16/07/2025 17:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
14/07/2025 18:43

Juntada a petição de Contrarrazões
04/07/2025 07:42

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2025
04/07/2025 07:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2025
04/07/2025 07:42

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2025
04/07/2025 07:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b39e098 proferida nos autos.

CERTIDÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ORDINÁRIO - PJE CERTIFICO, que, em cumprimento ao art. 22 do Provimento nº 01/2014 da Corregedoria Regional, foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pelo reclamante, na data de 30/06/2025, pelo ID c9962a2, sendo este tempestivo, bem como apresentado por parte legítima e regularmente representada, conforme se infere da procuração de ID a951cff.

Custas pelo reclamante, isento, tendo em vista a gratuidade de justiça deferida.

Era o que me cabia certificar, faço os presentes autos conclusos.

Helena Pereira de Carvalho Assistente de Secretaria DECISÃO PJe Ante os termos da certidão supra, recebo o Recurso Ordinário interposto pela parte, por presentes os requisitos legais.

Intime-se a parte contrária para contrarrazões, no prazo de 08 (oito) dias. Após, encaminhem-se ao E.

TRT. RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de julho de 2025.

ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - INDITEX BRASIL LTDA.
02/07/2025 14:37

Expedido(a) intimação a(o) INDITEX BRASIL LTDA.
02/07/2025 14:37

Expedido(a) intimação a(o) EMILLY MARINHO BARBOSA
02/07/2025 14:36

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de EMILLY MARINHO BARBOSA sem efeito suspensivo
01/07/2025 11:05

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
01/07/2025 01:06

Decorrido o prazo de INDITEX BRASIL LTDA. em 30/06/2025
30/06/2025 16:45

Juntada a petição de Recurso Ordinário
26/06/2025 17:45

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/06/2025 14:26

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento sem Reserva de Poderes
13/06/2025 05:09

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2025
13/06/2025 05:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2025
13/06/2025 05:09

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2025
13/06/2025 05:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 93af21f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CONCLUSÃO Posto isto, decido rejeitar a impugnação ao valor atribuído à causa, e julgar IMPROCEDENTES os pedidos formulados por EMILLY MARINHO BARBOSA em face de INDITEX BRASIL LTDA., nos termos da fundamentação supra que este decisum integra, para todos os fins legais.

Defiro o benefício da gratuidade de justiça à parte autora.

Condeno a parte autora em honorários advocatícios de 10% sobre o valor da causa, no importe de R$ 19.621,06, a serem pagos ao patrono da ré, sendo que as obrigações decorrentes de sua sucumbência ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderão ser executadas se, nos dois anos subsequentes ao trânsito em julgado da decisão que as certificou, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade, extinguindo-se, passado esse prazo, tais obrigações do beneficiário, independentemente de recebimento de parcelas trabalhistas oriundas dessa ação ou de quaisquer outras.

Custas de R$ 3.924,21, calculadas sobre o valor R$ 196.210,64, atribuído à causa, pela parte autora, isenta.

Ressalto que, nesta sentença, foram enfrentados todos os argumentos lançados na inicial e contestação (ões), à luz do art. 489, § 1º, do NCPC, juridicamente relevantes e capazes de, em tese, infirmar as conclusões por mim adotadas.

Ficam cientes as partes de que a interposição de embargos de declaração com caráter protelatório ensejará a cominação imediata de multa de até 2% sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 1026, § 2º, do NCPC, aplicável subsidiariamente ao Processo do Trabalho (art. 769 da CLT).

Intimem-se as partes.

ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - INDITEX BRASIL LTDA.
12/06/2025 15:33

Expedido(a) intimação a(o) INDITEX BRASIL LTDA.
12/06/2025 15:33

Expedido(a) intimação a(o) EMILLY MARINHO BARBOSA
12/06/2025 15:32

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 3.924,21
12/06/2025 15:32

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de EMILLY MARINHO BARBOSA
12/06/2025 15:32

Concedida a gratuidade da justiça a EMILLY MARINHO BARBOSA
28/04/2025 09:50

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
25/04/2025 14:54

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
22/04/2025 16:33

Juntada a petição de Razões Finais
11/04/2025 16:59

Juntada a petição de Manifestação
10/04/2025 12:21

Encerrada a conclusão
09/04/2025 16:20

Audiência de instrução realizada (09/04/2025 10:30 Sala 81ª VT/RJ - 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/04/2025 18:49

Juntada a petição de Manifestação
08/04/2025 15:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
08/04/2025 14:58

Juntada a petição de Manifestação
04/04/2025 00:03

Decorrido o prazo de INDITEX BRASIL LTDA. em 03/04/2025
04/04/2025 00:03

Decorrido o prazo de EMILLY MARINHO BARBOSA em 03/04/2025
01/04/2025 14:32

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
12/03/2025 11:03

Expedido(a) intimação a(o) INDITEX BRASIL LTDA.
12/03/2025 11:03

Expedido(a) intimação a(o) EMILLY MARINHO BARBOSA
11/02/2025 09:29

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 09:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
11/02/2025 09:29

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 09:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
10/02/2025 11:45

Juntada a petição de Manifestação
05/02/2025 18:01

Juntada a petição de Réplica
05/02/2025 15:19

Expedido(a) intimação a(o) ZARA BRASIL LTDA
05/02/2025 15:19

Expedido(a) intimação a(o) EMILLY MARINHO BARBOSA
05/02/2025 15:18

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 09:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
05/02/2025 03:24

Publicado(a) o(a) intimação em 06/02/2025
05/02/2025 03:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/02/2025
05/02/2025 03:24

Publicado(a) o(a) intimação em 06/02/2025
05/02/2025 03:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/02/2025
04/02/2025 08:37

Expedido(a) intimação a(o) ZARA BRASIL LTDA
04/02/2025 08:37

Expedido(a) intimação a(o) EMILLY MARINHO BARBOSA
04/02/2025 08:36

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 08:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
04/02/2025 08:19

Audiência de instrução designada (09/04/2025 10:30 Sala 81ª VT/RJ - 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/02/2025 08:19

Audiência de instrução cancelada (19/03/2025 13:00 Sala 81ª VT/RJ - 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/02/2025 18:04

Juntada a petição de Manifestação
03/02/2025 04:05

Publicado(a) o(a) intimação em 04/02/2025
03/02/2025 04:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/02/2025
03/02/2025 04:05

Publicado(a) o(a) intimação em 04/02/2025
03/02/2025 04:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/02/2025
31/01/2025 17:16

Expedido(a) intimação a(o) ZARA BRASIL LTDA
31/01/2025 17:16

Expedido(a) intimação a(o) EMILLY MARINHO BARBOSA
31/01/2025 17:15

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 19:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
30/01/2025 12:21

Juntada a petição de Manifestação
17/12/2024 14:01

Audiência de instrução designada (19/03/2025 13:00 Sala 81ª VT/RJ - 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/12/2024 13:36

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
17/12/2024 12:14

Audiência una por videoconferência realizada (17/12/2024 10:20 Sala 81ª VT/RJ - 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/12/2024 12:58

Juntada a petição de Contestação
07/12/2024 00:07

Decorrido o prazo de ZARA BRASIL LTDA em 06/12/2024
07/12/2024 00:07

Decorrido o prazo de EMILLY MARINHO BARBOSA em 06/12/2024
04/12/2024 11:56

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/11/2024 00:05

Decorrido o prazo de EMILLY MARINHO BARBOSA em 29/11/2024
21/11/2024 03:07

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2024
21/11/2024 03:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/11/2024
14/11/2024 08:38

Expedido(a) intimação a(o) EMILLY MARINHO BARBOSA
14/11/2024 08:38

Expedido(a) intimação a(o) ZARA BRASIL LTDA
14/11/2024 08:38

Expedido(a) intimação a(o) EMILLY MARINHO BARBOSA
14/11/2024 08:36

Audiência una por videoconferência designada (17/12/2024 10:20 Sala 81ª VT/RJ - 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/11/2024 08:36

Audiência una por videoconferência cancelada (27/11/2024 10:00 Sala 81ª VT/RJ - 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/11/2024 13:25

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
31/10/2024 15:34

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
29/07/2024 16:13

Audiência una por videoconferência designada (27/11/2024 10:00 Sala 81ª VT/RJ - 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/07/2024 10:41

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2024 13:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA NOBREGA COZZOLINO
12/07/2024 11:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2024

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

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