17/09/2025 11:51

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
16/09/2025 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 15/09/2025
21/08/2025 14:23

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
14/08/2025 17:27

Não admitido o Recurso de Revista de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
14/07/2025 12:49

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
14/07/2025 12:35

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
12/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 11/07/2025
02/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de CRUZ VERMELHA BRASILEIRA FILIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL em 01/07/2025
02/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de CARLOS HENRIQUE SAMPAIO MORETTI em 01/07/2025
24/06/2025 07:24

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
16/06/2025 03:54

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/06/2025
16/06/2025 03:54

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
16/06/2025 03:54

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/06/2025
16/06/2025 03:54

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100963-45.2022.5.01.0049 4ª Turma Gabinete 36 Relator: JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO RECORRENTE: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO RECORRIDO: CARLOS HENRIQUE SAMPAIO MORETTI, CRUZ VERMELHA BRASILEIRA FILIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Pelo exposto, ACORDAM os Desembargadores que compõem a 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário e exercendo o juízo de retratação e adequação do art. 1.030, II, do CPC, DAR-LHE PROVIMENTO para julgar improcedente o pedido de responsabilidade subsidiária do MUNICÍPIO DE RIO DE JANEIRO, tudo nos termos da fundamentação do voto do Exmo.

Juiz Convocado Relator.

RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de junho de 2025.

ALEXANDRE SOUZA FAIA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - CARLOS HENRIQUE SAMPAIO MORETTI
13/06/2025 13:38

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
13/06/2025 13:38

Expedido(a) intimação a(o) CRUZ VERMELHA BRASILEIRA FILIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
13/06/2025 13:38

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS HENRIQUE SAMPAIO MORETTI
13/06/2025 13:38

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
12/06/2025 16:15

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO - CNPJ: 42.***.***/0001-48 e provido
27/05/2025 00:12

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 26/05/2025
16/05/2025 13:07

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
16/05/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 16/05/2025
15/05/2025 12:40

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
15/05/2025 12:40

Incluído em pauta o processo para 03/06/2025 10:00 4ª Turma - Processos Juiz José Mateus ()
08/05/2025 20:39

Recebidos os autos para incluir em pauta
08/05/2025 17:44

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
14/03/2025 14:33

Remetidos os autos para Órgão Julgador Colegiado para cumprir determinação judicial
13/03/2025 15:26

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 18:13

Conclusos os autos para despacho a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
11/03/2025 18:13

Encerrada a conclusão
24/01/2025 13:09

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
24/01/2025 13:09

Encerrada a conclusão
21/10/2024 12:16

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
19/10/2024 16:32

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
19/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 18/10/2024
15/10/2024 14:31

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista MRJ)
09/10/2024 00:05

Decorrido o prazo de CRUZ VERMELHA BRASILEIRA FILIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL em 08/10/2024
09/10/2024 00:05

Decorrido o prazo de CARLOS HENRIQUE SAMPAIO MORETTI em 08/10/2024
07/10/2024 17:03

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
25/09/2024 01:57

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/09/2024
25/09/2024 01:57

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/09/2024
25/09/2024 01:57

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/09/2024
25/09/2024 01:57

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/09/2024
24/09/2024 15:25

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
24/09/2024 15:25

Expedido(a) intimação a(o) CRUZ VERMELHA BRASILEIRA FILIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
24/09/2024 15:25

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS HENRIQUE SAMPAIO MORETTI
24/09/2024 15:25

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
22/09/2024 18:05

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO - CNPJ: 42.***.***/0001-48 e não provido
11/09/2024 00:07

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 10/09/2024
03/09/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 03/09/2024
02/09/2024 13:10

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
02/09/2024 11:51

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
02/09/2024 11:51

Incluído em pauta o processo para 16/09/2024 10:00 4ª Turma - Processos Juiz José Mateus ()
16/08/2024 16:45

Recebidos os autos para incluir em pauta
16/08/2024 11:11

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
15/08/2024 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 14/08/2024
08/08/2024 00:04

Decorrido o prazo de CARLOS HENRIQUE SAMPAIO MORETTI em 07/08/2024
31/07/2024 01:25

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2024
31/07/2024 01:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2024
30/07/2024 16:00

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
30/07/2024 14:05

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
30/07/2024 14:05

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS HENRIQUE SAMPAIO MORETTI
30/07/2024 14:04

Convertido o julgamento em diligência
29/07/2024 21:13

Conclusos os autos para despacho a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
03/06/2024 11:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2024

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo