12/08/2025 12:19

Juntada a petição de Manifestação
10/07/2025 13:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
10/07/2025 10:07

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
09/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENDIO LTDA - FALIDO em 08/07/2025
02/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de PEDRO HENRIQUE VIANA em 01/07/2025
01/07/2025 16:36

Juntada a petição de Recurso de Revista
28/06/2025 00:42

Decorrido o prazo de CONDOMINIO VENTURA CORPORATE TOWERS em 27/06/2025
16/06/2025 03:54

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/06/2025
16/06/2025 03:54

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100962-96.2023.5.01.0058 4ª Turma Gabinete 36 Relator: JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO RECORRENTE: PEDRO HENRIQUE VIANA RECORRIDO: SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENCIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL, CONDOMINIO VENTURA CORPORATE TOWERS ACORDAM os Desembargadores da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER do recurso, e, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Convocado Relator, para julgar procedente o pedido de pagamento, como extras, das horas trabalhadas além das 36 semanais, conforme previsto na Lei n° 11.901/09, a ser apurado em liquidação com adicional de 50%, divisor 180, e observando a variação salarial do autor e a Súmula 264 do TST.

Procedente o principal, procedem os acessórios requeridos, inclusive reflexos em repousos semanais remunerados a teor do art. 7º da Lei nº 605/49 e entendimento jurisprudencial da Súmula 172 do TST.

Majorada a condenação, custas, pela ré, no importe de R$ 1.000,00.

RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de junho de 2025.

ALEXANDRE SOUZA FAIA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - PEDRO HENRIQUE VIANA
13/06/2025 13:35

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO VENTURA CORPORATE TOWERS
13/06/2025 13:35

Expedido(a) intimação a(o) SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENCIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
13/06/2025 13:35

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO HENRIQUE VIANA
12/06/2025 16:16

Conhecido o recurso de PEDRO HENRIQUE VIANA - CPF: *56.***.*03-23 e provido em parte
16/05/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 16/05/2025
15/05/2025 12:40

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
15/05/2025 12:40

Incluído em pauta o processo para 03/06/2025 10:00 4ª Turma - Processos Juiz José Mateus ()
13/05/2025 19:37

Recebidos os autos para incluir em pauta
13/05/2025 15:48

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
07/02/2025 14:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2025

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (CÓPIA) • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo