TRT1 - 0100590-14.2025.5.01.0015
1ª instância - Rio de Janeiro - 15ª Vara do Trabalho
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/09/2025 11:19
Expedido(a) notificação a(o) KEVERSON THIAGO MINCHIGUERRE GONCALVES
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23/09/2025 00:02
Decorrido o prazo de KEVERSON THIAGO MINCHIGUERRE GONCALVES em 22/09/2025
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22/08/2025 00:19
Decorrido o prazo de KEVERSON THIAGO MINCHIGUERRE GONCALVES em 21/08/2025
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13/08/2025 14:34
Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
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13/08/2025 14:34
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
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12/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5667710 proferido nos autos.
Inicialmente, indefiro o requerimento de id #id:5905fc7, pois que para o pretendido é necessária a existência de prova inequívoca de conduta dolosa, não sendo suficiente a simples formulação de requerimento interlocutório ou eventual erro de interpretação jurídica por parte da ré. 2.
Intime-se a parte autora para comprovar o pagamento dos honorários periciais, sendo desde já deferido o parcelamento em quantas vezes for necessário, devendo comprovar o pagamento da primeira parcela no prazo de 30 (trinta) dias e as subsequentes a cada trintídio, contado do primeiro pagamento. 3.
Vindo aos autos a comprovação da integralização dos respectivos honorários, designe-se dia e hora para início da prova técnica, sendo certo que o laudo deverá ser entregue no prazo de 30 dias, estando o i. perito autorizado a entrar em contato com as partes quando da necessidade de avaliação da parte autora e/ou outras diligências que entender necessário. . 4.
Proceda a Secretaria a designação junto ao painel de perícias com vistas a ajustar a data real início da perícia e consequentemente impedir a contabilização de atrasos para fins estatísticos. 5.
Com a apresentação do laudo, expeça-se alvará ao perito, observada a regra do art. 46, § 1º, inciso II, da Lei 8.541/92. 6.
Cumprido, inclua-se o feito em pauta de instrução, observado o Provimento Conjunto 02.2023 da D.
Corregedoria deste Tribunal, intimando-se as partes para, inclusive, querendo, impugnarem o laudo pericial no prazo comum de 15 (quinze) dias (CPC, art. 477, § 1º c/c CLT, art. 769).
RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de agosto de 2025.
CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - DANIEL FRANCISCO RIBEIRO -
08/08/2025 12:13
Proferido despacho de mero expediente
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08/08/2025 12:12
Conclusos os autos para despacho (genérica) a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
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08/08/2025 12:09
Juntada a petição de Manifestação
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08/08/2025 10:19
Expedido(a) intimação a(o) DANIEL FRANCISCO RIBEIRO
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08/08/2025 10:19
Expedido(a) notificação a(o) KEVERSON THIAGO MINCHIGUERRE GONCALVES
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08/08/2025 10:18
Proferido despacho de mero expediente
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08/08/2025 10:15
Conclusos os autos para despacho (genérica) a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
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07/08/2025 13:39
Juntada a petição de Manifestação
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07/08/2025 07:37
Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2025
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07/08/2025 07:37
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
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06/08/2025 15:31
Expedido(a) notificação a(o) KEVERSON THIAGO MINCHIGUERRE GONCALVES
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06/08/2025 14:53
Proferido despacho de mero expediente
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06/08/2025 14:50
Expedido(a) intimação a(o) DANIEL FRANCISCO RIBEIRO
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06/08/2025 14:50
Conclusos os autos para despacho (genérica) a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
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06/08/2025 14:49
Proferido despacho de mero expediente
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06/08/2025 14:35
Conclusos os autos para despacho (genérica) a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
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06/08/2025 12:25
Juntada a petição de Manifestação
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04/08/2025 22:23
Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
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04/08/2025 19:38
Juntada a petição de Réplica
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21/07/2025 08:38
Audiência una realizada (21/07/2025 08:30 Sala Principal - 15ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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20/07/2025 16:13
Juntada a petição de Contestação
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19/07/2025 18:22
Juntada a petição de Contestação
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19/07/2025 18:15
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
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23/06/2025 12:16
Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
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23/06/2025 12:16
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
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23/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 15ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100590-14.2025.5.01.0015 RECLAMANTE: DANIEL FRANCISCO RIBEIRO RECLAMADO: CONSTRUTORA LYTORANEA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL DESTINATÁRIO(S): DANIEL FRANCISCO RIBEIRO Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) intimado(s) a participarem, sob as penas da lei, inclusive quanto a depoimentos pessoais, sob pena de confissão, para AUDIÊNCIA PRESENCIAL na data e hora abaixo indicados.
Una: 21/07/2025 08:30, na sala de audiência da 15ª VT, Avenida Gomes Freire, 471, 5º andar, Centro, Rio de Janeiro. 1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o Autor,preferencialmente, de sua CTPS.Sendo a Ré pessoa jurídica, deverá ser representada por sócio, diretor ou empregado registrado,anexando eletronicamente carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) Nos termos do art. 33, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o(s) número(s) do(s) CPF(s) do proprietário e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico. 4) Recomenda-se que as partes estejam acompanhadas de advogados, devidamente cadastrados no sistema do PJe-JT do 1º grau do TRT da 1ª Região, portando certificado digital. 5) Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com a Lei nº 11.419/2006, com a Resolução nº 94/2012, com a redação dada pela Resolução nº 120/2013 do CSJT, ambas do CSJT, em até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios.
Deverá a Ré, ainda, se manifestar nos termos do art. 7º, do ATO CONJUNTO Nº 15/2021, da Presidência e da Corregedoria deste eg.
TRT. 6) A prova documental deverá observar os arts. 283 e 396 do,CPC e deve ser produzida previamente, em formato eletrônico, junto com a peça inicial ou a defesa. 7) O Réu deverá apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, na forma do art. 355 do CPC e sob as penas do art. 359 do mesmo diploma. 8) As testemunhas deverão ser trazidas independentemente de intimação, na forma dos art. 825 e 845 da CLT. 9) Ficam cientes, desde já, os patronos de que deverão controlar a devolução de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente.
Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico.
RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de junho de 2025.
VALERIA ALVES LAGARTEIRO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - DANIEL FRANCISCO RIBEIRO -
18/06/2025 10:30
Expedido(a) intimação a(o) DANIEL FRANCISCO RIBEIRO
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18/06/2025 10:30
Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTORA LYTORANEA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
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18/06/2025 10:30
Expedido(a) notificação a(o) CONSTRUTORA LYTORANEA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
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18/06/2025 10:30
Expedido(a) intimação a(o) DANIEL FRANCISCO RIBEIRO
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17/06/2025 10:55
Audiência una designada (21/07/2025 08:30 Sala Principal - 15ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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17/06/2025 10:55
Audiência una cancelada (17/03/2026 08:10 Sala Principal - 15ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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16/06/2025 13:20
Proferido despacho de mero expediente
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16/06/2025 11:48
Conclusos os autos para despacho (genérica) a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
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13/06/2025 14:03
Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
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13/06/2025 14:03
Audiência una designada (17/03/2026 08:10 Sala Principal - 15ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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13/06/2025 14:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/06/2025
Ultima Atualização
08/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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