23/09/2025 17:35

Acolhidos os Embargos de Declaração de JESSICA SILVA DOS SANTOS - CPF: *28.***.*96-45
11/09/2025 13:56

Incluído em pauta o processo para 17/09/2025 10:00 17-09-2025 SALA VIRTUAL EM MESA ()
10/09/2025 18:11

Recebidos os autos para incluir em pauta
10/09/2025 12:51

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
10/09/2025 00:04

Decorrido o prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 09/09/2025
10/09/2025 00:04

Decorrido o prazo de HALLEN INSTALACOES DE EQUIPAMENTOS DE TELECOMUNICACOES LTDA em 09/09/2025
03/09/2025 16:51

Juntada a petição de Embargos de Declaração
28/08/2025 04:13

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2025
28/08/2025 04:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2025
28/08/2025 04:13

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2025
28/08/2025 04:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2025
27/08/2025 04:33

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2025
27/08/2025 04:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0101188-56.2023.5.01.0073 5ª Turma Gabinete 25 Relator: ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS RECORRENTE: JESSICA SILVA DOS SANTOS, TELEFONICA BRASIL S.A.

RECORRIDO: JESSICA SILVA DOS SANTOS, HALLEN INSTALACOES DE EQUIPAMENTOS DE TELECOMUNICACOES LTDA, TELEFONICA BRASIL S.A.

Tomar ciência do v. acórdão: "ACORDAM os Desembargadores que compõem a 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, DAR PROVIMENTO para limitar a jornada de trabalho da autora aos horários registrados nos controles de ponto, excluindo, por consequência, a condenação ao pagamento de 30 minutos pelo intervalo suprimido, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator que este dispositivo passa a integrar".

RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de agosto de 2025.

GLAUCIO DA ROCHA LIMA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - JESSICA SILVA DOS SANTOS
26/08/2025 15:20

Expedido(a) intimação a(o) TELEFONICA BRASIL S.A.
26/08/2025 15:20

Expedido(a) intimação a(o) HALLEN INSTALACOES DE EQUIPAMENTOS DE TELECOMUNICACOES LTDA
26/08/2025 15:20

Expedido(a) intimação a(o) JESSICA SILVA DOS SANTOS
22/08/2025 14:34

Juntada a petição de Manifestação
19/08/2025 12:35

Acolhidos os Embargos de Declaração de HALLEN INSTALACOES DE EQUIPAMENTOS DE TELECOMUNICACOES LTDA - CNPJ: 01.***.***/0001-10
18/07/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 18/07/2025
17/07/2025 16:33

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
17/07/2025 16:32

Incluído em pauta o processo para 13/08/2025 10:00 13 - 08 - 2025 SALA VIRTUAL ()
15/07/2025 11:10

Recebidos os autos para incluir em pauta
14/07/2025 15:47

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
11/07/2025 13:36

Juntada a petição de Impugnação
11/07/2025 09:20

Juntada a petição de Contrarrazões
04/07/2025 03:01

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2025
04/07/2025 03:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
04/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0101188-56.2023.5.01.0073 5ª Turma Gabinete 25 Relator: ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS RECORRENTE: JESSICA SILVA DOS SANTOS, TELEFONICA BRASIL S.A.

RECORRIDO: JESSICA SILVA DOS SANTOS, HALLEN INSTALACOES DE EQUIPAMENTOS DE TELECOMUNICACOES LTDA, TELEFONICA BRASIL S.A. Tomar ciência do despacho de Id. f3d7d35 RIO DE JANEIRO/RJ, 03 de julho de 2025.

ERIC FRANCIS VICTOR BREUILLAC AssessorIntimado(s) / Citado(s) - JESSICA SILVA DOS SANTOS
03/07/2025 10:23

Expedido(a) intimação a(o) JESSICA SILVA DOS SANTOS
02/07/2025 18:40

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2025 18:40

Determinada a requisição de informações
02/07/2025 18:40

Convertido o julgamento em diligência
02/07/2025 13:54

Conclusos os autos para despacho a ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
02/07/2025 13:54

Encerrada a conclusão
02/07/2025 13:23

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
01/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 30/06/2025
01/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de JESSICA SILVA DOS SANTOS em 30/06/2025
15/06/2025 19:05

Juntada a petição de Embargos de Declaração
15/06/2025 19:04

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/06/2025 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2025
13/06/2025 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2025
13/06/2025 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2025
13/06/2025 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2025
13/06/2025 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2025
13/06/2025 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0101188-56.2023.5.01.0073 5ª Turma Gabinete 25 Relator: ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS RECORRENTE: JESSICA SILVA DOS SANTOS, TELEFONICA BRASIL S.A.

RECORRIDO: JESSICA SILVA DOS SANTOS, HALLEN INSTALACOES DE EQUIPAMENTOS DE TELECOMUNICACOES LTDA, TELEFONICA BRASIL S.A.

Tomar ciência do v. acórdão ID 61abaf4: "ACORDAM os Desembargadores que compõem a 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER do apelo interposto pela segunda ré e do recurso obreiro e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso patronal e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo obreiro para acrescer à condenação o pagamento de das horas extras acima da 36ª semanal ou 6ª diária considerando o horário indicado em depoimento pessoal, qual seja, de 07h00 a 19h00, de segunda feria a sábado, além de 2 domingos por mês e feriados alternados, com 1 hora de intervalo, 4 vezes por semana e 30 minutos de intervalo nos demais dias.

Diante da habitualidade na prestação de labor em sobrejornada, com reflexos no repouso semanal remunerado, férias com 1/3, 13º salários, FGTS acrescido de 40% e aviso prévio, observados os demais parâmetros fixados, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator que este dispositivo passa a integrar.

As parcelas ora reconhecidas têm natureza salarial, com exceção dos reflexos das horas extras nas férias, FGTS e aviso prévio.

Deverão ser observados os demais parâmetros fixados em primeiro grau.

Custas mantidas.".

RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de junho de 2025.

PATRICIA BARBOSA BRAGA CUPELLO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - HALLEN INSTALACOES DE EQUIPAMENTOS DE TELECOMUNICACOES LTDA
12/06/2025 16:24

Expedido(a) intimação a(o) TELEFONICA BRASIL S.A.
12/06/2025 16:24

Expedido(a) intimação a(o) HALLEN INSTALACOES DE EQUIPAMENTOS DE TELECOMUNICACOES LTDA
12/06/2025 16:24

Expedido(a) intimação a(o) JESSICA SILVA DOS SANTOS
10/06/2025 23:27

Conhecido o recurso de TELEFONICA BRASIL S.A. - CNPJ: 02.***.***/0001-62 e não provido
10/06/2025 23:27

Conhecido o recurso de JESSICA SILVA DOS SANTOS - CPF: *28.***.*96-45 e provido em parte
17/05/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 19/05/2025
15/05/2025 18:50

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
15/05/2025 18:50

Incluído em pauta o processo para 04/06/2025 10:00 04 - 06 - 2025 SALA PRESENCIAL 2 - 10 HORAS ()
08/05/2025 08:31

Recebidos os autos para incluir em pauta
07/05/2025 20:10

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
17/12/2024 12:26

Redistribuído por prevenção por determinação judicial
16/12/2024 14:10

Proferida decisão
13/12/2024 19:14

Conclusos os autos para decisão (relatar) a RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO
24/09/2024 16:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2024

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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DESPACHO • Arquivo

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