29/08/2025 16:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
27/08/2025 00:19

Decorrido o prazo de TANIA GUEDES JUNQUEIRA em 26/08/2025
27/08/2025 00:19

Decorrido o prazo de AJCL SERVICOS E CONSTRUCOES EIRELI em 26/08/2025
17/08/2025 02:02

Publicado(a) o(a) edital em 13/08/2025
17/08/2025 02:02

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
16/08/2025 06:54

Publicado(a) o(a) edital em 13/08/2025
16/08/2025 06:54

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 57ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0010023-54.2015.5.01.0057 RECLAMANTE: JOICE REGINA DE MELO RECLAMADO: AJCL SERVICOS E CONSTRUCOES EIRELI E OUTROS (1) O/A MM.

Juiz(a) MARIA GABRIELA NUTI da 57ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) AJCL SERVICOS E CONSTRUCOES EIRELI, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para ciência da decisão de ID d871875: Vistos, etc.

Aos agravados para, querendo, contraminutarem o Agravo de Petição de id: cfc83c4, no prazo de 8 dias.

Após, Ao Egrégio Tribunal Regional do Trabalho com as homenagens de estilo.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de agosto de 2025.

MARIA NINA CAPDEVILLE DUARTE ULLMANN AssessorIntimado(s) / Citado(s) - AJCL SERVICOS E CONSTRUCOES EIRELI
08/08/2025 14:34

Expedido(a) edital a(o) TANIA GUEDES JUNQUEIRA
08/08/2025 14:34

Expedido(a) edital a(o) AJCL SERVICOS E CONSTRUCOES EIRELI
23/07/2025 21:16

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de JOICE REGINA DE MELO sem efeito suspensivo
23/07/2025 13:08

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FELIPE ROLLEMBERG LOPES LEMOS DA SILVA
23/07/2025 13:08

Encerrada a conclusão
03/07/2025 15:20

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARIA GABRIELA NUTI
30/06/2025 07:01

Juntada a petição de Agravo de Petição
25/06/2025 11:28

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2025
25/06/2025 11:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 193dcbf proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA O exequente foi intimado para dar prosseguimento ao feito em 06/02/2023, e se manteve em silêncio.

A análise da questão sob a égide da lei 13.467/2017, em plena vigência, impõe o pronunciamento da prescrição intercorrente de que trata o art. 11-A da CLT, feita de ofício pelo Juízo, com fulcro no §2º do mesmo dispositivo legal, diante da completa e injustificada inércia da parte exequente.

Considerando já ter decorrido o prazo de 2 (dois) anos, desde a inércia da parte em requerer a prática de novos atos executórios pelo Juízo da execução, bem como que, mesmo antes do advento da Lei n. 13.467/2017, já era admissível a aplicação da prescrição bienal, nos exatos termos da Súmula n. 150, do C.

STF, com fulcro nos artigos 11-A e 889, da CLT; 924, V, do CPC; e Súmula n. 327 do C.

STF, PRONUNCIO A PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE E EXTINGO A PRESENTE EXECUÇÃO.

Dê-se ciência as partes, no prazo de 08 dias.

Exaurido o prazo para eventual manifestação, deverá a Secretaria: a) Proceder ao levantamento das restrições efetivas pelo Juízo (Serasajud, BNDT, CNIB), se houver e; b) Arquivar os autos DEFINITIVAMENTE.

MARIA GABRIELA NUTI Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JOICE REGINA DE MELO
23/06/2025 12:14

Expedido(a) intimação a(o) JOICE REGINA DE MELO
23/06/2025 12:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por aplicação da prescrição intercorrente
19/06/2025 15:14

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARIA GABRIELA NUTI
19/06/2025 15:14

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
19/06/2025 15:14

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por execução frustrada
22/03/2023 09:20

Suspenso o processo por execução frustrada
15/03/2023 18:05

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2023 17:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA ALVES MENDONCA
24/02/2023 00:14

Decorrido o prazo de JOICE REGINA DE MELO em 23/02/2023
10/02/2023 02:50

Publicado(a) o(a) intimação em 10/02/2023
10/02/2023 02:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/02/2023 16:30

Expedido(a) intimação a(o) JOICE REGINA DE MELO
06/02/2023 16:29

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2023 09:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA ALVES MENDONCA
01/02/2023 09:47

Juntada a petição de Manifestação
01/02/2023 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 01/02/2023
01/02/2023 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/01/2023 15:25

Expedido(a) intimação a(o) JOICE REGINA DE MELO
31/01/2023 15:24

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2023 15:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA ALVES MENDONCA
16/11/2022 07:43

Registrada a inclusão de dados de TANIA GUEDES JUNQUEIRA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
14/11/2022 12:25

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2022 14:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA ALVES MENDONCA
09/11/2022 08:58

Juntada a petição de Manifestação
09/11/2022 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 09/11/2022
09/11/2022 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2022 08:34

Expedido(a) intimação a(o) JOICE REGINA DE MELO
21/07/2022 08:43

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2022 13:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA ALVES MENDONCA
20/07/2022 13:56

Desarquivados os autos
19/07/2022 09:20

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO rte)
29/09/2021 08:22

Arquivados os autos provisoriamente
01/09/2021 00:05

Decorrido o prazo de JOICE REGINA DE MELO em 31/08/2021
17/07/2021 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 19/07/2021
17/07/2021 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/07/2021 13:25

Expedido(a) intimação a(o) JOICE REGINA DE MELO
16/07/2021 13:24

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2021 16:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA ALVES MENDONCA
05/07/2021 20:15

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2021 14:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PEDRO IVO TENORIO DE BRITO TOLEDO ARRUDA
11/06/2021 00:12

Decorrido o prazo de TANIA GUEDES JUNQUEIRA em 10/06/2021
08/06/2021 01:32

Publicado(a) o(a) edital em 08/06/2021
08/06/2021 01:32

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
07/06/2021 15:28

Expedido(a) edital a(o) TANIA GUEDES JUNQUEIRA
07/05/2021 00:07

Decorrido o prazo de TANIA GUEDES JUNQUEIRA em 06/05/2021
07/05/2021 00:07

Decorrido o prazo de AJCL SERVICOS E CONSTRUCOES EIRELI em 06/05/2021
29/04/2021 00:07

Decorrido o prazo de JOICE REGINA DE MELO em 28/04/2021
24/04/2021 02:17

Publicado(a) o(a) edital em 26/04/2021
24/04/2021 02:17

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2021 02:17

Publicado(a) o(a) edital em 26/04/2021
24/04/2021 02:17

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2021 11:55

Expedido(a) edital a(o) TANIA GUEDES JUNQUEIRA
23/04/2021 11:55

Expedido(a) edital a(o) AJCL SERVICOS E CONSTRUCOES EIRELI
16/04/2021 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 16/04/2021
16/04/2021 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2021 19:36

Expedido(a) intimação a(o) JOICE REGINA DE MELO
14/04/2021 19:35

Proferida decisão
14/04/2021 13:40

Conclusos os autos para decisão (genérica) a FLAVIA ALVES MENDONCA
14/04/2021 13:40

Encerrada a conclusão
14/04/2021 13:38

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a FLAVIA ALVES MENDONCA
14/04/2021 13:38

Encerrada a conclusão
14/04/2021 13:37

Conclusos os autos para decisão (genérica) a FLAVIA ALVES MENDONCA
06/04/2021 00:03

Decorrido o prazo de TANIA GUEDES JUNQUEIRA em 05/04/2021
05/03/2021 01:58

Publicado(a) o(a) edital em 05/03/2021
05/03/2021 01:58

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
03/03/2021 16:54

Expedido(a) edital a(o) TANIA GUEDES JUNQUEIRA
01/02/2021 15:28

Expedido(a) Carta Precatória Executória a(o) TANIA GUEDES JUNQUEIRA
29/10/2020 16:35

Expedido(a) Carta Precatória Executória a(o) TANIA GUEDES JUNQUEIRA
29/10/2020 12:10

Registrada a inclusão de dados de AJCL SERVICOS E CONSTRUCOES EIRELI no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
23/10/2020 12:13

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2020 17:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANNE SCHWANZ SPARREMBERGER
02/10/2020 13:24

Expedido(a) ofício a(o) JUCEMG
29/08/2020 14:40

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2020 20:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA ALVES MENDONCA
25/08/2020 14:53

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2020 11:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA ALVES MENDONCA
25/08/2020 08:16

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (INCIDENTE DE DECONSIDERAÇÃO rte)
25/08/2020 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2020
25/08/2020 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2020 10:22

Expedido(a) intimação a(o) JOICE REGINA DE MELO
24/08/2020 10:21

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2020 17:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA ALVES MENDONCA
18/08/2020 10:40

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO rte)
18/08/2020 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2020
18/08/2020 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2020 17:55

Expedido(a) intimação a(o) JOICE REGINA DE MELO
15/08/2020 17:54

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2020 19:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA ALVES MENDONCA
30/04/2020 09:31

Iniciada a execução
09/10/2019 00:12

Decorrido o prazo de AJCL SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI n/p TANIA GUEDES JUNQUEIRA em 08/10/2019 23:59:59
06/10/2019 00:38

Publicado(a) o(a) Edital em 04/10/2019
06/10/2019 00:38

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2019 20:15

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2019 12:04

Conclusos os autos para despacho a FLAVIA ALVES MENDONCA ARANHA
13/09/2019 04:30

Decorrido o prazo de JOICE REGINA DE MELO em 23/08/2019
16/08/2019 00:32

Publicado(a) o(a) Despacho em 16/08/2019
16/08/2019 00:32

Disponibilizado (a) o(a) Despacho no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2019 14:46

Expedido(a) carta precatória a(o) juízo deprecado de outra região judiciária trabalhista/null
06/08/2019 18:51

Homologada a liquidação
06/08/2019 12:31

Conclusos os autos para decisão Geral a FLAVIA ALVES MENDONCA ARANHA
14/06/2019 00:32

Decorrido o prazo de AJCL SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI n/p TANIA GUEDES JUNQUEIRA em 13/06/2019 23:59:59
31/05/2019 10:33

Expedido(a) Intimação a(o) réu
15/05/2019 12:26

Juntada a petição de Manifestação (JUNTADA DE CALCULOS reclamante)
07/05/2019 01:40

Publicado(a) o(a) Notificação em 07/05/2019
07/05/2019 01:40

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
21/04/2019 15:28

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2019 15:39

Conclusos os autos para despacho a FLAVIA ALVES MENDONCA ARANHA
15/04/2019 15:38

Iniciada a liquidação
15/04/2019 15:38

Transitado em julgado em 11/02/2019
08/04/2019 11:25

Recebidos os autos para prosseguir
14/09/2016 20:19

Decorrido o prazo de AJCL SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI n/p TANIA GUEDES JUNQUEIRA em 27/05/2016 23:59:59
14/09/2016 13:23

Decorrido o prazo de AJCL SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI n/p TANIA GUEDES JUNQUEIRA em 14/04/2016 23:59:59
06/06/2016 12:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
28/05/2016 00:12

Decorrido o prazo de JOICE REGINA DE MELO em 27/05/2016 23:59:59
18/05/2016 00:27

Publicado(a) o(a) Notificação em 18/05/2016
18/05/2016 00:27

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2016 15:17

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
28/04/2016 00:12

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ - CNPJ: 33.***.***/0001-16 sem efeito suspensivo
27/04/2016 15:06

Conclusos os autos para decisão Geral a ISABELA PARELLI HADDAD FLAITT
19/04/2016 00:07

Decorrido o prazo de UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ em 18/04/2016 23:59:59
14/04/2016 00:05

Decorrido o prazo de JOICE REGINA DE MELO em 13/04/2016 23:59:59
05/04/2016 00:29

Publicado(a) o(a) Notificação em 05/04/2016
05/04/2016 00:29

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2016 09:40

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
04/04/2016 09:40

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
01/04/2016 15:59

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 200.00
01/04/2016 15:59

Não concedida a assistência judiciária gratuita a JOICE REGINA DE MELO
01/04/2016 15:59

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de JOICE REGINA DE MELO
12/01/2016 20:08

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
17/11/2015 21:13

Audiência una realizada (17/11/2015 13:10 - 57ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/06/2015 18:17

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
17/06/2015 18:09

Audiência una designada (17/11/2015 13:10 - 57ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/06/2015 17:39

Audiência una realizada (03/06/2015 14:20 - 57ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/05/2015 08:52

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2015 19:10

Conclusos os autos para despacho a FLAVIA ALVES MENDONCA ARANHA
18/04/2015 00:38

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
16/04/2015 14:18

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
16/04/2015 14:18

Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
16/04/2015 14:18

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
16/04/2015 14:18

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
02/03/2015 21:46

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2015 17:11

Conclusos os autos para despacho
04/02/2015 14:27

Publicado(a) o(a) Notificação em 03/02/2015
04/02/2015 14:27

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2015 02:50

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
30/01/2015 17:53

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
30/01/2015 17:53

Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
30/01/2015 17:53

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
30/01/2015 17:53

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
14/01/2015 12:24

Audiência una designada (03/06/2015 14:20 - 57ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/01/2015 12:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/01/2015

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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