28/07/2025 10:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
26/07/2025 10:21

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
26/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO em 25/07/2025
01/07/2025 15:39

Juntada a petição de Recurso de Revista
01/07/2025 12:05

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
23/06/2025 05:04

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/06/2025
23/06/2025 05:04

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100283-35.2024.5.01.0261 8ª Turma Relatora: CLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA SILVA RECORRENTE: MUNICIPIO DE SAO GONCALO RECORRIDO: SILVANA DOS SANTOS MENDES INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO(A): SILVANA DOS SANTOS MENDES Fica o(a) destinatário(a) acima indicado intimado(a) para ciência do v. acórdão de id. 58ecfd5, cujo dispositivo se segue: ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão virtual iniciada no dia 04 de junho, às 10h, e encerrada no dia 10 de junho de 2025, às 23h59min, nos termos da Resolução Administrativa nº 7/2020, do Ato Conjunto nº 6/2020 e do Regimento Interno deste Regional, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Claudia Maria Samy Pereira da Silva, Relatora, com a participação do Ministério Público do Trabalho, representado pela ilustre Procuradora Júnia Bonfante Raymundo, e dos Excelentíssimos Desembargadores do Trabalho Antonio Paes Araujo e Mauricio Paes Barreto Pizarro Drummond, em proferir a seguinte decisão: por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário interposto pelo 3º réu - MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO (Id 98ddede - fls. 355-381) e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO para, reformando a sentença, afastar/excluir a responsabilidade subsidiária imputada ao referido ente público, absolvendo-o/isentando-o de qualquer obrigação quanto às parcelas deferidas à reclamante no âmbito deste feito.

Vencido o Desembargador Antonio Paes Araujo quanto à responsabilidade subsidiária.

RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de junho de 2025.

IANE MARIA NOGUEIRA MARTINEZ Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - SILVANA DOS SANTOS MENDES
18/06/2025 10:37

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
18/06/2025 10:37

Expedido(a) intimação a(o) SILVANA DOS SANTOS MENDES
18/06/2025 10:37

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE SAO GONCALO
16/06/2025 09:03

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SAO GONCALO - CNPJ: 28.***.***/0001-00 e provido
17/05/2025 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 19/05/2025
16/05/2025 11:59

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
16/05/2025 11:59

Incluído em pauta o processo para 04/06/2025 10:00 SALA VIRTUAL - CMSPS ()
15/05/2025 15:56

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE SAO GONCALO
30/04/2025 19:32

Recebidos os autos para incluir em pauta
29/04/2025 12:55

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA SILVA
13/03/2025 16:50

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
13/03/2025 16:36

Proferida decisão
13/03/2025 14:02

Conclusos os autos para decisão (relatar) a CLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA SILVA
07/02/2025 13:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2025

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo