17/09/2025 22:49

Juntada a petição de Manifestação
16/09/2025 10:00

Juntada a petição de Manifestação
10/09/2025 05:31

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2025
10/09/2025 05:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2025
10/09/2025 05:31

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2025
10/09/2025 05:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2025
09/09/2025 20:50

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
09/09/2025 20:50

Expedido(a) intimação a(o) ERICK FINGOLO DOS SANTOS
09/09/2025 20:49

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2025 10:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA PAULA DOMINGUES TEIXEIRA
08/09/2025 21:33

Juntada a petição de Embargos de Declaração
08/09/2025 13:04

Juntada a petição de Embargos de Declaração
02/09/2025 08:09

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
02/09/2025 08:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
01/09/2025 18:51

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
01/09/2025 18:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e589ae0 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Ante o exposto, nos autos em que contende ERICK FINGOLO DOS SANTOS em face de GRUPO CASAS BAHIA S.A., nos termos da fundamentação adotada, afasto as preliminares suscitadas; e, no mérito propriamente dito, JULGO PROCEDENTES EM PARTE os pedidos, para CONDENAR a reclamada ao cumprimento das obrigações e ao pagamento das parcelas discriminadas na fundamentação supra, que passa a integrar o presente dispositivo para todos os efeitos legais, como se aqui estivesse literalmente transcrita.

Com escopo de evitar-se enriquecimento sem causa da parte autora, autorizo a dedução dos valores comprovadamente pagos a idêntico título e fundamento.

Devidos honorários advocatícios sucumbenciais conforme arbitrados na fundamentação.

Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte autora.

Correção monetária, juros de mora e contribuições previdenciárias e fiscais nos termos da fundamentação.

Custas de R$300,00 calculadas sobre o valor de R$15.000,00, arbitrado à condenação para este efeito (art. 789, IV, §2º, da CLT), pela reclamada.

Intimem-se as partes.

Nada mais. ALINE GOMES SIQUEIRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - GRUPO CASAS BAHIA S.A.
31/08/2025 13:27

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
31/08/2025 13:27

Expedido(a) intimação a(o) ERICK FINGOLO DOS SANTOS
31/08/2025 13:26

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 300,00
31/08/2025 13:26

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ERICK FINGOLO DOS SANTOS
11/07/2025 13:48

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ALINE GOMES SIQUEIRA
09/07/2025 23:24

Juntada a petição de Razões Finais
25/06/2025 15:36

Juntada a petição de Razões Finais
25/06/2025 11:25

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2025
25/06/2025 11:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2025
25/06/2025 11:25

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2025
25/06/2025 11:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 66ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100065-44.2023.5.01.0066 RECLAMANTE: ERICK FINGOLO DOS SANTOS RECLAMADO: GRUPO CASAS BAHIA S.A.

DESTINATÁRIO(S): ERICK FINGOLO DOS SANTOS Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para manifestação, ocasião em que as partes poderão apresentar razões finais. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 23 de junho de 2025.

JULIANA SCHIFFINO CARVALHO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - ERICK FINGOLO DOS SANTOS
23/06/2025 12:24

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
23/06/2025 12:24

Expedido(a) intimação a(o) ERICK FINGOLO DOS SANTOS
05/06/2025 12:21

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 15:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA PAULA DOMINGUES TEIXEIRA
11/05/2025 00:38

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
29/04/2025 12:21

Expedido(a) ofício a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
10/04/2025 13:49

Juntada a petição de Razões Finais
21/03/2025 11:51

Encerrada a conclusão
20/03/2025 15:01

Audiência de instrução realizada (20/03/2025 13:40 VT66RJ - 66ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/03/2025 11:07

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
12/03/2025 11:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE GOMES SIQUEIRA
06/03/2025 14:35

Juntada a petição de Manifestação
04/09/2024 12:39

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
04/09/2024 12:17

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2024
04/09/2024 12:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2024
04/09/2024 12:17

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2024
04/09/2024 12:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2024
04/09/2024 10:01

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
30/08/2024 16:29

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
30/08/2024 16:29

Expedido(a) intimação a(o) ERICK FINGOLO DOS SANTOS
30/08/2024 16:28

Audiência de instrução designada (20/03/2025 13:40 VT66RJ - 66ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/08/2024 09:44

Audiência de instrução realizada (29/08/2024 11:30 VT66RJ - 66ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/08/2024 09:59

Juntada a petição de Manifestação
17/08/2024 00:26

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 16/08/2024
08/08/2024 05:30

Publicado(a) o(a) intimação em 09/08/2024
08/08/2024 05:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2024
07/08/2024 14:24

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
07/08/2024 14:23

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2024 13:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA PAULA DOMINGUES TEIXEIRA
05/08/2024 14:26

Juntada a petição de Manifestação
20/12/2023 02:52

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
20/12/2023 02:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/12/2023
20/12/2023 02:52

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
20/12/2023 02:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/12/2023
19/12/2023 12:30

Expedido(a) intimação a(o) VIA S.A
19/12/2023 12:30

Expedido(a) intimação a(o) ERICK FINGOLO DOS SANTOS
19/12/2023 12:27

Audiência de instrução designada (29/08/2024 11:30 VT66RJ - 66ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/12/2023 10:19

Audiência de instrução cancelada (13/06/2024 11:30 VT66RJ - 66ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/10/2023 18:18

Juntada a petição de Impugnação
05/10/2023 13:50

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
29/09/2023 12:25

Audiência de instrução designada (13/06/2024 11:30 VT66RJ - 66ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/09/2023 17:10

Audiência inicial por videoconferência realizada (28/09/2023 08:45 VT66RJ - 66ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/09/2023 16:19

Juntada a petição de Contestação
03/06/2023 02:20

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2023
03/06/2023 02:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2023 02:20

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2023
03/06/2023 02:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2023 10:42

Expedido(a) intimação a(o) VIA S.A
02/06/2023 10:42

Expedido(a) intimação a(o) ERICK FINGOLO DOS SANTOS
31/05/2023 22:25

Audiência inicial por videoconferência designada (28/09/2023 08:45 VT66RJ - 66ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
31/05/2023 22:25

Audiência inicial cancelada (21/09/2023 08:40 VT66RJ - 66ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/03/2023 02:19

Publicado(a) o(a) intimação em 16/03/2023
16/03/2023 02:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2023 02:19

Publicado(a) o(a) intimação em 16/03/2023
16/03/2023 02:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2023 00:47

Expedido(a) notificação a(o) VIA S.A
15/03/2023 00:47

Expedido(a) intimação a(o) ERICK FINGOLO DOS SANTOS
06/02/2023 13:36

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/02/2023 09:37

Audiência inicial designada (21/09/2023 08:40 VT66RJ - 66ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
31/01/2023 15:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2023

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo