26/08/2025 15:03

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
16/08/2025 00:02

Decorrido o prazo de BRUNO DE MEDEIROS LOPES TOCANTINS em 15/08/2025
05/08/2025 21:06

Juntada a petição de Contraminuta
23/07/2025 11:50

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO DE MEDEIROS LOPES TOCANTINS
23/07/2025 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2025
23/07/2025 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2025
22/07/2025 15:41

Expedido(a) intimação a(o) VIBRA ENERGIA S.A
22/07/2025 15:40

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2025 13:01

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
19/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de VIBRA ENERGIA S.A em 18/07/2025
17/07/2025 14:23

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
04/07/2025 03:47

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2025
04/07/2025 03:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
04/07/2025 02:59

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2025
04/07/2025 02:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
04/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 1d269c1 proferida nos autos.

ROT 0100943-24.2021.5.01.0038 - 9ª Turma Recorrente: 1.

BRUNO DE MEDEIROS LOPES TOCANTINS Recorrente: Advogado(s): 2.

ONOFLE SERGIO MONTEIRO DOS SANTOS JUNIOR CELIO DE LIMA RIBEIRO (RJ156748) EMILIA CRISTINA DA SILVA CACHEM (RJ0087990-D) FLAVIA LUCIA DE MORAES TAVARES (RJ214100) GUILHERME VERISSIMO DA SILVA (RJ089057) VALERIA DE SOUZA DUARTE DO AMARAL (RJ0080052-D) Recorrido: Advogado(s): ONOFLE SERGIO MONTEIRO DOS SANTOS JUNIOR CELIO DE LIMA RIBEIRO (RJ156748) EMILIA CRISTINA DA SILVA CACHEM (RJ0087990-D) FLAVIA LUCIA DE MORAES TAVARES (RJ214100) GUILHERME VERISSIMO DA SILVA (RJ089057) VALERIA DE SOUZA DUARTE DO AMARAL (RJ0080052-D) Recorrido: Advogado(s): VIBRA ENERGIA S.A BRUNO DE MEDEIROS LOPES TOCANTINS (RJ092718) Recorrido: BRUNO DE MEDEIROS LOPES TOCANTINS RECURSO DE: BRUNO DE MEDEIROS LOPES TOCANTINS PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em - Id e284096; recurso apresentado em 25/02/2025 - Id 7b4b4bf).

Representação processual regular .

Preparo inexigível. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / PARTES E PROCURADORES (8842) / SUCUMBÊNCIA (8874) / HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS (10655) / SUCUMBENCIAIS Alegação(ões): - violação da(o) artigo 791-A da Consolidação das Leis do Trabalho; §4º do artigo 791-A da Consolidação das Leis do Trabalho; §14 do artigo 85 do Código de Processo Civil de 2015.

No tocante ao tema acima descrito, verifico que a parte recorrente logrou evidenciar que a decisão hostilizada foi proferida com aparente violação do artigo §4º do artigo 791-A da Consolidação das Leis do Trabalho.

Diante deste contexto e ante os termos do artigo 896, "c", da CLT, dou seguimento ao apelo. CONCLUSÃO Recebo o recurso de revista.

Publique-se e intime-se, sendo a parte adversa para contrarrazões. Após, subam ao TST. RECURSO DE: ONOFLE SERGIO MONTEIRO DOS SANTOS JUNIOR PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS O acórdão foi publicado no dia .

O prazo legal para interposição do recurso de revista expirou em 25/02/2025.

O recurso interposto em 26/02/2025 é intempestivo.

Representação processual regular.

Preparo satisfeito. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / ATOS PROCESSUAIS (8893) / NULIDADE (8919) / NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL 1.2 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / ATOS PROCESSUAIS (8893) / NULIDADE (8919) / CERCEAMENTO DE DEFESA Alegação(ões): - violação do(s) inciso LV do artigo 5º; inciso II do artigo 37; inciso IX do artigo 93 da Constituição Federal. - violação da(o) §2º do artigo 2º da Consolidação das Leis do Trabalho; artigo 468 da Consolidação das Leis do Trabalho; artigo 832 da Consolidação das Leis do Trabalho; artigo 489 do Código de Processo Civil de 2015.

Da leitura atenta das razões recursais em cotejo com a fundamentação expendida pela E.

Turma recursal não emerge o trânsito pretendido.

Isto porque a jurisdição foi prestada com a inteireza assegurada pelo Ordenamento Jurídico, valendo gizar que a adoção de teses que não vão ao encontro dos interesses da parte não configura o vício da negativa de prestação jurisdicional.

Ademais, não logrou a apelante evidenciar a vulneração de dispositivos a que alude o art. 896, "c", da CLT, razão pela qual, sob esse prisma, não merece admissão o apelo.

Diante do exposto, não há como admitir o recurso em relação aos temas em apreço. CONCLUSÃO Denego seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. (plsz) RIO DE JANEIRO/RJ, 03 de julho de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - ONOFLE SERGIO MONTEIRO DOS SANTOS JUNIOR
03/07/2025 11:01

Expedido(a) intimação a(o) VIBRA ENERGIA S.A
03/07/2025 11:01

Expedido(a) intimação a(o) ONOFLE SERGIO MONTEIRO DOS SANTOS JUNIOR
03/07/2025 11:00

Admitido o Recurso de Revista de BRUNO DE MEDEIROS LOPES TOCANTINS
03/07/2025 11:00

Não admitido o Recurso de Revista de ONOFLE SERGIO MONTEIRO DOS SANTOS JUNIOR
26/02/2025 12:41

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
26/02/2025 08:50

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
26/02/2025 00:01

Decorrido o prazo de ONOFLE SERGIO MONTEIRO DOS SANTOS JUNIOR em 25/02/2025
26/02/2025 00:00

Juntada a petição de Recurso de Revista
25/02/2025 16:04

Juntada a petição de Recurso de Revista
12/02/2025 03:39

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 03:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 03:39

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 03:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100943-24.2021.5.01.0038 9ª Turma Gabinete 50 Relatora: MARCIA REGINA LEAL CAMPOS RECORRENTE: ONOFLE SERGIO MONTEIRO DOS SANTOS JUNIOR RECORRIDO: VIBRA ENERGIA S.A DESTINATÁRIO(S): ONOFLE SERGIO MONTEIRO DOS SANTOS JUNIOR NOTIFICAÇÃO Tomar ciência do dispositivo do v. acórdão (cc32aac): "A C O R D A M os Desembargadores da Nona Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante (ONOFLE SERGIO MONTEIRO DOS SANTOS JUNIOR) e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para lhe deferir os benefícios da gratuidade de justiça e absolvê-lo do pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais. " RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de fevereiro de 2025.

MARCOS MONTEIRO DE QUEIROZ Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ONOFLE SERGIO MONTEIRO DOS SANTOS JUNIOR
11/02/2025 08:45

Expedido(a) intimação a(o) VIBRA ENERGIA S.A
11/02/2025 08:45

Expedido(a) intimação a(o) ONOFLE SERGIO MONTEIRO DOS SANTOS JUNIOR
05/02/2025 15:47

Conhecido o recurso de ONOFLE SERGIO MONTEIRO DOS SANTOS JUNIOR - CPF: *17.***.*31-06 e provido em parte
25/01/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 27/01/2025
24/01/2025 09:55

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
24/01/2025 09:55

Incluído em pauta o processo para 05/02/2025 10:00 Sessão Presencial 05 02 2025 ()
13/11/2024 14:30

Recebidos os autos para incluir em pauta
13/11/2024 14:30

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCIA REGINA LEAL CAMPOS
13/11/2024 09:43

Retirado de pauta o processo
12/11/2024 21:41

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
29/10/2024 13:11

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
26/10/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 28/10/2024
25/10/2024 15:00

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
25/10/2024 15:00

Incluído em pauta o processo para 06/11/2024 09:00 Sessão Virtual MRLC ()
23/10/2024 21:35

Recebidos os autos para incluir em pauta
07/08/2024 15:17

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCIA REGINA LEAL CAMPOS
29/07/2024 16:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2024

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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