26/09/2025 06:41

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
26/09/2025 00:08

Decorrido o prazo de MIPE - CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA - ME em 25/09/2025
12/09/2025 07:10

Publicado(a) o(a) intimação em 15/09/2025
12/09/2025 07:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2025
12/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8e82d86 proferida nos autos.

Vistos.

Em cumprimento ao art. 22 do Provimento nº 01/2014 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pelo(a) Autor(a) em 04/09/2025, ID: 42d1c9f , sendo este tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da decisão foi publicada em 28/08/2025, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração de id:e6399ca. Por satisfeitos os pressupostos de admissibilidade, recebo o Recurso Ordinário interposto pelo(a) Autor(a).

Ao(s) recorrido(s), em contrarrazões, no prazo de 08 dias.

Após, subam os autos ao E.

TRT com nossas homenagens DUQUE DE CAXIAS/RJ, 11 de setembro de 2025.

ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MIPE - CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA - ME
11/09/2025 11:39

Expedido(a) intimação a(o) MIPE - CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA - ME
11/09/2025 11:38

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de VALDINEI RIBEIRO DA SILVA sem efeito suspensivo
10/09/2025 08:52

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
10/09/2025 00:18

Decorrido o prazo de MIPE - CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA - ME em 09/09/2025
04/09/2025 14:03

Juntada a petição de Recurso Ordinário
27/08/2025 10:39

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2025
27/08/2025 10:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2025
27/08/2025 10:39

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2025
27/08/2025 10:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 08d24d7 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 3.

DISPOSITIVO Ante o exposto e tudo o mais que nos autos consta decido, na Ação Trabalhista ajuizada por VALDINEI RIBEIRO DA SILVA contra MIPE - CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA - ME: rejeitar a preliminar arguida e, no mérito, julgar PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados para condenar a ré ao pagamento da parcela a seguir especificada, no prazo de 8 dias após o trânsito em julgado da ação, na forma da fundamentação supra e da planilha de cálculos anexa, que integram o presente dispositivo, para todos os efeitos legais: R$ 10.000,00 a título de indenização por danos morais Defiro a gratuidade de justiça ao autor.

Condeno a reclamada ao pagamento de honorários advocatícios, no percentual de 5% sobre o valor da condenação que resultar da liquidação do julgado, ao advogado do reclamante.

Juros e correção monetária nos termos da fundamentação.

A presente decisão considerou a integralidade das provas produzidas no processo e abordou os todos os argumentos capazes de infirmar o julgamento de cada pedido, conforme o disposto no art. 489, § 1º do CPC.

Assim, a interposição de embargos de declaração com vistas a reapreciação de provas e modificação do julgado acarretará a aplicação da sanção processual cabível.

Custas pela reclamada, no valor de R$210,00, calculadas sobre o valor da condenação (R$10.500,00), na forma do artigo 789, I, da CLT.

INTIMEM-SE AS PARTES. CLAUDIA CRISTINA SARAIVA DE ALMEIDA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - MIPE - CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA - ME
26/08/2025 18:04

Expedido(a) intimação a(o) MIPE - CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA - ME
26/08/2025 18:04

Expedido(a) intimação a(o) VALDINEI RIBEIRO DA SILVA
26/08/2025 18:03

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 210,00
26/08/2025 18:03

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de VALDINEI RIBEIRO DA SILVA
26/08/2025 18:03

Concedida a gratuidade da justiça a VALDINEI RIBEIRO DA SILVA
18/08/2025 14:22

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CLAUDIA CRISTINA SARAIVA DE ALMEIDA
18/08/2025 12:33

Audiência de instrução por videoconferência realizada (18/08/2025 11:31 5VT/DC - Sala Auxilio - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
28/06/2025 01:57

Publicado(a) o(a) edital em 27/06/2025
28/06/2025 01:57

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
26/06/2025 14:56

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (não cumprido)
26/06/2025 00:10

Decorrido o prazo de MIPE - CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA - ME em 25/06/2025
26/06/2025 00:10

Decorrido o prazo de VALDINEI RIBEIRO DA SILVA em 25/06/2025
26/06/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS ATOrd 0100445-04.2024.5.01.0205 RECLAMANTE: VALDINEI RIBEIRO DA SILVA RECLAMADO: MIPE - CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA - ME O/A MM.

Juiz(a) CLAUDIA CRISTINA SARAIVA DE ALMEIDA da 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) MIPE - CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA - ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para participar da audiência que se realizará no dia 18/08/2025 às 11:31 hora(s), na sala de audiências virtual da 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias.

A audiência será virtual, por meio de videoconferência, na plataforma Zoom, observando as instruções que se seguem: Link da reunião: https://trt1-jus-br.zoom.us/j/*71.***.*26-66 ID de Reunião: 871 7982 6066 NÃO É NECESSÁRIO SENHA PARA ACESSO. *OBSERVAÇÃO: LINK EXCLUSIVO PARA A PAUTA DA SALA "5VT/DC - Sala Auxilio". *Acesso direto pelo link ou pelo número de ID, dispensada a apresentação de email pelas partes. *A sala será aberta na hora da reunião.

Os patronos devem encaminhar o link e senha de acesso à audiência virtual para as partes e testemunhas; Patronos, partes e testemunhas devem estar de posse de documento de identificação.

A AUDIÊNCIA SERÁ DE INSTRUÇÃO.

Fica V.

Sª. ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.

As testemunhas deverão participar na forma do Art 455, do CPC. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 25 de junho de 2025.

FELIPE PIERUCCINI RODRIGUES DA SILVA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - MIPE - CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA - ME
25/06/2025 14:35

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
25/06/2025 14:15

Expedido(a) edital a(o) MIPE - CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA - ME
25/06/2025 14:11

Expedido(a) mandado a(o) MIPE - CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA - ME
25/06/2025 14:06

Audiência de instrução por videoconferência designada (18/08/2025 11:31 5VT/DC - Sala Auxilio - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
25/06/2025 12:04

Audiência de instrução por videoconferência realizada (25/06/2025 09:51 5VT/DC - Sala Auxilio - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
24/06/2025 00:09

Decorrido o prazo de MIPE - CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA - ME em 23/06/2025
16/06/2025 10:16

Juntada a petição de Manifestação
03/06/2025 08:36

Publicado(a) o(a) edital em 03/06/2025
03/06/2025 08:36

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/06/2025
02/06/2025 08:02

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2025
02/06/2025 08:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/06/2025
02/06/2025 08:02

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2025
02/06/2025 08:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/06/2025
30/05/2025 11:12

Expedido(a) intimação a(o) MIPE - CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA - ME
30/05/2025 11:12

Expedido(a) intimação a(o) VALDINEI RIBEIRO DA SILVA
30/05/2025 11:12

Expedido(a) intimação a(o) MIPE - CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA - ME
30/05/2025 11:12

Expedido(a) intimação a(o) MIPE - CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA - ME
30/05/2025 11:12

Expedido(a) intimação a(o) VALDINEI RIBEIRO DA SILVA
30/05/2025 10:44

Expedido(a) edital a(o) VALDINEI RIBEIRO DA SILVA
30/05/2025 10:41

Expedido(a) intimação a(o) VALDINEI RIBEIRO DA SILVA
30/05/2025 09:45

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2025 08:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA CRISTINA SARAIVA DE ALMEIDA
11/12/2024 00:44

Decorrido o prazo de MIPE - CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA - ME em 10/12/2024
11/12/2024 00:44

Decorrido o prazo de VALDINEI RIBEIRO DA SILVA em 10/12/2024
02/12/2024 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 03/12/2024
02/12/2024 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/12/2024
02/12/2024 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 03/12/2024
02/12/2024 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/12/2024
30/11/2024 12:58

Expedido(a) intimação a(o) MIPE - CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA - ME
30/11/2024 12:58

Expedido(a) intimação a(o) VALDINEI RIBEIRO DA SILVA
30/11/2024 12:57

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2024 12:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
30/11/2024 12:44

Audiência de instrução por videoconferência designada (25/06/2025 09:51 5VT/DC - Sala Auxilio - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
30/11/2024 12:44

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (26/08/2025 10:30 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
06/11/2024 15:20

Juntada a petição de Manifestação
15/10/2024 14:23

Audiência de instrução por videoconferência designada (26/08/2025 10:30 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
15/10/2024 12:31

Audiência inicial por videoconferência realizada (15/10/2024 09:45 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
15/10/2024 08:28

Juntada a petição de Contestação
09/09/2024 10:14

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/08/2024 13:37

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
31/07/2024 10:46

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
16/07/2024 14:54

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
16/07/2024 14:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
16/07/2024 14:05

Expedido(a) mandado a(o) MIPE - CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA - ME
16/07/2024 14:05

Expedido(a) mandado a(o) MIPE - CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA - ME
16/07/2024 13:35

Audiência inicial por videoconferência designada (15/10/2024 09:45 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
16/07/2024 11:33

Audiência inicial por videoconferência realizada (16/07/2024 09:50 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
15/04/2024 15:17

Juntada a petição de Manifestação
10/04/2024 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2024
10/04/2024 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2024
09/04/2024 11:12

Expedido(a) notificação a(o) VALDINEI RIBEIRO DA SILVA
09/04/2024 11:12

Expedido(a) notificação a(o) MIPE - CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA - ME
04/04/2024 10:34

Audiência inicial por videoconferência designada (16/07/2024 09:50 - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
04/04/2024 10:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo