10/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 88ef56b proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: FLAVIA NOBREGA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
09/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 337d4ec proferido nos autos.

DESPACHO – Pje Inicialmente, indefiro a expedição de alvará pleiteado pela autora, eis que não há depósito recursal retido nos autos.

Nada a deferir, por ora, quanto à petição de ID 2faf31a, ante os embargos à execução interpostos.

Intimem-se os embargados, para contestar os embargos à execução, no prazo de 5 dias.

Decorrido o prazo, voltem conclusos para decisão. RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de julho de 2025.

FLAVIA NOBREGA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8231c48 proferida nos autos.

Vistos etc.

Homologo os cálculos, nos termos da planilha anexa de Resumo do Demonstrativo do Cálculo, para fixar a quantia devida em R$ 89.591,93, atualizada até 19/05/2025, nos termos do demonstrativo a seguir.

Principal Líquido ao Reclamante: R$ 77.194,55 INSS Total: R$ 12.397,38 Crédito do Reclamante sem incidência de imposto de renda, nos termos da IN RFB 1500/2014.

Dispensada a manifestação da Procuradoria Federal (INSS) nos termos da Portaria PFG/AGU 47/2023.

Intimem-se as partes, sendo o Exequente para que indique seus dados bancários ou de seu patrono (com poderes), para que a futura liberação do crédito ocorra mediante transferência (fica ciente de que a omissão na apresentação dos dados poderá ensejar a verificação da conta do titular do crédito via BACEN-CCS).

Prazo: 05 dias.

Decorrido o prazo acima sem qualquer oposição e considerando que foi instituído Regime Especial de Execução Forçada contra a Reclamada, sendo o processo piloto os autos nº 0100210-65.2017.5.01.0081; inclua-se o presente feito na listagem das execuções definitivas que tramitam na 47ª VT/RJ em face da ré, para inclusão no REEF, por meio do Sistema BANEX (banex.trt1.jus.br), observando-se que o valor em execução no presente feito importa em R$ 89.591,93.

Após, suspenda-se a execução, conforme art. 154, § 5º, da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, aguardando-se o pagamento do valor indicado.

Comprovado o pagamento, venham conclusos para novas deliberações.

RIO DE JANEIRO/RJ, 16 de junho de 2025.

FLAVIA NOBREGA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - FABIANA AGUIAR DOS REIS
27/10/2022 03:59

Recebidos os autos para prosseguir
03/03/2022 13:01

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
11/02/2022 00:11

Decorrido o prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL - CNPJ: 33.***.***/0001-79 em 10/02/2022
11/02/2022 00:11

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVIÇOS DE REDE S/A. - CNPJ: 18.***.***/0001-13 em 10/02/2022
31/01/2022 08:52

Juntada a petição de Contrarrazões (CRRR Serede)
31/01/2022 08:50

Juntada a petição de Contraminuta (CMAI Serede)
15/01/2022 01:21

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2022
15/01/2022 01:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/01/2022 01:21

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2022
15/01/2022 01:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/01/2022 14:19

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S/A. - CNPJ: 18.***.***/0001-13
14/01/2022 14:19

Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - CNPJ: 33.***.***/0001-79
07/12/2021 11:34

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2021 20:53

Conclusos os autos para despacho a MERY BUCKER CAMINHA
17/11/2021 00:02

Decorrido o prazo de FABIANA AGUIAR DOS REIS em 16/11/2021
03/11/2021 16:10

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (Agravo de Instrumento em Recurso de Revista)
29/10/2021 01:25

Publicado(a) o(a) intimação em 03/11/2021
29/10/2021 01:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/10/2021 08:34

Expedido(a) intimação a(o) FABIANA AGUIAR DOS REIS
05/10/2021 20:17

Não admitido o Recurso de Revista de FABIANA AGUIAR DOS REIS
03/09/2021 08:58

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
24/06/2021 00:03

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVIÇOS DE REDE S/A. - CNPJ: 18.***.***/0001-13 em 23/06/2021
24/06/2021 00:03

Decorrido o prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL - CNPJ: 33.***.***/0001-79 em 23/06/2021
24/06/2021 00:03

Decorrido o prazo de FABIANA AGUIAR DOS REIS em 23/06/2021
14/06/2021 15:20

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista)
11/06/2021 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/06/2021
11/06/2021 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/06/2021 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/06/2021
11/06/2021 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/06/2021 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/06/2021
11/06/2021 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2021 11:50

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S/A. - CNPJ: 18.***.***/0001-13
10/06/2021 11:50

Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - CNPJ: 33.***.***/0001-79
10/06/2021 11:50

Expedido(a) intimação a(o) FABIANA AGUIAR DOS REIS
08/06/2021 17:29

Não acolhidos os Embargos de Declaração de FABIANA AGUIAR DOS REIS - CPF: *20.***.*55-70
08/06/2021 17:28

Não acolhidos os Embargos de Declaração de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL - CNPJ: 33.***.***/0001-79
28/04/2021 11:11

Incluído em pauta o processo para 25/05/2021 10:00 Sala 3 em mesa 25-05-2021 ()
21/04/2021 11:04

Recebidos os autos para incluir em pauta
21/04/2021 11:04

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANA MARIA SOARES DE MORAES
20/04/2021 12:02

Retirado de pauta o processo
10/03/2021 10:53

Incluído em pauta o processo para 13/04/2021 10:00 Sala 4 em mesa 13-04-2021 ()
21/01/2021 23:04

Recebidos os autos para incluir em pauta
21/01/2021 23:02

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ANA MARIA SOARES DE MORAES
10/11/2020 00:01

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVIÇOS DE REDE S/A. - CNPJ: 18.***.***/0001-13 em 09/11/2020
10/11/2020 00:01

Decorrido o prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL - CNPJ: 33.***.***/0001-79 em 09/11/2020
10/11/2020 00:01

Decorrido o prazo de FABIANA AGUIAR DOS REIS em 09/11/2020
04/11/2020 23:02

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Telemar )
04/11/2020 22:58

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (telemar)
27/10/2020 15:33

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração)
25/10/2020 01:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/10/2020
25/10/2020 01:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2020 01:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/10/2020
25/10/2020 01:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2020 01:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/10/2020
25/10/2020 01:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
22/10/2020 19:46

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S/A. - CNPJ: 18.***.***/0001-13
22/10/2020 19:46

Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - CNPJ: 33.***.***/0001-79
22/10/2020 19:46

Expedido(a) intimação a(o) FABIANA AGUIAR DOS REIS
21/10/2020 16:37

Conhecido o recurso de FABIANA AGUIAR DOS REIS - CPF: *20.***.*55-70 e provido em parte
21/10/2020 16:37

Conhecido o recurso de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL - CNPJ: 33.***.***/0001-79 e provido em parte
26/09/2020 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 28/09/2020
24/09/2020 17:38

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
24/09/2020 17:37

Incluído em pauta o processo para 13/10/2020 10:00 Sala 1 Des. Ana Maria 13-10-2020 ()
23/08/2020 18:23

Recebidos os autos para incluir em pauta
23/08/2020 16:45

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANA MARIA SOARES DE MORAES
02/04/2020 16:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2020

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

NOTIFICAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

NOTIFICAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

NOTIFICAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo