29/08/2025 18:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
27/08/2025 16:01

Juntada a petição de Contrarrazões
14/08/2025 10:17

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2025
14/08/2025 10:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 4d7e783 proferida nos autos.

CERTIDÃO Certifico que foi interposto Recurso Ordinário pela ré, na petição de #id:8118c54.

Certifico, por fim, que referido recurso preenche todos os pressupostos de admissibilidade, encontrando-se o depósito recursal e custas sob #id:a43fdd1 Rio de Janeiro, 08 de agosto de 2025 JOSÉ AUGUSTO DE ALMEIDA Servidor DECISÃO Recebo o(s) Recurso(s) Ordinário(s) da(s) reclamada(s) por presentes os pressupostos processuais.

Ao(à) recorrido(a), reclamante, no prazo de 8 dias.

Cumprido, remeta-se ao TRT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de agosto de 2025.

CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - THIAGO SENRA DA SILVA
13/08/2025 16:21

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO SENRA DA SILVA
13/08/2025 16:20

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB sem efeito suspensivo
08/08/2025 14:15

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
07/08/2025 00:07

Decorrido o prazo de THIAGO SENRA DA SILVA em 06/08/2025
05/08/2025 17:26

Juntada a petição de Recurso Ordinário
05/08/2025 16:15

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/07/2025 06:45

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2025
24/07/2025 06:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2025
24/07/2025 06:45

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2025
24/07/2025 06:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2025
23/07/2025 16:36

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
23/07/2025 16:36

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO SENRA DA SILVA
23/07/2025 16:35

Não acolhidos os Embargos de Declaração de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
08/07/2025 16:39

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
03/07/2025 16:23

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2025 14:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
02/07/2025 15:23

Juntada a petição de Contraminuta
01/07/2025 05:58

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2025
01/07/2025 05:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 362fde2 proferido nos autos.

DESPACHO Ante a possibilidade de modificação do julgado, intime-se o(a) embargada para manifestações, no prazo de 5 dias.

Após, retornem os autos Conclusos para Sentença.

RIO DE JANEIRO/RJ, 30 de junho de 2025.

CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - THIAGO SENRA DA SILVA
30/06/2025 17:55

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO SENRA DA SILVA
30/06/2025 17:54

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 11:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
28/06/2025 04:13

Decorrido o prazo de THIAGO SENRA DA SILVA em 27/06/2025
23/06/2025 13:32

Juntada a petição de Embargos de Declaração
11/06/2025 06:03

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2025
11/06/2025 06:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
11/06/2025 06:03

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2025
11/06/2025 06:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
11/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 354f2bf proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Diante do exposto, o juízo da 48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro julga procedentes os pedidos iniciais, nos exatos termos da fundamentação.

Os pedidos são reconhecidos de forma ilíquida.

Os cálculos de liquidação deverão ser atualizados pelo IPCAe na fase pré-processual e Taxa Selic (já incluídos os juros) a partir da distribuição da ação; tudo conforme decisão proferida no julgamento conjunto de 18.12.20 nas Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADC) nº 58 e 59 e nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI) nº 5867 e 6021; todas do Supremo Tribunal Federal.

Com vigência da lei nº 14.905/24, a partir de 30.08.2024 os cálculos serão atualizados pelo IPCA com juros de mora correspondentes à subtração da Taxa Selic pelo IPCA (Selic – IPCA).

Para os efeitos do § 3º do artigo 832 da CLT, a ré deverá recolher as contribuições previdenciárias sobre as parcelas deferidas na presente sentença, relativa a parte que cabe ao reclamante, que será descontada de seus créditos, na forma do inciso I do artigo 28 da lei nº 8.212/91, com exceção daquelas descritas no § 9º do artigo 214 do decreto nº 3.048/99.

O imposto de renda será retido na fonte de acordo com o artigo 12-A da lei nº 7713/88, disciplinado pela Instrução Normativa RFB nº 1500/2014.

Custas processuais de R$ 200,00, pela ré, calculadas sobre R$ 10.000,00, valor de condenação atribuído à causa.

Intimem-se.

CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - THIAGO SENRA DA SILVA
10/06/2025 20:13

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
10/06/2025 20:13

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO SENRA DA SILVA
10/06/2025 20:12

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 200,00
10/06/2025 20:12

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de THIAGO SENRA DA SILVA
10/06/2025 20:12

Concedida a gratuidade da justiça a THIAGO SENRA DA SILVA
19/03/2025 11:11

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
14/03/2025 12:30

Audiência de instrução realizada (13/03/2025 11:00 VT48RJ - 48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/02/2025 10:30

Juntada a petição de Manifestação
24/02/2025 10:28

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/11/2024 14:05

Juntada a petição de Réplica
12/11/2024 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 13/11/2024
12/11/2024 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/11/2024
12/11/2024 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 13/11/2024
12/11/2024 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/11/2024
11/11/2024 09:32

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
11/11/2024 09:32

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO SENRA DA SILVA
11/11/2024 09:31

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 20:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA LARISSA LOPES CARACIKI
07/11/2024 20:25

Audiência de instrução designada (13/03/2025 11:00 VT48RJ - 48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/11/2024 20:25

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
04/11/2024 16:47

Audiência inicial por videoconferência realizada (04/11/2024 13:50 VT48RJ - 48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/10/2024 12:40

Juntada a petição de Contestação
30/10/2024 11:48

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/05/2024 21:05

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/05/2024 13:47

Audiência inicial por videoconferência designada (04/11/2024 13:50 VT48RJ - 48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/05/2024 13:47

Audiência inicial cancelada (04/11/2024 13:50 VT48RJ - 48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/05/2024 18:17

Audiência inicial designada (04/11/2024 13:50 - 48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/05/2024 18:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2024

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Prova Emprestada • Arquivo