22/09/2025 11:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
22/09/2025 10:36

Expedido(a) mandado a(o) ESTETICA E BELEZA HAIR SPA JANE MUNIZ FRANCHISING EIRELI
30/08/2025 00:14

Decorrido o prazo de MARCELE DE MOURA BARRETO em 29/08/2025
23/08/2025 03:28

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2025
23/08/2025 03:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
18/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 18e2ca6 proferida nos autos.

Ao agravado.

RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de agosto de 2025.

JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARCELE DE MOURA BARRETO
15/08/2025 08:13

Expedido(a) intimação a(o) MARCELE DE MOURA BARRETO
15/08/2025 08:12

Recebido(s) o(s) Agravo de Instrumento em Agravo de Petição de ESTETICA E BELEZA HAIR SPA JANE MUNIZ FRANCHISING EIRELI sem efeito suspensivo
14/08/2025 16:12

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
13/08/2025 22:37

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Agravo de Petição
07/08/2025 14:09

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2025 10:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
07/08/2025 10:55

Iniciada a execução
30/07/2025 08:37

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2025
30/07/2025 08:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2025
29/07/2025 12:52

Expedido(a) intimação a(o) ESTETICA E BELEZA HAIR SPA JANE MUNIZ FRANCHISING EIRELI
29/07/2025 12:51

Não recebido(s) o(s) Agravo de Petição de ESTETICA E BELEZA HAIR SPA JANE MUNIZ FRANCHISING EIRELI
29/07/2025 09:59

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
24/07/2025 00:40

Decorrido o prazo de MARCELE DE MOURA BARRETO em 23/07/2025
23/07/2025 15:02

Juntada a petição de Agravo de Petição
22/07/2025 07:10

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2025
22/07/2025 07:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2025
22/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 27707a0 proferido nos autos.

Inicialmente, cabe salientar que, nos termos da Súmula 463 do TST, para a concessão da assistência judiciária gratuita à pessoa natural, basta a declaração de hipossuficiência econômica firmada pela parte ou por seu advogado, desde que munido de procuração com poderes específicos para esse fim.

Nesse sentido, considerando que foi atendido o requisito previsto e que não há qualquer elemento probatório nos autos capaz de elidir a presunção do estado de hipossuficiência da pessoa física reclamante, indefiro o requerido em ID ae4755f.

Dê-se ciência à reclamada e aguarde-se o prazo em curso para pagamento espontâneo, nos termos de ID b147787.

RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de julho de 2025.

JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ESTETICA E BELEZA HAIR SPA JANE MUNIZ FRANCHISING EIRELI
21/07/2025 11:17

Expedido(a) intimação a(o) ESTETICA E BELEZA HAIR SPA JANE MUNIZ FRANCHISING EIRELI
21/07/2025 11:16

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2025 10:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
18/07/2025 18:15

Juntada a petição de Manifestação
15/07/2025 07:19

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2025
15/07/2025 07:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2025
15/07/2025 07:19

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2025
15/07/2025 07:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2025
14/07/2025 16:03

Expedido(a) intimação a(o) ESTETICA E BELEZA HAIR SPA JANE MUNIZ FRANCHISING EIRELI
14/07/2025 16:03

Expedido(a) intimação a(o) MARCELE DE MOURA BARRETO
14/07/2025 16:02

Homologada a liquidação
14/07/2025 14:31

Conclusos os autos para decisão (genérica) a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
02/07/2025 16:37

Juntada a petição de Manifestação
25/06/2025 11:26

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2025
25/06/2025 11:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d7da498 proferido nos autos.

Nos termos do art. 879, §2º da CLT, dê-se vista à reclamante dos cálculos apresentados, no prazo preclusivo de 8 dias, consoante S. 67 do E.

TRT da 1ª Região.

Em havendo impugnação tempestiva apresentada pelas partes, à Contadoria para promoção.

Caso decorrido o prazo sem manifestação, à Contadoria para homologação.

RIO DE JANEIRO/RJ, 23 de junho de 2025.

JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARCELE DE MOURA BARRETO
23/06/2025 12:20

Expedido(a) intimação a(o) MARCELE DE MOURA BARRETO
23/06/2025 12:19

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 10:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
20/06/2025 15:14

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
09/06/2025 07:35

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2025
09/06/2025 07:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/06/2025
06/06/2025 11:56

Expedido(a) intimação a(o) ESTETICA E BELEZA HAIR SPA JANE MUNIZ FRANCHISING EIRELI
06/06/2025 11:55

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2025 10:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
06/06/2025 10:16

Iniciada a liquidação
06/06/2025 10:16

Transitado em julgado em 02/06/2025
06/06/2025 10:01

Recebidos os autos para prosseguir
09/10/2020 11:25

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
09/10/2020 11:25

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (100,00)
09/10/2020 11:25

Comprovado o depósito recursal (2500,00)
09/10/2020 08:38

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2020 00:05

Decorrido o prazo de MARCELE DE MOURA BARRETO em 08/10/2020
08/10/2020 21:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
08/10/2020 19:06

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões Reclamante)
29/09/2020 00:05

Decorrido o prazo de ESTETICA E BELEZA HAIR SPA JANE MUNIZ FRANCHISING EIRELI em 28/09/2020
28/09/2020 23:29

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões da parte ré)
26/09/2020 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 28/09/2020
26/09/2020 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2020 11:26

Expedido(a) intimação a(o) MARCELE DE MOURA BARRETO
25/09/2020 11:25

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ESTETICA E BELEZA HAIR SPA JANE MUNIZ FRANCHISING EIRELI sem efeito suspensivo
24/09/2020 19:55

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
23/09/2020 22:15

Juntada a petição de Manifestação (Juntada)
16/09/2020 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2020
16/09/2020 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2020 11:14

Expedido(a) intimação a(o) ESTETICA E BELEZA HAIR SPA JANE MUNIZ FRANCHISING EIRELI
15/09/2020 11:13

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MARCELE DE MOURA BARRETO sem efeito suspensivo
11/09/2020 11:20

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
11/09/2020 00:06

Decorrido o prazo de ESTETICA E BELEZA HAIR SPA JANE MUNIZ FRANCHISING EIRELI em 10/09/2020
11/09/2020 00:06

Decorrido o prazo de MARCELE DE MOURA BARRETO em 10/09/2020
10/09/2020 21:00

Juntada a petição de Manifestação (Juntada de documento)
10/09/2020 20:50

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário)
10/09/2020 19:26

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário)
28/08/2020 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2020
28/08/2020 01:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2020 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2020
28/08/2020 01:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2020 00:04

Decorrido o prazo de ESTETICA E BELEZA HAIR SPA JANE MUNIZ FRANCHISING EIRELI em 27/08/2020
28/08/2020 00:04

Decorrido o prazo de MARCELE DE MOURA BARRETO em 27/08/2020
27/08/2020 16:01

Expedido(a) intimação a(o) ESTETICA E BELEZA HAIR SPA JANE MUNIZ FRANCHISING EIRELI
27/08/2020 16:01

Expedido(a) intimação a(o) MARCELE DE MOURA BARRETO
27/08/2020 16:00

Não acolhidos os Embargos de Declaração de MARCELE DE MOURA BARRETO
27/08/2020 16:00

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de ESTETICA E BELEZA HAIR SPA JANE MUNIZ FRANCHISING EIRELI
24/08/2020 23:11

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
24/08/2020 20:28

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração da reclamada)
24/08/2020 16:20

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração_Reclamante )
15/08/2020 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 17/08/2020
15/08/2020 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2020 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 17/08/2020
15/08/2020 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/08/2020 17:58

Expedido(a) intimação a(o) ESTETICA E BELEZA HAIR SPA JANE MUNIZ FRANCHISING EIRELI
13/08/2020 17:58

Expedido(a) intimação a(o) MARCELE DE MOURA BARRETO
13/08/2020 17:57

Concedida a assistência judiciária gratuita a MARCELE DE MOURA BARRETO
13/08/2020 17:57

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MARCELE DE MOURA BARRETO
13/08/2020 17:57

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 100,00
13/08/2020 14:27

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
29/07/2020 00:11

Decorrido o prazo de MARCELE DE MOURA BARRETO em 28/07/2020
28/07/2020 18:51

Juntada a petição de Razões Finais (Razões Finais)
21/07/2020 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2020
21/07/2020 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/07/2020 14:33

Expedido(a) intimação a(o) MARCELE DE MOURA BARRETO
17/07/2020 14:32

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2020 22:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELISA MARCOS DE MEDEIROS
16/07/2020 21:16

Juntada a petição de Manifestação (Visualização do Processo Pelo Reclamante)
16/07/2020 19:05

Juntada a petição de Manifestação (Reabertura do Prazo)
16/07/2020 18:29

Juntada a petição de Razões Finais (Razões Finais da parte ré)
11/07/2020 00:06

Decorrido o prazo de ESTETICA E BELEZA HAIR SPA JANE MUNIZ FRANCHISING EIRELI em 10/07/2020
11/07/2020 00:06

Decorrido o prazo de MARCELE DE MOURA BARRETO em 10/07/2020
09/07/2020 13:13

Audiência de instrução realizada (09/07/2020 09:30:00 VT53RJ - 53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/07/2020 09:29

Juntada a petição de Manifestação (Juntada de sentença paradigma)
03/07/2020 00:33

Publicado(a) o(a) Notificação em 03/07/2020
03/07/2020 00:33

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
03/07/2020 00:33

Publicado(a) o(a) Notificação em 03/07/2020
03/07/2020 00:33

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
03/07/2020 00:33

Publicado(a) o(a) Notificação em 03/07/2020
03/07/2020 00:33

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
03/07/2020 00:33

Publicado(a) o(a) Notificação em 03/07/2020
03/07/2020 00:33

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2020 14:16

Expedido(a) intimação a(o) ESTETICA E BELEZA HAIR SPA JANE MUNIZ FRANCHISING EIRELI
01/07/2020 14:16

Expedido(a) intimação a(o) MARCELE DE MOURA BARRETO
01/07/2020 14:12

Audiência de instrução designada (09/07/2020 09:30:00 VT53RJ - 53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/07/2020 12:20

Expedido(a) intimação a(o) ESTETICA E BELEZA HAIR SPA JANE MUNIZ FRANCHISING EIRELI
01/07/2020 12:20

Expedido(a) intimação a(o) MARCELE DE MOURA BARRETO
01/07/2020 12:19

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2020 08:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
01/07/2020 00:04

Decorrido o prazo de ESTETICA E BELEZA HAIR SPA JANE MUNIZ FRANCHISING EIRELI em 30/06/2020
01/07/2020 00:04

Decorrido o prazo de MARCELE DE MOURA BARRETO em 30/06/2020
30/06/2020 23:56

Juntada a petição de Manifestação (Considerações sobre videoconferência e provas)
30/06/2020 22:10

Juntada a petição de Manifestação (MFT Provas e Rol Testemunhas)
16/06/2020 00:35

Publicado(a) o(a) Notificação em 16/06/2020
16/06/2020 00:35

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2020 00:35

Publicado(a) o(a) Notificação em 16/06/2020
16/06/2020 00:35

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2020 19:08

Expedido(a) intimação a(o) ESTETICA E BELEZA HAIR SPA JANE MUNIZ FRANCHISING EIRELI
14/06/2020 19:08

Expedido(a) intimação a(o) MARCELE DE MOURA BARRETO
14/06/2020 19:07

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2020 14:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
14/05/2020 12:18

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2020 16:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
06/03/2020 00:03

Decorrido o prazo de ESTETICA E BELEZA HAIR SPA JANE MUNIZ FRANCHISING EIRELI em 05/03/2020
14/02/2020 00:23

Publicado(a) o(a) Notificação em 14/02/2020
14/02/2020 00:23

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
13/02/2020 09:53

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2020 19:05

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2020 11:45

Conclusos os autos para despacho a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
11/02/2020 23:48

Juntada a petição de Manifestação (Confissão da parte autora_Requerimentos)
28/01/2020 22:30

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação Dr. Robson Pereira)
09/12/2019 12:16

Audiência inicial realizada (09/12/2019 09:25 - 53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/12/2019 10:09

Juntada a petição de Manifestação (Juntada de acordo de compensação de jornada)
09/12/2019 05:13

Juntada a petição de Contestação (Juntada de contestação)
09/12/2019 05:02

Juntada a petição de Manifestação (Juntada de documentos de defesa)
07/12/2019 12:29

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de Habilitação)
05/12/2019 11:29

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de Habilitação)
04/12/2019 15:31

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
07/11/2019 13:04

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
07/11/2019 12:59

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2019 09:38

Conclusos os autos para despacho a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
04/11/2019 13:54

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
04/11/2019 13:54

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
04/11/2019 13:54

Expedido(a) Mandado a(o) réu/
30/10/2019 12:33

Audiência inicial realizada (29/10/2019 09:20 - 53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/10/2019 09:29

Audiência inicial designada (09/12/2019 09:25:00 VT53RJ - 53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/10/2019 09:29

Audiência inicial cancelada (29/10/2019 09:20:00 VT53RJ - 53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/10/2019 00:01

Decorrido o prazo de MARCELE DE MOURA BARRETO em 23/10/2019
14/10/2019 08:38

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2019 15:07

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2019 21:59

Conclusos os autos para despacho a ANDRESSA CAMPANA TEDESCO VALENTIM
10/10/2019 18:05

Juntada a petição de Manifestação (Razões Finais)
06/10/2019 00:14

Publicado(a) o(a) Notificação em 02/10/2019
06/10/2019 00:14

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2019 15:35

Expedido(a) Notificação a(o) réu/
03/10/2019 21:03

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2019 14:40

Conclusos os autos para despacho a PRISCILA CRISTIANE MORGAN
03/10/2019 14:07

Audiência inicial designada (29/10/2019 09:20:00 VT53RJ - 53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/10/2019 23:11

Juntada a petição de Emenda à Inicial (Emenda à Inicial)
02/10/2019 23:10

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação ao Despacho fls.147)
01/10/2019 15:06

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2019 11:09

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2019 10:54

Audiência inicial cancelada (29/10/2019 09:20:00 VT53RJ - 53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/09/2019 12:26

Conclusos os autos para despacho a PRISCILA CRISTIANE MORGAN
26/09/2019 09:49

Juntada a petição de Emenda à Inicial (Emenda à Inicial)
25/09/2019 00:42

Audiência inicial designada (29/10/2019 09:20 - 53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/09/2019 00:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2019

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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