01/08/2025 11:50

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
01/08/2025 00:01

Decorrido o prazo de CONSORCIO ALTO FORNO CSA em 31/07/2025
01/08/2025 00:01

Decorrido o prazo de JOSE MARCO SOUZA SANTANA em 31/07/2025
18/07/2025 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2025
18/07/2025 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2025
17/07/2025 08:42

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO ALTO FORNO CSA
17/07/2025 08:42

Expedido(a) intimação a(o) JOSE MARCO SOUZA SANTANA
17/07/2025 08:41

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2025 10:31

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
15/07/2025 17:43

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
02/07/2025 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2025
02/07/2025 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 916d221 proferida nos autos.

AP 0000945-62.2010.5.01.0008 - 10ª Turma Recorrente: 1.

U T C ENGENHARIA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL Recorrido: JOSE MARCO SOUZA SANTANA Recorrido: CONSORCIO ALTO FORNO CSA RECURSO DE: U T C ENGENHARIA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 05/02/2025 - Id 64a938f,a6f113d; recurso apresentado em 17/02/2025 - Id a72ac49).

Representação processual regular.

O juízo não está garantido.

Deserção.

Ao interpor o presente recurso de revista, a ré deixou de garantir o juízo, pelo fato de ostentar a condição de empresa em recuperação judicial e porque a Turma dispensou essa exigência.

Entretanto, foi exarado o despacho de Id. 6ccf6c5, com fulcro na jurisprudência majoritária do C.

TST, determinando sua intimação para realizar o devido preparo recursal.

Contudo, a recorrente quedou-se inerte.

Dessarte, tendo em vista o não cumprimento do comando judicial supra mencionado, o recurso se encontra deserto CONCLUSÃO Denego seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. (gmo) RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de julho de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - U T C ENGENHARIA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
01/07/2025 17:16

Expedido(a) intimação a(o) U T C ENGENHARIA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
01/07/2025 17:15

Não admitido o Recurso de Revista de U T C ENGENHARIA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
27/06/2025 11:55

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
27/06/2025 00:02

Decorrido o prazo de U T C ENGENHARIA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 26/06/2025
16/06/2025 04:50

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2025
16/06/2025 04:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6ccf6c5 proferido nos autos. Parte(s): 1. U T C ENGENHARIA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL 2. JOSE MARCO SOUZA SANTANA 3. CONSORCIO ALTO FORNO CSA Visto etc.

Verifica-se que o juízo não está garantido, uma vez que a C.

Turma dispensou a executada no acórdão recorrido, in verbis (id. 1289c69): "Isto posto, conheço do Agravo de Petição interposto pela executada UTC ENGENHARIA S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL e, no mérito, dou-lhe provimento, para reformar a r. decisão agravada, afastar a exigência de garantia judicial e determinar ao Juízo a quo que conheça dos Embargos à Execução, como entender de Direito, de modo a se evitar a supressão de instância, nos termos da fundamentação supra" Ocorre que não é o mesmo o entendimento deste julgador, bem como do TST.

Segundo jurisprudência majoritária do C.

TST, a isenção prevista no artigo 899, § 10 da CLT, só alcança os processos em fase de conhecimento.

Nessa medida, mesmo em se tratando de empresas em recuperação judicial, na execução, em que já é certo o valor da condenação, é indispensável a garantia do juízo, sob pena de deserção.

Oportuno gizar que a eventual não exigência por parte da E.

Turma Regional do cumprimento deste ônus, ou mesmo expressa declaração no sentido de ser desnecessário, não vincula o juízo de admissibilidade realizado posteriormente.

Intime-se, pois, a parte recorrente, U T C ENGENHARIA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL, a/c de seu patrono, para a devida regularização da garantia do juízo e comprovação no processo, no prazo de 5 dias, sob pena de deserção.

Após, transcorrido o prazo, voltem conclusos para o exame de admissibilidade do Recurso de Revista.

Intime-se. /gmo/DCARC RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de junho de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - U T C ENGENHARIA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
13/06/2025 14:02

Expedido(a) intimação a(o) U T C ENGENHARIA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
13/06/2025 14:01

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 17:01

Conclusos os autos para despacho a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
11/06/2025 17:01

Encerrada a conclusão
18/02/2025 10:58

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
18/02/2025 09:26

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
18/02/2025 00:03

Decorrido o prazo de JOSE MARCO SOUZA SANTANA em 17/02/2025
17/02/2025 11:43

Juntada a petição de Recurso de Revista
04/02/2025 01:57

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/02/2025
04/02/2025 01:57

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/02/2025
04/02/2025 01:57

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/02/2025
04/02/2025 01:56

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/02/2025
04/02/2025 01:56

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/02/2025
04/02/2025 01:56

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/02/2025
03/02/2025 13:47

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO ALTO FORNO CSA
03/02/2025 13:47

Expedido(a) intimação a(o) JOSE MARCO SOUZA SANTANA
03/02/2025 13:47

Expedido(a) intimação a(o) U T C ENGENHARIA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
17/12/2024 11:33

Conhecido o recurso de U T C ENGENHARIA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL - CNPJ: 44.***.***/0001-08 e não provido
22/11/2024 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 22/11/2024
21/11/2024 12:57

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
21/11/2024 12:57

Incluído em pauta o processo para 06/12/2024 08:00 06/12/24 sessão virtual - Des. LEONARDO ()
22/10/2024 14:13

Recebidos os autos para incluir em pauta
22/10/2024 14:12

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a LEONARDO DIAS BORGES
27/09/2024 21:27

Recebidos os autos para incluir em pauta
27/09/2024 21:27

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a LEONARDO DIAS BORGES
04/06/2024 15:00

Redistribuído por sorteio por recusa de prevenção/dependência
03/06/2024 21:25

Proferida decisão
06/05/2024 15:28

Conclusos os autos para decisão (relatar) a JOSE MONTEIRO LOPES
30/04/2024 08:20

Distribuído por dependência
14/12/2023 15:13

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
13/12/2023 00:03

Decorrido o prazo de CONSORCIO ALTO FORNO CSA em 12/12/2023
13/12/2023 00:03

Decorrido o prazo de JOSE MARCO SOUZA SANTANA em 12/12/2023
13/12/2023 00:03

Decorrido o prazo de U T C ENGENHARIA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 12/12/2023
29/11/2023 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 29/11/2023
29/11/2023 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2023 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 29/11/2023
29/11/2023 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2023 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 29/11/2023
29/11/2023 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2023 14:09

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO ALTO FORNO CSA
28/11/2023 14:09

Expedido(a) intimação a(o) JOSE MARCO SOUZA SANTANA
28/11/2023 14:09

Expedido(a) intimação a(o) U T C ENGENHARIA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
14/11/2023 11:59

Conhecido o recurso de U T C ENGENHARIA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL - CNPJ: 44.***.***/0001-08 e provido
19/10/2023 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 19/10/2023
18/10/2023 11:29

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2023 11:29

Incluído em pauta o processo para 06/11/2023 08:00 06/11/23 - SESSÃO VIRTUAL - Des. DALVA ()
16/10/2023 14:29

Recebidos os autos para incluir em pauta
13/10/2023 19:24

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a DALVA MACEDO
09/10/2023 10:09

Distribuído por dependência
15/09/2023 10:31

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
14/09/2023 00:01

Decorrido o prazo de CONSORCIO ALTO FORNO CSA em 13/09/2023
14/09/2023 00:01

Decorrido o prazo de JOSE MARCO SOUZA SANTANA em 13/09/2023
14/09/2023 00:01

Decorrido o prazo de U T C ENGENHARIA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 13/09/2023
31/08/2023 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 31/08/2023
31/08/2023 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2023 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 31/08/2023
31/08/2023 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2023 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 31/08/2023
31/08/2023 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2023 09:13

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO ALTO FORNO CSA
30/08/2023 09:13

Expedido(a) intimação a(o) JOSE MARCO SOUZA SANTANA
30/08/2023 09:13

Expedido(a) intimação a(o) U T C ENGENHARIA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
22/08/2023 13:35

Conhecido o recurso de U T C ENGENHARIA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL - CNPJ: 44.***.***/0001-08 e provido
21/07/2023 10:38

Incluído em pauta o processo para 14/08/2023 08:00 14/08/23 - SESSÃO VIRTUAL - MESA ()
04/07/2023 21:47

Recebidos os autos para incluir em pauta
04/07/2023 21:30

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a DALVA MACEDO
25/05/2023 15:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2024

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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