TST - 0017200-76.2007.5.01.0016

08/09/2020 17:57

Baixa Definitiva

08/09/2020 16:27

Transitado em Julgado em 08.09.2020

19/06/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica

08/06/2020 07:00

Publicado acórdão em 08.06.2020.

03/06/2020 09:00

Conhecido o recurso de UNIÃO (PGU) e provido

15/05/2020 14:16

Confirmada a intimação eletrônica

13/05/2020 07:00

Inclusão em Pauta

12/05/2020 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 12.05.2020.

07/05/2020 16:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

06/03/2020 16:17

Conclusos para julgamento

06/03/2020 14:35

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: Embargos de Declaração Cível, classe_nova: Recurso de Revista

06/03/2020 13:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

06/03/2020 12:41

Conclusos para julgamento

05/03/2020 16:16

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão

08/11/2019 18:00

Confirmada a intimação eletrônica

23/10/2019 07:00

Publicado despacho em 23.10.2019.

22/10/2019 19:00

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos

22/10/2019 19:00

Proferidas outras decisões não especificadas

22/10/2019 11:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

15/10/2019 17:16

Conclusos para despacho

17/08/2018 17:00

Confirmada a intimação eletrônica

09/08/2018 07:00

Publicado despacho em 09.08.2018.

08/08/2018 19:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 246

08/08/2018 10:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

30/07/2018 17:20

Conclusos para despacho

11/05/2018 11:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

03/11/2017 18:00

Confirmada a intimação eletrônica

03/11/2017 18:00

Confirmada a intimação eletrônica

25/10/2017 07:00

Publicado despacho em 25.10.2017.

24/10/2017 19:00

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos

24/10/2017 19:00

Proferidas outras decisões não especificadas

23/10/2017 14:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

20/09/2017 15:40

Conclusos para despacho

04/07/2016 18:00

Confirmada a intimação eletrônica

28/06/2016 07:00

Publicado despacho em 28.06.2016.

24/06/2016 18:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

21/06/2016 16:24

Conclusos para decisão

28/04/2015 10:38

Conclusos para despacho

06/04/2015 18:38

Juntada de Petição de Agravo em recurso extraordinário

27/03/2015 18:00

Confirmada a intimação eletrônica

13/03/2015 07:00

Publicado despacho em 13.03.2015.

12/03/2015 19:00

Recurso Extraordinário não admitido

11/03/2015 15:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

05/03/2015 18:44

Conclusos para despacho

08/02/2012 18:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

02/12/2011 15:38

Confirmada a intimação eletrônica

22/11/2011 07:00

Publicado despacho em 22.11.2011.

21/11/2011 19:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 246

14/11/2011 15:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

25/10/2011 10:43

Conclusos para despacho

27/09/2011 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2011 19:00

Confirmada a intimação eletrônica

01/09/2011 16:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

18/07/2011 17:41

Juntada de Petição de Recurso extraordinário

18/07/2011 15:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

24/06/2011 14:27

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista de #{membro_do_colegiado}

24/06/2011 10:41

Confirmada a intimação eletrônica

10/06/2011 07:00

Publicado acórdão em 10.06.2011.

08/06/2011 09:00

Embargos de Declaração Acolhidos

07/06/2011 09:55

Inclusão em Pauta

07/06/2011 09:55

Inclusão em Pauta

02/06/2011 14:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

11/05/2011 10:45

Inclusão em Pauta

11/05/2011 10:45

Inclusão em Pauta

06/05/2011 17:11

Conclusos para julgamento

05/05/2011 15:21

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Embargos de Declaração Cível, classe_anterior: Recurso de Revista

14/04/2011 11:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

12/04/2011 17:28

Juntada de Petição de embargos de declaração

01/04/2011 13:46

Confirmada a intimação eletrônica

01/04/2011 11:27

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista de #{membro_do_colegiado}

18/03/2011 07:00

Publicado acórdão em 18.03.2011.

16/03/2011 09:00

Não conhecido o recurso de #{tipo _de_peticao} de UNIÃO (PGU)

10/03/2011 17:00

Confirmada a intimação eletrônica

10/03/2011 07:00

Inclusão em Pauta

09/03/2011 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 09.03.2011.

04/03/2011 18:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

04/03/2011 15:36

Conclusos para julgamento

03/03/2011 10:23

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão

03/03/2011 10:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

12/11/2010 15:03

Conclusos para julgamento

08/10/2010 11:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

08/10/2010 11:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

04/10/2010 15:50

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2010 15:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

20/08/2010 09:52

Conclusos para julgamento

20/08/2010 07:00

Distribuído por sorteio

08/07/2010 15:16

Recebido pelo Distribuidor