02/07/2025 09:42

Arquivados os autos definitivamente
02/07/2025 09:42

Transitado em julgado em 01/07/2025
02/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de RALFT DOS SANTOS COSTA em 01/07/2025
02/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de OSNIR PEREIRA DOS SANTOS FILHO em 01/07/2025
16/06/2025 03:54

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2025
16/06/2025 03:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
16/06/2025 03:54

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2025
16/06/2025 03:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d81b949 proferida nos autos. SEDI-2 Gabinete 45 Relator: ANTONIO PAES ARAUJO IMPETRANTE: OSNIR PEREIRA DOS SANTOS FILHO AUTORIDADE COATORA: JUÍZO GESTOR REGIONAL DA EFETIVIDADE DA EXECUÇÃO TRABALHISTA Vistos, etc. Trata-se de Mandado de Segurança impetrado por OSNIR PEREIRA DOS SANTOS FILHO, em face de decisão do MM JUIZ GESTOR REGIONAL DA EFETIVIDADE DA EXECUÇÃO TRABALHISTA, nos autos do processo nº 0100630-63.2018.5.01.0072, em que a ora impetrante figura como executada.

Inobstante a decisão monocrática de ID. 361d57e, conforme manifestação do impetrante (ID. ebfe62a), nos autos da ação subjacente houve a extinção com base no artigo 924, inciso I, do CPC, tendo sido determinado o arquivamento definitivo do feito.

Desse modo, ante a evidente perda de objeto do presente mandado de segurança, impõe-se EXTINGUIR O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO ante a perda de objeto.

Intimem-se as partes para ciência.

Registre-se a presente decisão para fins estatísticos. /ylgs RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de junho de 2025.

ANTONIO PAES ARAUJO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - RALFT DOS SANTOS COSTA
13/06/2025 13:30

Expedido(a) intimação a(o) RALFT DOS SANTOS COSTA
13/06/2025 13:30

Expedido(a) intimação a(o) OSNIR PEREIRA DOS SANTOS FILHO
13/06/2025 13:29

Indeferida a petição inicial
13/06/2025 13:29

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
13/06/2025 12:24

Conclusos os autos para decisão (relatar) a ANTONIO PAES ARAUJO
21/05/2025 12:45

Retirado de pauta o processo
23/04/2025 11:37

Juntada a petição de Desistência da ação
23/04/2025 11:23

Juntada a petição de Manifestação
11/04/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 11/04/2025
10/04/2025 15:48

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
10/04/2025 15:48

Incluído em pauta o processo para 30/04/2025 00:00 Sessão Virtual ()
14/10/2024 16:29

Recebidos os autos para incluir em pauta
14/10/2024 16:26

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANTONIO PAES ARAUJO
02/10/2024 00:02

Decorrido o prazo de RALFT DOS SANTOS COSTA em 01/10/2024
23/09/2024 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 24/09/2024
23/09/2024 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/09/2024
23/09/2024 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 24/09/2024
23/09/2024 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/09/2024
21/09/2024 00:02

Decorrido o prazo de RALFT DOS SANTOS COSTA em 20/09/2024
20/09/2024 13:21

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
20/09/2024 13:21

Expedido(a) intimação a(o) RALFT DOS SANTOS COSTA
20/09/2024 11:49

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
20/09/2024 11:49

Expedido(a) intimação a(o) OSNIR PEREIRA DOS SANTOS FILHO
20/09/2024 11:48

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2024 21:19

Conclusos os autos para despacho a ANTONIO PAES ARAUJO
18/09/2024 00:01

Decorrido o prazo de JUÍZO GESTOR REGIONAL DA EFETIVIDADE DA EXECUÇÃO TRABALHISTA em 17/09/2024
05/09/2024 00:09

Decorrido o prazo de OSNIR PEREIRA DOS SANTOS FILHO em 04/09/2024
27/08/2024 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2024
27/08/2024 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2024
26/08/2024 22:15

Expedido(a) intimação a(o) RALFT DOS SANTOS COSTA
26/08/2024 22:15

Expedido(a) intimação a(o) OSNIR PEREIRA DOS SANTOS FILHO
26/08/2024 22:15

Expedido(a) ofício a(o) JUIZO GESTOR REGIONAL DA EFETIVIDADE DA EXECUCAO TRABALHISTA
15/08/2024 16:13

Concedida a Medida Liminar a OSNIR PEREIRA DOS SANTOS FILHO
07/08/2024 14:12

Conclusos os autos para decisão da Liminar a EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES
06/08/2024 00:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2024

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO (CÓPIA) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo