24/07/2025 15:40

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
24/07/2025 00:05

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 23/07/2025
23/07/2025 17:26

Juntada a petição de Contraminuta
23/07/2025 16:49

Juntada a petição de Contrarrazões
11/07/2025 05:14

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2025
11/07/2025 05:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2025
11/07/2025 05:14

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2025
11/07/2025 05:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2025
10/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 835579c proferido nos autos.

Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de julho de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - ANA PAULA DA SILVA OLIVEIRA
09/07/2025 12:40

Expedido(a) intimação a(o) ANA PAULA DA SILVA OLIVEIRA
09/07/2025 12:40

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
09/07/2025 12:39

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 14:31

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
07/07/2025 12:35

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
24/06/2025 03:18

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2025
24/06/2025 03:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5d1e8c3 proferida nos autos.

RECURSO DE REVISTA Recorrente(s): 1. MAGAZINE LUIZA S.A.

E OUTRO Recorrido(a)(s): 1. ANA PAULA DA SILVA OLIVEIRA 2. ITAU UNIBANCO S.A. PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual (Id. c017b15 / a89342d ).

Satisfeito o preparo.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS CATEGORIA PROFISSIONAL ESPECIAL / BANCÁRIO / ENQUADRAMENTO.

REMUNERAÇÃO, VERBAS INDENIZATÓRIAS E BENEFÍCIOS / SALÁRIO/DIFERENÇA SALARIAL.

Alegação(ões): - violação d(a,o)(s) Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 2º, §2º; artigo 511, §2º; artigo 581, §2º. - divergência jurisprudencial .

Insurge-se a recorrente contra o acórdão no que tange ao enquadramento sindical; às diferenças salariais e reflexos; ao anuênio e reflexos; à PLR de 2020 e 2021; ao auxílio-refeição; à ajuda alimentação; à décima terceira cesta alimentação; às horas extras excedentes à 6ª diária e 30ª semanal e reflexo.

Da leitura atenta das razões recursais em cotejo com a fundamentação expendida pela E.

Turma recursal não emerge o trânsito pretendido.

Isto porque não logrou a apelante evidenciar a vulneração de dispositivos a que alude o art. 896, "c", da CLT, razão pela qual, sob esse prisma, não merece admissão o apelo.

De outro giro, também não evidenciou a insurgente divergência jurisprudencial válida, atual e específica, nos moldes do art. 896, a, da CLT, c/c S. 337/TST.

Diante do exposto, não há como admitir o recurso em relação aos temas em apreço.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. /dab/55026 RIO DE JANEIRO/RJ, 23 de junho de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - LUIZACRED S.A.

SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - MAGAZINE LUIZA S/A
23/06/2025 13:09

Expedido(a) intimação a(o) LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
23/06/2025 13:09

Expedido(a) intimação a(o) MAGAZINE LUIZA S/A
23/06/2025 13:08

Não admitido o Recurso de Revista de MAGAZINE LUIZA S/A
17/02/2025 10:06

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
17/02/2025 08:20

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
15/02/2025 00:01

Decorrido o prazo de ANA PAULA DA SILVA OLIVEIRA em 14/02/2025
15/02/2025 00:01

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 14/02/2025
14/02/2025 20:57

Juntada a petição de Recurso de Revista
03/02/2025 02:17

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/02/2025
03/02/2025 02:17

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/02/2025
03/02/2025 02:17

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/02/2025
03/02/2025 02:17

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/02/2025
03/02/2025 02:17

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/02/2025
03/02/2025 02:17

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/02/2025
03/02/2025 02:17

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/02/2025
03/02/2025 02:17

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/02/2025
31/01/2025 10:54

Expedido(a) intimação a(o) ANA PAULA DA SILVA OLIVEIRA
31/01/2025 10:54

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
31/01/2025 10:54

Expedido(a) intimação a(o) LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
31/01/2025 10:54

Expedido(a) intimação a(o) MAGAZINE LUIZA S/A
22/01/2025 14:40

Conhecido o recurso de LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - CNPJ: 02.***.***/0001-80 e provido em parte
22/01/2025 14:40

Conhecido o recurso de MAGAZINE LUIZA S/A - CNPJ: 47.***.***/0001-21 e provido em parte
22/01/2025 14:40

Conhecido em parte o recurso de ITAU UNIBANCO S.A. - CNPJ: 60.***.***/0001-04 e provido em parte
26/11/2024 08:07

Incluído em pauta o processo para 21/01/2025 10:00 Sala 3 Des. Marise Costa 21-01-2025 ()
06/11/2024 09:24

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
02/10/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 02/10/2024
01/10/2024 10:03

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
01/10/2024 10:03

Incluído em pauta o processo para 25/10/2024 10:00 Sala 1 Des. Marise Costa 25-10-2024 ()
28/09/2024 22:37

Recebidos os autos para incluir em pauta
18/09/2024 11:01

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARISE COSTA RODRIGUES
17/09/2024 10:21

Juntada a petição de Manifestação
09/09/2024 02:54

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2024
09/09/2024 02:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2024
06/09/2024 14:10

Expedido(a) intimação a(o) LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
06/09/2024 14:10

Expedido(a) intimação a(o) MAGAZINE LUIZA S/A
06/09/2024 14:09

Convertido o julgamento em diligência
06/09/2024 10:35

Conclusos os autos para despacho a MARISE COSTA RODRIGUES
06/09/2024 10:35

Encerrada a conclusão
15/07/2024 20:36

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARISE COSTA RODRIGUES
29/05/2024 17:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2024

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (PARADIGMA) • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo