25/07/2025 14:21

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
25/07/2025 00:05

Decorrido o prazo de NOVA GERACAO COMESTIVEIS S.A em 24/07/2025
25/07/2025 00:05

Decorrido o prazo de NOVA GERACAO COMESTIVEIS S.A em 24/07/2025
24/07/2025 16:10

Juntada a petição de Contraminuta
24/07/2025 10:20

Juntada a petição de Contraminuta
24/07/2025 10:19

Juntada a petição de Contrarrazões
11/07/2025 05:02

Publicado(a) o(a) intimação em 14/07/2025
11/07/2025 05:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2025
11/07/2025 05:02

Publicado(a) o(a) intimação em 14/07/2025
11/07/2025 05:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2025
11/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a26cd65 proferido nos autos.

Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de julho de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - RENAN DOS SANTOS SOARES - NOVA GERACAO COMESTIVEIS S.A
10/07/2025 13:23

Expedido(a) intimação a(o) RENAN DOS SANTOS SOARES
10/07/2025 13:23

Expedido(a) intimação a(o) NOVA GERACAO COMESTIVEIS S.A
10/07/2025 13:23

Expedido(a) intimação a(o) NOVA GERACAO COMESTIVEIS S.A
10/07/2025 13:23

Expedido(a) intimação a(o) RENAN DOS SANTOS SOARES
10/07/2025 13:22

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2025 15:01

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
09/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de NOVA GERACAO COMESTIVEIS S.A em 08/07/2025
08/07/2025 19:43

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
04/07/2025 16:12

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
24/06/2025 03:17

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2025
24/06/2025 03:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 03bf51f proferida nos autos.

RECURSO DE REVISTA Recorrente(s): 1. RENAN DOS SANTOS SOARES 2. NOVA GERAÇÃO COMESTÍVEIS S.A.

Recorrido(a)(s): 1. NOVA GERAÇÃO COMESTÍVEIS S.A. 2. RENAN DOS SANTOS SOARES Recurso de: RENAN DOS SANTOS SOARES PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual.

Desnecessário o preparo.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DURAÇÃO DO TRABALHO / HORAS EXTRAS.

DURAÇÃO DO TRABALHO / CONTROLE DE JORNADA / CARTÃO DE PONTO.

DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / PROCESSO E PROCEDIMENTO / PROVAS / ÔNUS DA PROVA.

Alegação(ões): - contrariedade à(s) Súmula(s) nº 338, item I; nº 338, item III; nº 437, item I do Tribunal Superior do Trabalho. - violação do(s) artigo 7º, da Constituição Federal. - violação d(a,o)(s) Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 74, §2º; artigo 818; Código de Processo Civil, artigo 373, inciso I e II; artigo 408; Código Civil, artigo 219. - contrariedade à súmula 27 do TRT da 5ª Região.

Da leitura atenta das razões recursais em cotejo com a fundamentação expendida pela E.

Turma recursal não emerge o trânsito pretendido.

Não logrou a apelante evidenciar a vulneração de dispositivos a que alude o art. 896, "c", da CLT, razão pela qual, sob esse prisma, não merece admissão o apelo.

De outro giro, também não evidenciou a insurgente afronta à jurisprudência reiterada da C.

Corte, adoção de tese que colida com entendimento de cunho vinculante, nem mesmo divergência jurisprudencial válida, atual e específica, nos moldes do art. 896, a, da CLT, c/c S. 337/TST.

Diante do exposto, não há como admitir o recurso em relação aos temas em apreço.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista. Recurso de: NOVA GERAÇÃO COMESTÍVEIS S.A.

PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual.

Satisfeito o preparo.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR/EMPREGADO / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL.

DURAÇÃO DO TRABALHO / HORAS EXTRAS.

DURAÇÃO DO TRABALHO / INTERVALO INTRAJORNADA.

DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / PROCESSO E PROCEDIMENTO / PROVAS / ÔNUS DA PROVA.

Alegação(ões): - violação d(a,o)(s) Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 71, §4º; artigo 818, inciso I; Código de Processo Civil, artigo 373, inciso I; Código Civil, artigo 186; artigo 187; artigo 927. - divergência jurisprudencial .

Da leitura atenta das razões recursais em cotejo com a fundamentação expendida pela E.

Turma recursal não emerge o trânsito pretendido.

Não logrou a apelante evidenciar a vulneração de dispositivos a que alude o art. 896, "c", da CLT, razão pela qual, sob esse prisma, não merece admissão o apelo.

De outro giro, também não evidenciou a insurgente afronta à jurisprudência reiterada da C.

Corte, adoção de tese que colida com entendimento de cunho vinculante, nem mesmo divergência jurisprudencial válida, atual e específica, nos moldes do art. 896, a, da CLT, c/c S. 337/TST.

Diante do exposto, não há como admitir o recurso em relação aos temas em apreço.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intimem-se. /msd/2086/1855 RIO DE JANEIRO/RJ, 23 de junho de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - RENAN DOS SANTOS SOARES - NOVA GERACAO COMESTIVEIS S.A
23/06/2025 13:11

Expedido(a) intimação a(o) NOVA GERACAO COMESTIVEIS S.A
23/06/2025 13:11

Expedido(a) intimação a(o) RENAN DOS SANTOS SOARES
23/06/2025 13:10

Não admitido o Recurso de Revista de NOVA GERACAO COMESTIVEIS S.A
23/06/2025 13:10

Não admitido o Recurso de Revista de RENAN DOS SANTOS SOARES
21/02/2025 10:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
21/02/2025 07:35

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
21/02/2025 00:01

Decorrido o prazo de NOVA GERACAO COMESTIVEIS S.A em 20/02/2025
21/02/2025 00:01

Decorrido o prazo de RENAN DOS SANTOS SOARES em 20/02/2025
17/02/2025 11:24

Juntada a petição de Recurso de Revista
07/02/2025 01:55

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/02/2025
07/02/2025 01:55

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/02/2025
07/02/2025 01:55

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/02/2025
07/02/2025 01:55

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/02/2025
06/02/2025 09:19

Expedido(a) intimação a(o) NOVA GERACAO COMESTIVEIS S.A
06/02/2025 09:19

Expedido(a) intimação a(o) RENAN DOS SANTOS SOARES
05/02/2025 17:16

Não acolhidos os Embargos de Declaração de NOVA GERACAO COMESTIVEIS S.A - CNPJ: 13.***.***/0001-25
04/12/2024 18:31

Incluído em pauta o processo para 29/01/2025 09:30 EM MESA CJC. ()
04/12/2024 08:24

Recebidos os autos para incluir em pauta
29/11/2024 19:24

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CELIO JUACABA CAVALCANTE
15/11/2024 00:05

Decorrido o prazo de NOVA GERACAO COMESTIVEIS S.A em 14/11/2024
12/11/2024 15:46

Juntada a petição de Recurso de Revista
06/11/2024 17:17

Juntada a petição de Embargos de Declaração
30/10/2024 02:12

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/11/2024
30/10/2024 02:12

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/10/2024
30/10/2024 02:12

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/11/2024
30/10/2024 02:12

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/10/2024
29/10/2024 12:03

Expedido(a) intimação a(o) NOVA GERACAO COMESTIVEIS S.A
29/10/2024 12:03

Expedido(a) intimação a(o) RENAN DOS SANTOS SOARES
15/10/2024 14:32

Conhecido o recurso de NOVA GERACAO COMESTIVEIS S.A - CNPJ: 13.***.***/0001-25 e não provido
15/10/2024 14:32

Conhecido o recurso de RENAN DOS SANTOS SOARES - CPF: *74.***.*10-32 e não provido
06/09/2024 14:50

Incluído em pauta o processo para 09/10/2024 09:00 PRESENCIAL-HÍBRIDA ()
30/07/2024 06:43

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
12/07/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 12/07/2024
11/07/2024 13:51

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
11/07/2024 13:51

Incluído em pauta o processo para 23/07/2024 09:00 VIRTUAL 3 ()
04/07/2024 11:25

Recebidos os autos para incluir em pauta
04/07/2024 11:06

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CELIO JUACABA CAVALCANTE
28/06/2024 08:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2024

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo