08/05/2025 17:22

Baixa Definitiva
08/05/2025 17:22

Transitado em Julgado em 08.05.2025
24/04/2025 07:00

Publicado acórdão em 24.04.2025.
14/04/2025 09:00

Conhecido o recurso de ARG LTDA. e não-provido
06/03/2025 11:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
25/02/2025 15:01

Conclusos para decisão
19/02/2025 14:42

Juntada de Petição de Contraminuta
07/02/2025 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 13:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
29/01/2025 16:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
24/01/2025 16:27

Conclusos para decisão
07/01/2025 14:31

Conclusos para decisão
07/01/2025 14:26

Conclusos para decisão
24/12/2024 14:28

Juntada de Petição de Agravo em recurso extraordinário
10/12/2024 07:00

Publicado despacho em 10.12.2024.
09/12/2024 19:00

Recurso Extraordinário não admitido
03/12/2024 16:28

Conclusos para despacho
10/07/2024 15:44

Juntada de Petição de Contra-razões
21/06/2024 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2024 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
04/06/2024 14:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
31/05/2024 09:40

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
10/05/2024 07:00

Publicado acórdão em 10.05.2024.
08/05/2024 09:00

Conhecido o recurso de ARG LTDA. e não-provido
07/05/2024 19:04

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
17/04/2024 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 17.04.2024.
17/04/2024 00:00

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #{membro_do_colegiado}
20/03/2024 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 20.03.2024.
11/03/2024 14:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
16/02/2023 13:37

Conclusos para julgamento
31/01/2023 11:09

Juntada de Petição de Contra-razões
16/12/2022 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2022 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2022 15:09

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
14/11/2022 07:00

Publicado despacho em 14.11.2022.
11/11/2022 19:00

Conhecido o recurso de ARG LTDA. e não-provido
10/11/2022 18:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
15/08/2022 10:38

Conclusos para julgamento
15/08/2022 10:05

Distribuído por sorteio
05/08/2022 13:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2022 07:11

Recebido pelo Distribuidor
05/09/2017 10:25

Baixa Definitiva
05/09/2017 10:25

Transitado em Julgado em 05.09.2017
10/08/2017 07:00

Publicado despacho em 10.08.2017.
09/08/2017 19:00

Negado seguimento a Recurso
08/08/2017 16:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
21/07/2017 10:35

Conclusos para despacho
26/06/2017 15:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
20/06/2017 10:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
12/06/2017 11:59

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2022

Ultima Atualização
24/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo