12/07/2025 11:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
09/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de RESTAURANTE RAINHA DO SABOR GRILL EIRELI em 08/07/2025
02/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de RAINHA DO SABOR SERVICO E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA em 01/07/2025
02/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de JOSE DALVACI GALVAO em 01/07/2025
16/06/2025 03:53

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/06/2025
16/06/2025 03:53

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
16/06/2025 03:53

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/06/2025
16/06/2025 03:53

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0101194-48.2023.5.01.0078 4ª Turma Gabinete 36 Relator: JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO RECORRENTE: JOSE DALVACI GALVAO RECORRIDO: RESTAURANTE RAINHA DO SABOR GRILL EIRELI, RAINHA DO SABOR SERVICO E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA Pelo exposto, ACORDAM os Desembargadores que integram a 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para determinar que na atualização também devem ser observados juros legais do caputdo art. 39 da Lei 8.177/9, bem como, após 30/08/2024, as alterações da nova regra instituída pela Lei 14.905/2024 ao Código Civil, na forma da fundamentação supra.

Mantidas as custas e o valor arbitrado à condenação, conforme sentença.

Tudo nos termos do voto do Juiz Convocado Relator.

RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de junho de 2025.

ALEXANDRE SOUZA FAIA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - JOSE DALVACI GALVAO
13/06/2025 14:01

Expedido(a) intimação a(o) RAINHA DO SABOR SERVICO E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA
13/06/2025 14:01

Expedido(a) intimação a(o) RESTAURANTE RAINHA DO SABOR GRILL EIRELI
13/06/2025 14:01

Expedido(a) intimação a(o) JOSE DALVACI GALVAO
12/06/2025 16:11

Conhecido o recurso de JOSE DALVACI GALVAO - CPF: *91.***.*34-91 e provido em parte
16/05/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 16/05/2025
15/05/2025 12:40

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
15/05/2025 12:40

Incluído em pauta o processo para 03/06/2025 10:00 4ª Turma - Processos Juiz José Mateus ()
07/05/2025 16:46

Recebidos os autos para incluir em pauta
07/05/2025 09:32

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
07/02/2025 13:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2025

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo