17:05

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2019 14:28

Conclusos os autos para despacho a FLAVIA BUAES RODRIGUES
26/05/2019 19:41

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2019 17:38

Conclusos os autos para despacho a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
03/05/2019 17:44

Juntada a petição de Manifestação (RÉPLICA)
24/04/2019 15:23

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos (Apresentação de Quesitos)
27/03/2019 14:18

Audiência una realizada (27/03/2019 13:10 - 1ª Vara do Trabalho de Angra dos Reis)
26/03/2019 16:36

Juntada a petição de Contestação (CONTESTAÇÃO PETROBRAS)
26/03/2019 16:33

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO)
25/03/2019 17:32

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação )
18/12/2018 17:56

Juntada a petição de Emenda à Inicial
22/11/2018 16:33

Audiência una realizada (22/11/2018 15:50 - 1ª Vara do Trabalho de Angra dos Reis)
22/11/2018 15:54

Audiência una redesignada (27/03/2019 13:10 - 1ª Vara do Trabalho de Angra dos Reis)
19/11/2018 20:04

Juntada a petição de Contestação
19/11/2018 13:03

Juntada a petição de Contestação
14/11/2018 18:40

Juntada a petição de Manifestação
18/09/2018 15:41

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
13/09/2018 10:10

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
13/09/2018 10:10

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
13/09/2018 10:10

Expedido(a) Mandado a(o) réu
12/09/2018 14:24

Juntada a petição de Manifestação
11/09/2018 21:58

Audiência una designada (22/11/2018 14:50:00 Sala Principal - Ordinario e Sumarissimo - 1ª Vara do Trabalho de Angra dos Reis)
11/09/2018 21:58

Audiência una cancelada (05/12/2018 10:00:00 Sala Principal - Ordinario e Sumarissimo - 1ª Vara do Trabalho de Angra dos Reis)
29/08/2018 17:03

Audiência una designada (05/12/2018 10:00 - 1ª Vara do Trabalho de Angra dos Reis)
29/08/2018 17:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2018

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Intimação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Embargos de Declaração • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Manifestação • Arquivo