15/09/2025 07:56

Expedido(a) intimação a(o) ALANA AI TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA
15/09/2025 07:56

Expedido(a) intimação a(o) ALANA AI TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA
10/09/2025 06:44

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2025
10/09/2025 06:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2025
09/09/2025 13:56

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE DE SOUZA FARIAS
09/09/2025 13:55

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2025 11:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAPHAEL VIGA CASTRO
06/08/2025 16:20

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2025 14:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAPHAEL VIGA CASTRO
05/08/2025 12:58

Juntada a petição de Manifestação
01/08/2025 00:16

Decorrido o prazo de FELIPE DE SOUZA FARIAS em 31/07/2025
30/07/2025 10:30

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2025
30/07/2025 10:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2025
28/07/2025 12:06

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE DE SOUZA FARIAS
28/07/2025 12:05

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2025 11:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAPHAEL VIGA CASTRO
28/07/2025 11:38

Iniciada a liquidação
28/07/2025 11:38

Transitado em julgado em 11/07/2025
28/07/2025 11:38

Encerrada a conclusão
15/07/2025 12:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAPHAEL VIGA CASTRO
12/07/2025 00:05

Decorrido o prazo de ALANA AI TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA em 11/07/2025
04/07/2025 00:06

Decorrido o prazo de ALANA AI TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA em 03/07/2025
03/07/2025 00:19

Decorrido o prazo de FELIPE DE SOUZA FARIAS em 02/07/2025
17/06/2025 07:23

Expedido(a) intimação a(o) ALANA AI TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA
17/06/2025 07:23

Expedido(a) intimação a(o) ALANA AI TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA
17/06/2025 06:06

Publicado(a) o(a) intimação em 18/06/2025
17/06/2025 06:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID fd0b42d proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Ante o exposto, na ação proposta por FELIPE DE SOUZA FARIAS em face de ALANA AI TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA, julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados para condenar a parte Reclamada ao cumprimento das obrigações acima descritas, na forma da fundamentação supra, que é parte integrante deste dispositivo; Juros e correção monetária ex vi legis.

Para os efeitos do § 3º do art. 832 da CLT, declaro que todos os títulos possuem natureza salarial, à exceção das parcelas previstas no art. 28, § 9º, da Lei 8212/91.

Deverá a parte reclamada, após o trânsito em julgado desta decisão, cumprir o que dispõem as Leis n.º 8541/92, 10.833/03, 10035/2000 e art. 876, da CLT, com nova redação conferida pela Lei nº 11.457/07, quanto aos recolhimentos do imposto de renda e contribuições previdenciárias, observados os itens II e III da súmula 368 do C.

TST, IN 1127/11 da RFB e OJ 400 da SBDI-I do C.

TST.

Com relação cotas previdenciárias, deverão ser observados os índices vigentes à época em que deveriam ter incidido sobre as parcelas não pagas pela ré (§ 4º do artigo 276 do Dec. 3048/99) e a dedução do valor histórico devido pelo Reclamante, respondendo a parte reclamada por juros, multas e atualização monetária, por impossibilitar o recolhimento na época própria.

Custas pela Reclamada, no valor de R$ 200,00, calculadas sobre o valor da condenação, ora arbitrado em R$ 10.000,00.

Honorários de sucumbência nos termos supra.

Intimem-se as partes.

RAPHAEL VIGA CASTRO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FELIPE DE SOUZA FARIAS
16/06/2025 14:41

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE DE SOUZA FARIAS
16/06/2025 14:40

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 200,00
16/06/2025 14:40

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de FELIPE DE SOUZA FARIAS
16/06/2025 14:40

Concedida a gratuidade da justiça a ALANA AI TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA
09/05/2025 09:50

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RAPHAEL VIGA CASTRO
09/05/2025 00:09

Decorrido o prazo de FELIPE DE SOUZA FARIAS em 08/05/2025
13/04/2025 17:18

Juntada a petição de Razões Finais
09/04/2025 22:25

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE DE SOUZA FARIAS
09/04/2025 15:09

Audiência una realizada (09/04/2025 13:30 14ªVTRJ - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/04/2025 13:29

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
09/04/2025 13:29

Audiência una designada (09/04/2025 13:30 14ªVTRJ - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/04/2025 13:28

Audiência una cancelada (09/04/2025 09:15 14ªVTRJ - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/04/2025 13:27

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
08/04/2025 12:28

Juntada a petição de Manifestação
08/04/2025 12:17

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/11/2024 00:34

Decorrido o prazo de FELIPE DE SOUZA FARIAS em 11/11/2024
04/11/2024 03:24

Publicado(a) o(a) intimação em 05/11/2024
04/11/2024 03:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/11/2024
30/10/2024 09:29

Expedido(a) intimação a(o) ALANA AI TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA
30/10/2024 09:29

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE DE SOUZA FARIAS
30/10/2024 09:28

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE DE SOUZA FARIAS
28/10/2024 08:48

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
28/10/2024 08:48

Audiência una designada (09/04/2025 09:15 14ªVTRJ - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/10/2024 08:48

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
12/10/2024 00:03

Decorrido o prazo de FELIPE DE SOUZA FARIAS em 11/10/2024
03/10/2024 00:50

Decorrido o prazo de FELIPE DE SOUZA FARIAS em 02/10/2024
24/09/2024 13:38

Expedido(a) alvará a(o) FELIPE DE SOUZA FARIAS
24/09/2024 03:36

Publicado(a) o(a) intimação em 25/09/2024
24/09/2024 03:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/09/2024
23/09/2024 15:35

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE DE SOUZA FARIAS
23/09/2024 15:34

Concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de FELIPE DE SOUZA FARIAS
20/09/2024 11:18

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a RAPHAEL VIGA CASTRO
19/09/2024 20:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo