23/09/2025 11:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
23/09/2025 00:09

Decorrido o prazo de PATRICIA BROLO OLIVEIRA PASSAMANI em 22/09/2025
15/09/2025 21:47

Juntada a petição de Contrarrazões
09/09/2025 06:37

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2025
09/09/2025 06:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2025
09/09/2025 06:37

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2025
09/09/2025 06:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2025
09/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b7b2ab7 proferida nos autos.

CERTIDÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ORDINÁRIO - PJE CERTIFICO, que, em cumprimento ao art. 22 do Provimento nº 01/2014 da Corregedoria Regional, foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pelo reclamante, na data de 30/06/2025, pelo ID b6fe435, sendo este tempestivo, bem como apresentado por parte legítima e regularmente representada, conforme se infere da procuração de ID 8839697.

Custas pela reclamada.

CERTIFICO, que, em cumprimento ao art. 22 do Provimento nº 01/2014 da Corregedoria Regional, foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pela reclamada, na data de 21/08/2025, pelo ID nº 7d1b081, sendo este tempestivo, bem como apresentado por parte legítima e regularmente representada, conforme se infere do substabelecimento de ID nº 3205017.

Recolheu custas ID bf84e9c e depósito recursal ID 64734c9.

Era o que me cabia certificar, faço os presentes autos conclusos.

Helena Pereira de Carvalho Assistente de Secretaria DECISÃO PJe Ante os termos da certidão supra, recebo o(s) Recurso(s) Ordinário(s) interposto(s) pela(s) parte(s), por presentes os requisitos legais.

Intime(m)-se para contrarrazões, no prazo de 08 (oito) dias. Após, encaminhem-se ao E.

TRT. RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de setembro de 2025.

ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CONDOMINIO LE QUARTIER RESIDENCES
08/09/2025 11:59

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO LE QUARTIER RESIDENCES
08/09/2025 11:59

Expedido(a) intimação a(o) PATRICIA BROLO OLIVEIRA PASSAMANI
08/09/2025 11:58

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PATRICIA BROLO OLIVEIRA PASSAMANI sem efeito suspensivo
08/09/2025 11:58

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CONDOMINIO LE QUARTIER RESIDENCES sem efeito suspensivo
08/09/2025 11:39

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
08/09/2025 11:39

Encerrada a conclusão
25/08/2025 16:14

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LARISSA SOLDATE CORREIA
21/08/2025 17:49

Juntada a petição de Recurso Ordinário
12/08/2025 12:54

Juntada a petição de Manifestação
08/08/2025 08:46

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2025
08/08/2025 08:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2025
08/08/2025 08:46

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2025
08/08/2025 08:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2025
07/08/2025 14:50

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO LE QUARTIER RESIDENCES
07/08/2025 14:50

Expedido(a) intimação a(o) PATRICIA BROLO OLIVEIRA PASSAMANI
07/08/2025 14:49

Não acolhidos os Embargos de Declaração de CONDOMINIO LE QUARTIER RESIDENCES
24/07/2025 08:48

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
24/07/2025 00:23

Decorrido o prazo de CONDOMINIO LE QUARTIER RESIDENCES em 23/07/2025
24/07/2025 00:23

Decorrido o prazo de PATRICIA BROLO OLIVEIRA PASSAMANI em 23/07/2025
18/07/2025 00:12

Decorrido o prazo de PATRICIA BROLO OLIVEIRA PASSAMANI em 17/07/2025
10/07/2025 10:29

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2025
10/07/2025 10:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2025
10/07/2025 10:29

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2025
10/07/2025 10:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2025
09/07/2025 18:00

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO LE QUARTIER RESIDENCES
09/07/2025 18:00

Expedido(a) intimação a(o) PATRICIA BROLO OLIVEIRA PASSAMANI
09/07/2025 17:59

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2025 15:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
09/07/2025 09:06

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2025
09/07/2025 09:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2025
09/07/2025 09:06

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2025
09/07/2025 09:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2025
09/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3ca2652 proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Na forma do artigo 897-A da CLT, intime-se a parte contrária para que se manifeste sobre as razões de embargos de declaração no prazo de 5 dias.

Após o prazo legal, conclusos para julgamento .

RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de julho de 2025.

ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PATRICIA BROLO OLIVEIRA PASSAMANI
08/07/2025 17:16

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO LE QUARTIER RESIDENCES
08/07/2025 17:16

Expedido(a) intimação a(o) PATRICIA BROLO OLIVEIRA PASSAMANI
08/07/2025 17:15

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 08:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
03/07/2025 12:45

Juntada a petição de Contrarrazões
02/07/2025 06:53

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2025
02/07/2025 06:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
02/07/2025 06:53

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2025
02/07/2025 06:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a16386b proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Na forma do artigo 897-A da CLT, intime-se a parte contrária para que se manifeste sobre as razões de embargos de declaração no prazo de 5 dias.

Após o prazo legal, conclusos para julgamento .

RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de julho de 2025.

ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CONDOMINIO LE QUARTIER RESIDENCES
01/07/2025 15:01

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO LE QUARTIER RESIDENCES
01/07/2025 15:01

Expedido(a) intimação a(o) PATRICIA BROLO OLIVEIRA PASSAMANI
01/07/2025 15:00

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 10:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
30/06/2025 14:31

Juntada a petição de Recurso Ordinário
23/06/2025 17:19

Juntada a petição de Embargos de Declaração
13/06/2025 04:58

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2025
13/06/2025 04:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2025
13/06/2025 04:58

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2025
13/06/2025 04:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 086493d proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CONCLUSÃO Posto isto, decido julgar PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos da reclamação trabalhista para condenar a reclamada CONDOMÍNIO LE QUARTIER RESIDENCES a pagar à reclamante PATRICIA BROLO OLIVEIRA PASSAMANI, no prazo legal, como se apurar em regular liquidação de sentença, os títulos deferidos na fundamentação supra, observados seus limites, que fazem parte integrante deste decisum.

Defiro o benefício da gratuidade de justiça à parte autora.

Condeno a ré a pagar honorários advocatícios de 10% sobre o valor da condenação ao patrono da reclamante; e a autora, honorários advocatícios de 10% sobre os valores dos pedidos rejeitados, ao patrono da reclamada, sendo que as obrigações decorrentes de sua sucumbência ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderão ser executadas se, nos dois anos subsequentes ao trânsito em julgado da decisão que as certificou, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade, extinguindo-se, passado esse prazo, tais obrigações do beneficiário, independentemente de recebimento de parcelas trabalhistas oriundas dessa ação ou de quaisquer outras.

Juros e correção monetária, na forma da fundamentação.

Para efeito do disposto no art. 832, § 3°, da CLT, a natureza das parcelas observará o disposto no art. 28, § 9º, da Lei 8212/91.

Incidem contribuições previdenciárias e fiscais, com observância dos limites e deduções, conforme a lei, na forma de fundamentação.

Autorizo a dedução de todos os valores comprovadamente já pagos a idênticos títulos aos ora deferidos.

Sentença líquida, conforme cálculos em anexo.

Custas de R$ 121,65, calculadas sobre o valor da condenação de R$ 6.082,36, pela reclamada.

Ressalto que, nesta sentença, foram enfrentados todos os argumentos lançados na inicial e contestação (ões), à luz do art. 489, § 1º, do NCPC, juridicamente relevantes e capazes de, em tese, infirmar as conclusões por mim adotadas.

Ficam cientes as partes de que a interposição de embargos de declaração com caráter protelatório ensejará a cominação imediata de multa de até 2% sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 1026, § 2º, do NCPC, aplicável subsidiariamente ao Processo do Trabalho (art. 769 da CLT).

Intimem-se as partes.

ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CONDOMINIO LE QUARTIER RESIDENCES
12/06/2025 17:08

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO LE QUARTIER RESIDENCES
12/06/2025 17:08

Expedido(a) intimação a(o) PATRICIA BROLO OLIVEIRA PASSAMANI
12/06/2025 17:07

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 121,65
12/06/2025 17:07

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de PATRICIA BROLO OLIVEIRA PASSAMANI
12/06/2025 17:07

Concedida a gratuidade da justiça a PATRICIA BROLO OLIVEIRA PASSAMANI
25/04/2025 14:12

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
15/04/2025 11:19

Juntada a petição de Razões Finais
02/04/2025 13:25

Audiência una realizada (02/04/2025 09:20 Sala 81ª VT/RJ - 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/02/2025 00:29

Decorrido o prazo de CONDOMINIO LE QUARTIER RESIDENCES em 17/02/2025
18/02/2025 00:29

Decorrido o prazo de PATRICIA BROLO OLIVEIRA PASSAMANI em 17/02/2025
31/01/2025 00:26

Decorrido o prazo de CONDOMINIO LE QUARTIER RESIDENCES em 30/01/2025
27/01/2025 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 28/01/2025
27/01/2025 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/01/2025
27/01/2025 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 28/01/2025
27/01/2025 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/01/2025
24/01/2025 15:29

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO LE QUARTIER RESIDENCES
24/01/2025 15:29

Expedido(a) intimação a(o) PATRICIA BROLO OLIVEIRA PASSAMANI
24/01/2025 13:52

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO LE QUARTIER RESIDENCES
24/01/2025 13:52

Expedido(a) intimação a(o) PATRICIA BROLO OLIVEIRA PASSAMANI
24/01/2025 13:51

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2025 12:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
24/01/2025 12:42

Audiência una designada (02/04/2025 09:20 Sala 81ª VT/RJ - 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/01/2025 12:38

Audiência una (rito sumaríssimo) cancelada (06/03/2025 09:20 Sala 81ª VT/RJ - 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/01/2025 14:25

Juntada a petição de Manifestação
21/01/2025 14:22

Juntada a petição de Manifestação
17/12/2024 04:53

Publicado(a) o(a) intimação em 18/12/2024
17/12/2024 04:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/12/2024
16/12/2024 11:28

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO LE QUARTIER RESIDENCES
02/10/2024 00:10

Decorrido o prazo de CONDOMINIO LE QUARTIER RESIDENCES em 01/10/2024
02/10/2024 00:10

Decorrido o prazo de PATRICIA BROLO OLIVEIRA PASSAMANI em 01/10/2024
26/09/2024 00:14

Decorrido o prazo de CONDOMINIO LE QUARTIER RESIDENCES em 25/09/2024
26/09/2024 00:14

Decorrido o prazo de PATRICIA BROLO OLIVEIRA PASSAMANI em 25/09/2024
24/09/2024 08:47

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (06/03/2025 09:20 Sala 81ª VT/RJ - 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/09/2024 08:46

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
23/09/2024 12:23

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (23/09/2024 09:30 Sala 81ª VT/RJ - 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/09/2024 03:17

Publicado(a) o(a) intimação em 24/09/2024
23/09/2024 03:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/09/2024
23/09/2024 03:17

Publicado(a) o(a) intimação em 24/09/2024
23/09/2024 03:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/09/2024
20/09/2024 08:19

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO LE QUARTIER RESIDENCES
20/09/2024 08:19

Expedido(a) intimação a(o) PATRICIA BROLO OLIVEIRA PASSAMANI
20/09/2024 08:18

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2024 14:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA LARISSA LOPES CARACIKI
13/09/2024 00:27

Decorrido o prazo de CONDOMINIO LE QUARTIER RESIDENCES em 12/09/2024
13/09/2024 00:27

Decorrido o prazo de PATRICIA BROLO OLIVEIRA PASSAMANI em 12/09/2024
04/09/2024 12:11

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2024
04/09/2024 12:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2024
04/09/2024 12:11

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2024
04/09/2024 12:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2024
03/09/2024 15:46

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO LE QUARTIER RESIDENCES
03/09/2024 15:46

Expedido(a) intimação a(o) PATRICIA BROLO OLIVEIRA PASSAMANI
03/09/2024 15:46

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO LE QUARTIER RESIDENCES
03/09/2024 15:46

Expedido(a) intimação a(o) PATRICIA BROLO OLIVEIRA PASSAMANI
17/07/2024 16:28

Juntada a petição de Manifestação
06/06/2024 20:44

Juntada a petição de Contestação
06/06/2024 20:36

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/05/2024 00:13

Decorrido o prazo de CONDOMINIO LE QUARTIER RESIDENCES em 03/05/2024
08/04/2024 12:31

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO LE QUARTIER RESIDENCES
04/04/2024 13:35

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2024 12:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
03/04/2024 09:51

Juntada a petição de Manifestação
03/04/2024 00:03

Decorrido o prazo de CONDOMINIO LE QUARTIER RESIDENCES em 02/04/2024
11/03/2024 21:57

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (23/09/2024 09:30 Sala 81ª VT/RJ - 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/02/2024 18:00

Juntada a petição de Manifestação
20/02/2024 14:21

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO LE QUARTIER RESIDENCES
01/02/2024 14:38

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2024 17:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA LARISSA LOPES CARACIKI
31/01/2024 16:17

Juntada a petição de Manifestação
31/01/2024 16:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo