22/07/2025 07:42

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
18/07/2025 18:55

Juntada a petição de Contrarrazões
09/07/2025 14:11

Juntada a petição de Contrarrazões
04/07/2025 06:50

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2025
04/07/2025 06:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
04/07/2025 06:50

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2025
04/07/2025 06:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
04/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 648d093 proferida nos autos.

DECISÃO Ante o teor da(s) certidão(ões) de id 83a2a3b, recebo o(s) recurso(s) ordinário(s) interposto(s) por ANTONIA LUCIENE RODRIGUES ARAUJO e ZITRI PIZZARIA LTDA.

Aos(as) recorridos(as), para contrarrazoar(em), no prazo de 08 dias.

Decorrendo o prazo, remeta-se o processo ao Egrégio Regional.

RIO DE JANEIRO/RJ, 03 de julho de 2025.

RAPHAEL VIGA CASTRO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ANTONIA LUCIENE RODRIGUES ARAUJO
03/07/2025 12:12

Expedido(a) intimação a(o) ZITRI PIZZARIA LTDA
03/07/2025 12:12

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIA LUCIENE RODRIGUES ARAUJO
03/07/2025 12:11

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ANTONIA LUCIENE RODRIGUES ARAUJO sem efeito suspensivo
03/07/2025 12:11

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ZITRI PIZZARIA LTDA sem efeito suspensivo
03/07/2025 09:55

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RAPHAEL VIGA CASTRO
02/07/2025 17:39

Juntada a petição de Recurso Ordinário
23/06/2025 16:43

Juntada a petição de Recurso Ordinário
17/06/2025 06:06

Publicado(a) o(a) intimação em 18/06/2025
17/06/2025 06:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/06/2025
17/06/2025 06:06

Publicado(a) o(a) intimação em 18/06/2025
17/06/2025 06:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9441d66 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Ante o exposto, na ação ajuizada por ANTÔNIA LUCIENE RODRIGUES ARAÚJO em face de ZITRY PIXARIA, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido, nos termos da fundamentação supra, que é parte integrante deste dispositivo para: Deferir o pagamento de 45 minutos semanais, a título de intervalo intrajornada não usufruído, sem reflexos;Indeferir todos os demais pedidos.

Juros e correção monetária ex vi legis.

Para os efeitos do § 3º do art. 832 da CLT, declaro que todos os títulos possuem natureza salarial, à exceção das parcelas previstas no art. 28, § 9º, da Lei 8212/91.

Deverá a parte reclamada, após o trânsito em julgado desta decisão, cumprir o que dispõem as Leis n.º 8541/92, 10.833/03, 10035/2000 e art. 876, da CLT, com nova redação conferida pela Lei nº 11.457/07, quanto aos recolhimentos do imposto de renda e contribuições previdenciárias, observados os itens II e III da súmula 368 do C.

TST, IN 1127/11 da RFB e OJ 400 da SBDI-I do C.

TST.

Com relação às cotas previdenciárias, deverão ser observados os índices vigentes à época em que deveriam ter incidido sobre as parcelas não pagas pela ré (§ 4º do artigo 276 do Dec. 3048/99) e a dedução do valor histórico devido pelo Reclamante, respondendo a parte reclamada por juros, multas e atualização monetária, por impossibilitar o recolhimento na época própria.

Custas pela reclamada, no valor de R$ 100,00, calculadas sobre o valor da condenação, ora fixado em R$ 5.000,00.

Honorários de sucumbência nos termos supra.

Intimem-se as partes.

RAPHAEL VIGA CASTRO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ZITRI PIZZARIA LTDA
16/06/2025 14:41

Expedido(a) intimação a(o) ZITRI PIZZARIA LTDA
16/06/2025 14:41

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIA LUCIENE RODRIGUES ARAUJO
16/06/2025 14:40

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 100,00
16/06/2025 14:40

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ANTONIA LUCIENE RODRIGUES ARAUJO
16/06/2025 14:40

Concedida a gratuidade da justiça a ANTONIA LUCIENE RODRIGUES ARAUJO
09/05/2025 11:10

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RAPHAEL VIGA CASTRO
07/05/2025 15:17

Audiência de instrução realizada (07/05/2025 10:00 14ªVTRJ - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/05/2025 16:16

Juntada a petição de Manifestação
13/02/2025 10:57

Juntada a petição de Réplica
11/02/2025 16:06

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
11/02/2025 16:06

Audiência de instrução designada (07/05/2025 10:00 14ªVTRJ - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/02/2025 16:06

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
11/02/2025 15:57

Audiência una realizada (11/02/2025 09:05 14ªVTRJ - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/02/2025 23:16

Juntada a petição de Contestação
08/10/2024 00:04

Decorrido o prazo de ZITRI PIZZARIA LTDA em 07/10/2024
08/10/2024 00:04

Decorrido o prazo de ANTONIA LUCIENE RODRIGUES ARAUJO em 07/10/2024
03/10/2024 00:49

Decorrido o prazo de ZITRI PIZZARIA LTDA em 02/10/2024
03/10/2024 00:49

Decorrido o prazo de ANTONIA LUCIENE RODRIGUES ARAUJO em 02/10/2024
24/09/2024 03:58

Publicado(a) o(a) intimação em 25/09/2024
24/09/2024 03:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/09/2024
24/09/2024 03:58

Publicado(a) o(a) intimação em 25/09/2024
24/09/2024 03:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/09/2024
23/09/2024 11:03

Expedido(a) intimação a(o) ZITRI PIZZARIA LTDA
23/09/2024 11:03

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIA LUCIENE RODRIGUES ARAUJO
23/09/2024 11:02

Expedido(a) intimação a(o) ZITRI PIZZARIA LTDA
23/09/2024 11:02

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIA LUCIENE RODRIGUES ARAUJO
23/09/2024 11:01

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
23/09/2024 11:01

Audiência una designada (11/02/2025 09:05 14ªVTRJ - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/09/2024 11:01

Audiência una cancelada (25/09/2024 08:30 14ªVTRJ - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/09/2024 11:00

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
22/09/2024 00:03

Decorrido o prazo de ZITRI PIZZARIA LTDA em 20/09/2024
22/09/2024 00:03

Decorrido o prazo de ANTONIA LUCIENE RODRIGUES ARAUJO em 20/09/2024
12/09/2024 05:28

Publicado(a) o(a) intimação em 13/09/2024
12/09/2024 05:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2024
12/09/2024 05:28

Publicado(a) o(a) intimação em 13/09/2024
12/09/2024 05:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2024
11/09/2024 10:12

Expedido(a) intimação a(o) ZITRI PIZZARIA LTDA
11/09/2024 10:12

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIA LUCIENE RODRIGUES ARAUJO
11/09/2024 10:11

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 19:10

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
10/09/2024 10:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
09/09/2024 09:16

Juntada a petição de Manifestação
09/09/2024 08:43

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/08/2024 10:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
23/08/2024 09:34

Expedido(a) mandado a(o) THE GUSTA ALIMENTOS LTDA - ME
22/08/2024 14:16

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2024 10:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
21/08/2024 10:46

Juntada a petição de Manifestação
15/08/2024 04:18

Publicado(a) o(a) intimação em 16/08/2024
15/08/2024 04:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2024
14/08/2024 15:58

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIA LUCIENE RODRIGUES ARAUJO
14/08/2024 15:57

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024 08:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
13/08/2024 16:57

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
08/07/2024 12:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
08/07/2024 11:32

Expedido(a) mandado a(o) THE GUSTA ALIMENTOS LTDA - ME
05/07/2024 14:07

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2024 09:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NIKOLAI NOWOSH
06/06/2024 00:20

Decorrido o prazo de THE GUSTA ALIMENTOS LTDA - ME em 05/06/2024
30/05/2024 00:28

Decorrido o prazo de ANTONIA LUCIENE RODRIGUES ARAUJO em 29/05/2024
22/05/2024 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2024
22/05/2024 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2024
21/05/2024 14:05

Expedido(a) intimação a(o) THE GUSTA ALIMENTOS LTDA - ME
21/05/2024 14:00

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIA LUCIENE RODRIGUES ARAUJO
21/05/2024 13:59

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2024 08:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
21/05/2024 08:24

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
21/05/2024 08:23

Audiência una designada (25/09/2024 08:30 14ªVTRJ - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/05/2024 08:23

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
20/05/2024 17:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2024

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo