26/08/2024 13:31

Baixa Definitiva
26/08/2024 13:31

Transitado em Julgado em 26.08.2024
02/07/2024 07:00

Publicado acórdão em 02.07.2024.
26/06/2024 09:00

Conhecido o recurso de RÁDIO E TELEVISÃO BANDEIRANTES DO RIO DE JANEIRO S.A. e provido
12/06/2024 14:04

Expedição de Ofício.
11/06/2024 16:31

Publicado edital em 11.06.2024.
10/06/2024 18:14

Publicado edital em 10.06.2024.
06/06/2024 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 06.06.2024.
29/05/2024 09:00

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #{membro_do_colegiado}
08/05/2024 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 08.05.2024.
02/05/2024 17:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
02/05/2024 11:36

Conclusos para julgamento
02/05/2024 11:12

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
30/04/2024 00:00

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #{membro_do_colegiado}
03/04/2024 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 03.04.2024.
13/12/2023 11:14

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Recurso de Revista, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
05/12/2023 14:00

Conhecido o recurso de RÁDIO E TELEVISÃO BANDEIRANTES DO RIO DE JANEIRO S.A. e provido
04/12/2023 15:53

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
27/11/2023 07:05

Publicado edital em 27.11.2023.
14/11/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 14.11.2023.
08/11/2023 00:00

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #{membro_do_colegiado}
10/10/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 10.10.2023.
21/09/2023 16:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
17/10/2022 17:29

Conclusos para julgamento
17/10/2022 16:03

Distribuído por sorteio
26/09/2022 09:53

Recebido pelo Distribuidor
12/08/2019 15:47

Baixa Definitiva
12/08/2019 13:11

Transitado em Julgado em 12.08.2019
14/06/2019 07:00

Publicado acórdão em 14.06.2019.
12/06/2019 09:00

Conhecido o recurso de RÁDIO E TELEVISÃO BANDEIRANTES DO RIO DE JANEIRO S.A. e não-provido
03/06/2019 07:00

Inclusão em Pauta
31/05/2019 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 31.05.2019.
29/05/2019 11:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
10/05/2019 12:53

Conclusos para julgamento
10/05/2019 12:34

Distribuído por sorteio
05/04/2019 09:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
25/03/2019 17:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
01/03/2019 15:00

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
28/02/2019 13:39

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2024

Ultima Atualização
02/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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