13/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0100868-72.2023.5.01.0245 10ª Turma Gabinete 26 Relator: LEONARDO DIAS BORGES AGRAVANTE: MIRIAN FONSECA VIANA, ENEL BRASIL S.A AGRAVADO: MIRIAN FONSECA VIANA, ENEL BRASIL S.A ACORDAM os Desembargadores Federais que compõem a 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, não conhecer do agravo de petição interposto pela executada quanto aos temas "reflexos" e "honorários advocatícios", conhecer dos agravos de petição quanto às demais matérias e, no mérito, negar-lhes provimento.

RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de junho de 2025.

FERNANDO DE ARAUJO MONASSA HEIDE Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ENEL BRASIL S.A
04/10/2024 11:01

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
02/10/2024 23:51

Juntada a petição de Contraminuta
25/09/2024 08:26

Juntada a petição de Contraminuta
24/09/2024 03:20

Publicado(a) o(a) intimação em 25/09/2024
24/09/2024 03:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/09/2024
24/09/2024 03:20

Publicado(a) o(a) intimação em 25/09/2024
24/09/2024 03:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/09/2024
23/09/2024 17:15

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
23/09/2024 17:15

Expedido(a) intimação a(o) MIRIAN FONSECA VIANA
23/09/2024 17:14

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de MIRIAN FONSECA VIANA sem efeito suspensivo
23/09/2024 17:14

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de ENEL BRASIL S.A sem efeito suspensivo
09/09/2024 14:53

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCELO RIBEIRO SILVA
29/08/2024 20:27

Juntada a petição de Agravo de Petição
20/08/2024 07:30

Juntada a petição de Agravo de Petição
16/08/2024 05:05

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2024
16/08/2024 05:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/08/2024
16/08/2024 05:05

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2024
16/08/2024 05:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/08/2024
15/08/2024 08:52

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
15/08/2024 08:52

Expedido(a) intimação a(o) MIRIAN FONSECA VIANA
15/08/2024 08:51

Julgado(s) liminarmente improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Impugnação à Sentença de Liquidação) de MIRIAN FONSECA VIANA
15/08/2024 08:51

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de ENEL BRASIL S.A
14/08/2024 06:37

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a MARCELO RIBEIRO SILVA
13/08/2024 15:47

Juntada a petição de Contestação
13/08/2024 15:45

Juntada a petição de Impugnação à Sentença de Liquidação
12/08/2024 04:32

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2024
12/08/2024 04:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2024
09/08/2024 15:54

Expedido(a) intimação a(o) MIRIAN FONSECA VIANA
09/08/2024 15:53

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2024 14:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
03/07/2024 01:06

Juntada a petição de Embargos à Execução
29/06/2024 00:08

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 28/06/2024
19/06/2024 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 19/06/2024
19/06/2024 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2024
17/06/2024 09:29

Juntada a petição de Manifestação
14/06/2024 05:34

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2024
14/06/2024 05:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/06/2024
14/06/2024 05:34

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2024
14/06/2024 05:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/06/2024
13/06/2024 16:24

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
13/06/2024 16:24

Expedido(a) intimação a(o) MIRIAN FONSECA VIANA
13/06/2024 16:23

Rejeitada a exceção de pré-executividade de ENEL BRASIL S.A
13/06/2024 11:30

Conclusos os autos para decisão da Exceção de Pré-executividade a MARCELO RIBEIRO SILVA
13/06/2024 11:30

Iniciada a execução
05/06/2024 22:18

Juntada a petição de Exceção de Pré-executividade
14/05/2024 10:41

Juntada a petição de Manifestação
14/05/2024 03:20

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2024
14/05/2024 03:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2024
14/05/2024 03:20

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2024
14/05/2024 03:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2024
13/05/2024 14:28

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
13/05/2024 14:28

Expedido(a) intimação a(o) MIRIAN FONSECA VIANA
13/05/2024 14:27

Homologada a liquidação
13/05/2024 13:34

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
25/04/2024 15:45

Expedido(a) notificação a(o) ANTONIO ALEXANDRE MELLO TICOM
26/03/2024 00:11

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 25/03/2024
11/03/2024 19:34

Juntada a petição de Impugnação
04/03/2024 21:02

Expedido(a) alvará a(o) ANTONIO ALEXANDRE MELLO TICOM
03/03/2024 18:19

Efetuado o pagamento de honorários periciais por cumprimento espontâneo (R$ 1.000,00)
02/03/2024 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 04/03/2024
02/03/2024 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/03/2024
02/03/2024 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 04/03/2024
02/03/2024 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/03/2024
01/03/2024 15:29

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
01/03/2024 15:29

Expedido(a) intimação a(o) MIRIAN FONSECA VIANA
22/01/2024 07:50

Encerrada a conclusão
22/01/2024 07:49

Expedido(a) notificação a(o) ANTONIO ALEXANDRE MELLO TICOM
30/12/2023 15:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
14/12/2023 12:38

Juntada a petição de Manifestação
01/12/2023 00:19

Decorrido o prazo de ANTONIO ALEXANDRE MELLO TICOM em 30/11/2023
25/11/2023 03:28

Publicado(a) o(a) intimação em 27/11/2023
25/11/2023 03:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2023 03:28

Publicado(a) o(a) intimação em 27/11/2023
25/11/2023 03:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2023 16:06

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
23/11/2023 16:06

Expedido(a) intimação a(o) MIRIAN FONSECA VIANA
23/11/2023 16:05

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2023 15:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
21/11/2023 13:57

Expedido(a) notificação a(o) ANTONIO ALEXANDRE MELLO TICOM
17/11/2023 10:27

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
14/11/2023 02:50

Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2023
14/11/2023 02:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2023 02:50

Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2023
14/11/2023 02:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/11/2023 13:50

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
12/11/2023 13:50

Expedido(a) intimação a(o) MIRIAN FONSECA VIANA
12/11/2023 13:49

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2023 09:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
10/11/2023 19:03

Juntada a petição de Impugnação
10/11/2023 00:03

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 09/11/2023
19/10/2023 14:33

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/10/2023 15:49

Juntada a petição de Manifestação
10/10/2023 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 10/10/2023
10/10/2023 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/10/2023 13:14

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
07/10/2023 21:16

Expedido(a) intimação a(o) MIRIAN FONSECA VIANA
07/10/2023 21:15

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2023 09:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
06/10/2023 09:36

Iniciada a liquidação
04/10/2023 19:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2023

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Sentença • Arquivo

Impugnação à Sentença de Liquidação • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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