22/09/2025 10:22

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
22/09/2025 10:11

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 300,00)
18/09/2025 14:53

Juntada a petição de Contrarrazões
16/09/2025 12:44

Juntada a petição de Contrarrazões
05/09/2025 05:38

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2025
05/09/2025 05:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2025
05/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 79fed41 proferida nos autos.

DECISÃO PJe Vistos etc.

Estão satisfeitos os pressupostos de admissibilidade do recurso interposto.

Intime(m)-se o(s) recorrido(s) (reclamadas) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões.

Decorrido o prazo, conferidos, subam os autos ao E.TRT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 04 de setembro de 2025.

VIVIANA GAMA DE SALES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - NORTEC QUIMICA S.A. - SERES SERVICOS DE RECRUTAMENTO E SELECAO DE PESSOAL LTDA.
04/09/2025 14:58

Expedido(a) intimação a(o) NORTEC QUIMICA S.A.
04/09/2025 14:58

Expedido(a) intimação a(o) SERES SERVICOS DE RECRUTAMENTO E SELECAO DE PESSOAL LTDA.
04/09/2025 14:57

Recebido(s) o(s) Recurso Adesivo de VITOR LEANDRO MOREIRA RODRIGUES sem efeito suspensivo
21/08/2025 11:15

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a VIVIANA GAMA DE SALES
20/08/2025 00:09

Decorrido o prazo de NORTEC QUIMICA S.A. em 19/08/2025
11/08/2025 13:39

Juntada a petição de Recurso Adesivo
11/08/2025 13:32

Juntada a petição de Contrarrazões
05/08/2025 07:51

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2025
05/08/2025 07:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2025
05/08/2025 07:51

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2025
05/08/2025 07:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2025
05/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID cf4f2b5 proferida nos autos.

DECISÃO PJe Vistos etc.

Estão satisfeitos os pressupostos de admissibilidade do recurso interposto.

Intime(m)-se o(s) recorrido(s) (reclamante e reclamada) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões.

Decorrido o prazo, conferidos, subam os autos ao E.TRT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 04 de agosto de 2025.

VIVIANA GAMA DE SALES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - NORTEC QUIMICA S.A.
04/08/2025 11:52

Expedido(a) intimação a(o) NORTEC QUIMICA S.A.
04/08/2025 11:52

Expedido(a) intimação a(o) VITOR LEANDRO MOREIRA RODRIGUES
04/08/2025 11:51

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de SERES SERVICOS DE RECRUTAMENTO E SELECAO DE PESSOAL LTDA. sem efeito suspensivo
31/07/2025 11:17

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a VIVIANA GAMA DE SALES
29/07/2025 00:17

Decorrido o prazo de NORTEC QUIMICA S.A. em 28/07/2025
29/07/2025 00:17

Decorrido o prazo de VITOR LEANDRO MOREIRA RODRIGUES em 28/07/2025
28/07/2025 18:09

Juntada a petição de Recurso Ordinário
15/07/2025 08:25

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2025
15/07/2025 08:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2025
15/07/2025 08:25

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2025
15/07/2025 08:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2025
15/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5640378 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Conheço dos embargos de declaração e os acolho para sanar erro material e excluir da condenação aviso prévio e indenização de 40% do FGTS.

ANA LARISSA LOPES CARACIKI Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - VITOR LEANDRO MOREIRA RODRIGUES
14/07/2025 12:08

Expedido(a) intimação a(o) NORTEC QUIMICA S.A.
14/07/2025 12:08

Expedido(a) intimação a(o) SERES SERVICOS DE RECRUTAMENTO E SELECAO DE PESSOAL LTDA.
14/07/2025 12:08

Expedido(a) intimação a(o) VITOR LEANDRO MOREIRA RODRIGUES
14/07/2025 12:07

Acolhidos os Embargos de Declaração de SERES SERVICOS DE RECRUTAMENTO E SELECAO DE PESSOAL LTDA.
09/07/2025 10:38

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ANA LARISSA LOPES CARACIKI
09/07/2025 00:06

Decorrido o prazo de NORTEC QUIMICA S.A. em 08/07/2025
09/07/2025 00:06

Decorrido o prazo de VITOR LEANDRO MOREIRA RODRIGUES em 08/07/2025
02/07/2025 17:44

Juntada a petição de Embargos de Declaração
25/06/2025 11:25

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2025
25/06/2025 11:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2025
25/06/2025 11:25

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2025
25/06/2025 11:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 28d1f39 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO PELO EXPOSTO, julgo parcialmente procedentes os pedidos formulados por VITOR LEANDRO MOREIRA RODRIGUES em face de SERES SERVICOS DE RECRUTAMENTO E SELECAO DE PESSOAL LTDA., para condená-las, na forma da fundamentação, sendo a 2ª ré de forma subsidiária, ao pagamento de: - horas extras e reflexos; - honorários advocatícios de 10%, devidos ao patrono da parte autora. Autorizada a dedução dos valores pagos a idêntico título, a fim de evitar o enriquecimento ilícito.

Na forma do que foi decidido nas ADCs nº 58 e 59, e nas ADIs nº 5867 e 6021, em que se deu interpretação conforme à Constituição da República dos artigos 879, § 7º, e 899, § 4º, da CLT, na redação dada pela Lei 13.467 de 2017, deverá ser aplicado o IPCA-E entre o primeiro dia útil do mês subsequente ao vencimento de cada verba deferida (Súmula nº 381 do C.TST) até o ajuizamento, e a partir desta data, deve ser utilizada a SELIC, aplicando-se o artigo 240, §1º do CPC para o período entre o ajuizamento e a citação da parte ré.

Ressalta-se que nada foi afirmado em relação ao artigo 39, §1º, da Lei nº 8.177/91, mas a SELIC, em tese, já absorve os juros de mora, razão pela qual não serão computados em separado. Deverá a reclamada comprovar nos autos o recolhimento da cota previdenciária, na forma da Lei 8620/93, art. 43 e §§ da Lei 8.212/90 e do Provimento 01/96 da Corregedoria-Geral do C.

TST.

Autoriza-se a dedução da cota previdenciária – cota do empregado – e do IRRF, na forma da IN 1.558/2015, sendo certo que não cabe Imposto de Renda sobre juros, conforme OJ 400 da SBDI-1 do C.

TST.

Eis que o valor do salário-de-contribuição deferido não chega a R$ 20.000,00, desnecessária a remessa dos autos à União Federal, conforme a Portaria 582/2013 do MF.

Para os fins da Lei 10.035/00, que acrescentou o § 3º ao artigo 832 da CLT, declara-se as verbas da condenação como parcelas indenizatórias: diferenças de férias+1/3, diferenças de FGTS+40%.

Custas de R$ 300,00, pela ré, sobre o valor da condenação ora arbitrado de R$ 15.000,00. Intimem-se as partes.

ANA LARISSA LOPES CARACIKI Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - NORTEC QUIMICA S.A. - SERES SERVICOS DE RECRUTAMENTO E SELECAO DE PESSOAL LTDA.
23/06/2025 12:28

Expedido(a) intimação a(o) NORTEC QUIMICA S.A.
23/06/2025 12:28

Expedido(a) intimação a(o) SERES SERVICOS DE RECRUTAMENTO E SELECAO DE PESSOAL LTDA.
23/06/2025 12:28

Expedido(a) intimação a(o) VITOR LEANDRO MOREIRA RODRIGUES
23/06/2025 12:27

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 300,00
23/06/2025 12:27

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de VITOR LEANDRO MOREIRA RODRIGUES
23/06/2025 12:27

Concedida a gratuidade da justiça a VITOR LEANDRO MOREIRA RODRIGUES
07/04/2025 15:14

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANA LARISSA LOPES CARACIKI
07/04/2025 14:04

Audiência de instrução por videoconferência realizada (07/04/2025 11:00 Sala Principal - 64ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/02/2025 17:47

Audiência de instrução por videoconferência designada (07/04/2025 11:00 Sala Principal - 64ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/02/2025 17:47

Audiência de instrução por videoconferência realizada (03/02/2025 11:00 Sala Principal - 64ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/02/2025 12:51

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (27/03/2025 10:45 Sala Principal - 64ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/12/2024 12:43

Juntada a petição de Manifestação
03/12/2024 11:09

Audiência de instrução por videoconferência designada (03/02/2025 11:00 Sala Principal - 64ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/12/2024 11:09

Audiência una por videoconferência realizada (03/12/2024 09:50 Sala Principal - 64ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/12/2024 17:01

Juntada a petição de Manifestação
02/12/2024 13:29

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/12/2024 13:16

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
29/11/2024 14:02

Juntada a petição de Contestação
09/10/2024 00:18

Decorrido o prazo de NORTEC QUIMICA S.A. em 08/10/2024
09/10/2024 00:18

Decorrido o prazo de SERES SERVICOS DE RECRUTAMENTO E SELECAO DE PESSOAL LTDA. em 08/10/2024
03/10/2024 14:56

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/09/2024 05:11

Publicado(a) o(a) intimação em 30/09/2024
27/09/2024 05:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/09/2024
26/09/2024 11:16

Expedido(a) intimação a(o) NORTEC QUIMICA S.A.
26/09/2024 11:16

Expedido(a) intimação a(o) SERES SERVICOS DE RECRUTAMENTO E SELECAO DE PESSOAL LTDA.
26/09/2024 11:16

Expedido(a) notificação a(o) VITOR LEANDRO MOREIRA RODRIGUES
26/09/2024 11:16

Expedido(a) notificação a(o) VITOR LEANDRO MOREIRA RODRIGUES
26/09/2024 11:12

Audiência una por videoconferência designada (03/12/2024 09:50 Sala Principal - 64ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/09/2024 17:14

Redistribuído por sorteio por recusa de prevenção/dependência
02/09/2024 10:44

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
30/08/2024 13:04

Distribuído por dependência/prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo