16/08/2024 11:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
15/08/2024 13:53

Juntada a petição de Contraminuta
06/08/2024 03:27

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2024
06/08/2024 03:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2024
05/08/2024 20:02

Expedido(a) intimação a(o) CICERO DE LIMA
05/08/2024 20:01

Recebido(s) o(s) Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB sem efeito suspensivo
05/08/2024 11:51

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANA LARISSA LOPES CARACIKI
05/08/2024 11:44

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário
31/07/2024 15:08

Juntada a petição de Manifestação
24/07/2024 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2024
24/07/2024 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2024
24/07/2024 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2024
24/07/2024 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2024
23/07/2024 16:25

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
23/07/2024 16:25

Expedido(a) intimação a(o) CICERO DE LIMA
23/07/2024 16:24

Não recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
23/07/2024 10:04

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANA LARISSA LOPES CARACIKI
22/07/2024 16:40

Juntada a petição de Manifestação
22/07/2024 14:09

Juntada a petição de Recurso Ordinário
10/07/2024 03:49

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2024
10/07/2024 03:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2024
10/07/2024 03:49

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2024
10/07/2024 03:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2024
09/07/2024 06:32

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
09/07/2024 06:32

Expedido(a) intimação a(o) CICERO DE LIMA
09/07/2024 06:31

Acolhidos os Embargos de Declaração de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
09/07/2024 06:10

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
08/07/2024 15:55

Juntada a petição de Manifestação
03/07/2024 19:18

Juntada a petição de Embargos de Declaração
03/07/2024 19:16

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/06/2024 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2024
26/06/2024 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2024
26/06/2024 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2024
26/06/2024 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2024
26/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 13525ca proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVOPELO EXPOSTO, esta 46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, na Reclamação Trabalhista em que figuram como partes CICERO DE LIMA e COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB julga PROCEDENTES os pedidos para condenar a reclamada ao pagamento das parcelas pleiteadas na petição inicial.Deferem-se, também, honorários de sucumbência conforme fundamentação.Deduzam-se as parcelas satisfeitas sob idênticos títulos.Juros de mora e correção monetária na forma da lei, da fundamentação e da Súmula nº 381 do TST.Ante os termos do art. 832 § 3º da CLT, com a redação dada pela Lei 10.035/00, deverão ser recolhidas as contribuições previdenciárias incidentes sobre as parcelas de natureza salarial deferidas nesta sentença, e para tanto, defere-se o desconto das contribuições de responsabilidade do empregado de seus créditos apurados.Têm natureza salarial, para fins de apuração da contribuição previdenciária devida, nos termos do art. 28 § 8º e § 9º da Lei 8212/91 e art. 214 § 9º,IV do Dec. 3048/99 todas as parcelas recebidas pelo Reclamante, salvo aquelas relativas a diferenças de férias e de depósitos do FGTS.Custas de R$ 880,00, calculadas sobre R$ 44.000,00, valor arbitrado à condenação com fulcro no art. 789, inciso IV, da CLT, pelo Réu.Intimem-se as partes. LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
25/06/2024 16:01

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
25/06/2024 16:01

Expedido(a) intimação a(o) CICERO DE LIMA
25/06/2024 16:00

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 880,00
25/06/2024 16:00

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125)/ ) de CICERO DE LIMA
25/06/2024 16:00

Concedida a assistência judiciária gratuita a CICERO DE LIMA
25/06/2024 12:21

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
25/06/2024 11:22

Audiência una por videoconferência realizada (25/06/2024 11:30 SALA VT46RJ - 46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/06/2024 08:20

Juntada a petição de Contestação
14/05/2024 00:20

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 13/05/2024
07/05/2024 00:06

Decorrido o prazo de CICERO DE LIMA em 06/05/2024
26/04/2024 11:11

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/04/2024 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 26/04/2024
26/04/2024 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2024
24/04/2024 14:15

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
24/04/2024 14:15

Expedido(a) intimação a(o) CICERO DE LIMA
24/04/2024 14:14

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2024 14:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
24/04/2024 14:13

Audiência una por videoconferência designada (25/06/2024 11:30 SALA VT46RJ - 46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/04/2024 14:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2024

Ultima Atualização
05/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Manifestação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Certidão • Arquivo

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Sentença (paradigma) • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Sentença (paradigma) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo