18/09/2025 06:25

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2025
18/09/2025 06:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2025
17/09/2025 13:48

Expedido(a) intimação a(o) RUBEM RUBIM DA SILVA JUNIOR
05/09/2025 11:52

Juntada a petição de Manifestação
28/08/2025 00:28

Decorrido o prazo de FRADE SPOT PARTICIPACOES S/A em 27/08/2025
28/08/2025 00:28

Decorrido o prazo de RUBEM RUBIM DA SILVA JUNIOR em 27/08/2025
25/08/2025 16:44

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2025 13:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE BEMFICA BORGES
22/08/2025 15:57

Juntada a petição de Manifestação
20/08/2025 05:20

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2025
20/08/2025 05:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
20/08/2025 05:20

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2025
20/08/2025 05:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
19/08/2025 12:56

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
19/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 05b747d proferida nos autos.

Vistos etc.

HOMOLOGO a liquidação, mediante os cálculos apresentados pela parte Autora no Id. ceab29d, para que produzam os efeitos legais, fixando o valor total da condenação em R$12.712,00, atualizados até 30/06/2025, sendo certo que o Juízo encontra-se garantido pelos depósito(s) recursal(is) constante(s) dos autos, que ora convolo em penhora.

Líquido devido ao Autor: R$10.577,48 Contr.

Previdenciária: R$ 1.057,89 Honorários Adv.

Autor: R$ 1.076,63 Citem-se as partes para ciência desta Decisão, sendo a parte credora para informar seus dados bancários, bem como anexar aos autos o arquivo PJC (Ato 146 - CSJT) do cálculo feito no PJEcalc cidadão, a fim de melhor possibilitar futuros ajustes e atualizações dos mesmos, junto ao PJeCalc do Tribunal. ANGRA DOS REIS/RJ, 18 de agosto de 2025.

SIMONE BEMFICA BORGES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FRADE SPOT PARTICIPACOES S/A
18/08/2025 16:12

Expedido(a) intimação a(o) FRADE SPOT PARTICIPACOES S/A
18/08/2025 16:12

Expedido(a) intimação a(o) RUBEM RUBIM DA SILVA JUNIOR
18/08/2025 16:11

Homologada a liquidação
18/08/2025 15:20

Conclusos os autos para decisão (genérica) a SIMONE BEMFICA BORGES
09/07/2025 15:30

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2025 13:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE BEMFICA BORGES
09/07/2025 13:18

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
27/06/2025 18:51

Juntada a petição de Manifestação
13/06/2025 05:00

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2025
13/06/2025 05:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2025
13/06/2025 05:00

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2025
13/06/2025 05:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0ecebfa proferido nos autos.

Vistos etc Venha a parte reclamada com os cálculos de liquidação, em 8 dias, elaborados no sistema PJe-Calc, observando os parâmetros abaixo indicados, sob pena de não serem conhecidos.

Em vindo, notifique-se o autor para impugná-los, no prazo de 8 dias, sob pena de preclusão, conforme art. 879, § 2º da CLT, observando-se, ainda, a Súmula nº 67 do E.

TRT1.

As partes deverão atentar para juntada das planilhas em PDF e anexar o arquivo do cálculo (extensão ".PJC") referente aos cálculos de liquidação, visto ser requisito para importação e futura atualização do cálculo pela Secretaria.

Para que tal funcionalidade possa ser habilitada no sistema PJe, é necessário incluir o anexo em PDF com as planilhas de cálculo e selecionar o tipo de documento “Planilha de Cálculo” ou “Planilha de Atualização de Cálculo”.

Com isso, o sistema habilita os campos Credor, Devedor e “Escolher Arquivo”.

Na opção "Escolher Arquivo" deve ser anexado o arquivo ".PJC".

Por fim, Calculista para verificação e Homologação.

Parâmetros: será adotado o IPCA-E como índice de correção monetária na fase anterior ao ajuizamento da ação e, após deve ser aplicado o índice SELIC; as decisões transitadas em julgado devem seguir os índices indicados nos respectivos comandos decisórios (a TR ou o IPCA-E), desde que a decisão mencione expressamente a TR (ou IPCA-E) e os juros de mora de 1% ao mês; as decisões transitadas em julgado que não contenham previsão expressa acerca do índice de correção monetária a ser adotado serão afetadas pela decisão do STF; os títulos executivos judiciais que transitarem em julgado após 19/12 poderão ter sua inexigibilidade suscitada, por força do art. 525, §§ 12 e 14, ou art. 535, §§ 5º e 7º, do CPC, ou art. 884, §5º, da CLT.

ANGRA DOS REIS/RJ, 12 de junho de 2025.

SIMONE BEMFICA BORGES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RUBEM RUBIM DA SILVA JUNIOR
12/06/2025 16:53

Expedido(a) intimação a(o) FRADE SPOT PARTICIPACOES S/A
12/06/2025 16:53

Expedido(a) intimação a(o) RUBEM RUBIM DA SILVA JUNIOR
12/06/2025 16:52

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 15:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE BEMFICA BORGES
12/06/2025 15:16

Iniciada a liquidação
12/06/2025 15:16

Transitado em julgado em 19/05/2025
26/05/2025 21:40

Recebidos os autos para prosseguir
21/02/2024 15:57

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
21/02/2024 15:28

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 300,00)
21/02/2024 15:27

Comprovado o depósito judicial (R$ 12.665,14)
21/02/2024 15:26

Encerrada a conclusão
21/02/2024 15:25

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a PRISCILA CRISTIANE MORGAN
19/02/2024 10:35

Juntada a petição de Contrarrazões
16/02/2024 04:19

Publicado(a) o(a) intimação em 16/02/2024
16/02/2024 04:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/02/2024
16/02/2024 04:19

Publicado(a) o(a) intimação em 16/02/2024
16/02/2024 04:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/02/2024
09/02/2024 19:29

Expedido(a) intimação a(o) FRADE SPOT PARTICIPACOES S/A
09/02/2024 19:29

Expedido(a) intimação a(o) RUBEM RUBIM DA SILVA JUNIOR
09/02/2024 19:28

Recebido(s) o(s) Recurso Adesivo de FRADE SPOT PARTICIPACOES S/A sem efeito suspensivo
09/02/2024 16:54

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a KAREN PINZON BLASKOSKI
09/02/2024 00:13

Decorrido o prazo de FRADE SPOT PARTICIPACOES S/A em 08/02/2024
08/02/2024 14:26

Juntada a petição de Contrarrazões
08/02/2024 14:23

Juntada a petição de Recurso Ordinário
27/01/2024 02:57

Publicado(a) o(a) intimação em 29/01/2024
27/01/2024 02:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/01/2024
27/01/2024 02:57

Publicado(a) o(a) intimação em 29/01/2024
27/01/2024 02:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/01/2024
26/01/2024 08:21

Expedido(a) intimação a(o) FRADE SPOT PARTICIPACOES S/A
26/01/2024 08:21

Expedido(a) intimação a(o) RUBEM RUBIM DA SILVA JUNIOR
26/01/2024 08:20

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de RUBEM RUBIM DA SILVA JUNIOR sem efeito suspensivo
25/01/2024 16:30

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MUNIF SALIBA ACHOCHE
20/12/2023 00:11

Decorrido o prazo de FRADE SPOT PARTICIPACOES S/A em 19/12/2023
14/12/2023 10:03

Juntada a petição de Recurso Ordinário
06/12/2023 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 06/12/2023
06/12/2023 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/12/2023
06/12/2023 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 06/12/2023
06/12/2023 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/12/2023
05/12/2023 14:44

Expedido(a) intimação a(o) FRADE SPOT PARTICIPACOES S/A
05/12/2023 14:44

Expedido(a) intimação a(o) RUBEM RUBIM DA SILVA JUNIOR
05/12/2023 14:43

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 300,00
05/12/2023 14:43

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de RUBEM RUBIM DA SILVA JUNIOR
05/12/2023 14:43

Concedida a assistência judiciária gratuita a RUBEM RUBIM DA SILVA JUNIOR
05/12/2023 14:32

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a GUSTAVO JACQUES MOREIRA DA COSTA
05/12/2023 00:27

Decorrido o prazo de FRADE SPOT PARTICIPACOES S/A em 04/12/2023
05/12/2023 00:27

Decorrido o prazo de RUBEM RUBIM DA SILVA JUNIOR em 04/12/2023
04/12/2023 18:20

Juntada a petição de Razões Finais
01/12/2023 16:53

Juntada a petição de Razões Finais
30/11/2023 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 30/11/2023
30/11/2023 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2023 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 30/11/2023
30/11/2023 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2023 08:07

Expedido(a) intimação a(o) FRADE SPOT PARTICIPACOES S/A
29/11/2023 08:07

Expedido(a) intimação a(o) RUBEM RUBIM DA SILVA JUNIOR
28/11/2023 14:08

Audiência de instrução por videoconferência realizada (28/11/2023 11:40 Sala 1 - Ordinario e Sumarissimo - 1ª Vara do Trabalho de Angra dos Reis)
14/11/2023 19:12

Juntada a petição de Manifestação
14/09/2023 13:14

Audiência de instrução por videoconferência designada (28/11/2023 11:40 Sala 1 - Ordinario e Sumarissimo - 1ª Vara do Trabalho de Angra dos Reis)
14/09/2023 09:25

Audiência de instrução por videoconferência realizada (14/09/2023 08:20 Sala 1 - Ordinario e Sumarissimo - 1ª Vara do Trabalho de Angra dos Reis)
13/09/2023 18:09

Juntada a petição de Manifestação
06/09/2023 14:24

Juntada a petição de Manifestação
01/08/2023 03:04

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2023
01/08/2023 03:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2023 03:04

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2023
01/08/2023 03:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/07/2023 14:52

Expedido(a) intimação a(o) FRADE SPOT PARTICIPACOES S/A
28/07/2023 14:52

Expedido(a) intimação a(o) RUBEM RUBIM DA SILVA JUNIOR
26/04/2023 10:43

Audiência de instrução por videoconferência designada (14/09/2023 08:20 Sala 1 - Ordinario e Sumarissimo - 1ª Vara do Trabalho de Angra dos Reis)
26/04/2023 10:43

Audiência de instrução cancelada (14/09/2023 10:00 Sala 1 - Ordinario e Sumarissimo - 1ª Vara do Trabalho de Angra dos Reis)
03/04/2023 11:39

Audiência de instrução designada (14/09/2023 10:00 Sala 1 - Ordinario e Sumarissimo - 1ª Vara do Trabalho de Angra dos Reis)
03/04/2023 11:36

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (14/09/2023 10:00 Sala 1 - Ordinario e Sumarissimo - 1ª Vara do Trabalho de Angra dos Reis)
13/02/2023 16:50

Audiência de instrução por videoconferência designada (14/09/2023 10:00 Sala 1 - Ordinario e Sumarissimo - 1ª Vara do Trabalho de Angra dos Reis)
13/02/2023 16:50

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (03/10/2023 09:40 Sala 1 - Ordinario e Sumarissimo - 1ª Vara do Trabalho de Angra dos Reis)
13/02/2023 16:47

Audiência de instrução por videoconferência designada (03/10/2023 09:40 Sala 1 - Ordinario e Sumarissimo - 1ª Vara do Trabalho de Angra dos Reis)
13/02/2023 16:01

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (03/10/2023 09:40 Sala 1 - Ordinario e Sumarissimo - 1ª Vara do Trabalho de Angra dos Reis)
13/02/2023 14:46

Audiência de instrução por videoconferência designada (03/10/2023 09:40 Sala 1 - Ordinario e Sumarissimo - 1ª Vara do Trabalho de Angra dos Reis)
13/02/2023 14:46

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (03/10/2023 10:20 Sala 1 - Ordinario e Sumarissimo - 1ª Vara do Trabalho de Angra dos Reis)
08/02/2023 11:17

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2023 14:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARINA PEREIRA XIMENES
02/02/2023 13:31

Audiência de instrução por videoconferência designada (03/10/2023 10:20 Sala 1 - Ordinario e Sumarissimo - 1ª Vara do Trabalho de Angra dos Reis)
02/02/2023 11:04

Encerrada a conclusão
02/02/2023 11:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARINA PEREIRA XIMENES
27/01/2023 10:37

Juntada a petição de Manifestação
07/12/2022 00:24

Decorrido o prazo de KP PARTICIPACOES LTDA em 06/12/2022
07/12/2022 00:23

Decorrido o prazo de RUBEM RUBIM DA SILVA JUNIOR em 06/12/2022
26/11/2022 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 28/11/2022
26/11/2022 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/11/2022 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 28/11/2022
26/11/2022 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2022 15:59

Expedido(a) intimação a(o) KP PARTICIPACOES LTDA
25/11/2022 15:59

Expedido(a) intimação a(o) RUBEM RUBIM DA SILVA JUNIOR
25/11/2022 15:58

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2022 14:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO DE LIMA CAETANO
07/11/2022 13:41

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
07/11/2022 13:40

Juntada a petição de Manifestação
04/11/2022 18:58

Juntada a petição de Manifestação
26/10/2022 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 26/10/2022
26/10/2022 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2022 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 26/10/2022
26/10/2022 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/10/2022 23:06

Expedido(a) intimação a(o) KP PARTICIPACOES LTDA
24/10/2022 23:06

Expedido(a) intimação a(o) RUBEM RUBIM DA SILVA JUNIOR
24/10/2022 23:05

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2022 08:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA PINHEIRO FREITAS
22/10/2022 00:08

Decorrido o prazo de KP PARTICIPACOES LTDA em 21/10/2022
11/10/2022 20:37

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
11/10/2022 17:53

Juntada a petição de Manifestação (Petição - juntada de link mídia)
26/09/2022 22:15

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação nos autos)
14/09/2022 14:48

Expedido(a) intimação a(o) KP PARTICIPACOES LTDA
13/09/2022 22:39

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2022 11:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA PINHEIRO FREITAS
26/08/2022 14:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2022

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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