03/06/2025 17:43

Baixa Definitiva
03/06/2025 17:43

Transitado em Julgado em 03.06.2025
30/04/2025 07:00

Publicado despacho em 30.04.2025.
29/04/2025 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas
28/04/2025 15:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
11/04/2025 12:28

Conclusos para decisão
08/04/2025 08:50

Conclusos para decisão
07/04/2025 12:36

Juntada de Petição de Agravo em recurso extraordinário
04/04/2025 07:00

Publicado despacho em 04.04.2025.
03/04/2025 00:00

Recurso Extraordinário não admitido
27/03/2025 19:00

Conclusos para despacho
02/10/2024 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
27/09/2024 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
19/09/2024 17:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
27/08/2024 14:51

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
23/08/2024 07:00

Publicado acórdão em 23.08.2024.
20/08/2024 15:00

Não conhecido o recurso de #{tipo _de_peticao} de JOSÉ OSWALDO PEREIRA DE CARVALHO
22/07/2024 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 22.07.2024.
29/05/2024 17:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
29/04/2024 17:38

Conclusos para julgamento
15/04/2024 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2024 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2024 15:28

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
22/03/2024 11:47

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
21/03/2024 07:00

Publicado despacho em 21.03.2024.
20/03/2024 19:00

Negado seguimento a Recurso
19/03/2024 18:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
01/02/2024 11:38

Conclusos para julgamento
01/02/2024 11:00

Distribuído por sorteio
04/12/2023 15:51

Recebido pelo Distribuidor
21/11/2017 18:14

Baixa Definitiva
21/11/2017 18:14

Transitado em Julgado em 21.11.2017
31/10/2017 18:00

Confirmada a intimação eletrônica
26/10/2017 07:00

Publicado despacho em 26.10.2017.
25/10/2017 19:00

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos
25/10/2017 19:00

Recurso Extraordinário não admitido
23/10/2017 22:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
20/09/2017 15:36

Conclusos para despacho
13/02/2015 14:49

Conclusos para despacho
12/09/2014 18:00

Confirmada a intimação eletrônica
02/09/2014 07:00

Publicado despacho em 02.09.2014.
01/09/2014 19:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 181
28/08/2014 17:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
18/08/2014 19:36

Conclusos para despacho
04/08/2014 19:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
04/08/2014 17:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
04/08/2014 15:44

Conclusos para despacho
01/07/2014 16:19

Juntada de Petição de Contra-razões
13/06/2014 18:00

Confirmada a intimação eletrônica
05/06/2014 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2014 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
05/05/2014 13:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
11/04/2014 13:01

Confirmada a intimação eletrônica
10/04/2014 16:02

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
03/04/2014 07:00

Publicado despacho em 03.04.2014.
02/04/2014 19:00

Negado seguimento a Recurso
28/03/2014 15:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
19/02/2014 10:49

Conclusos para julgamento
16/12/2013 14:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
16/12/2013 13:41

Distribuído por sorteio
12/12/2013 11:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
10/12/2013 13:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
09/12/2013 22:11

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/01/1900

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo