31/07/2025 13:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para novo julgamento (por anulação da decisão da instância inferior)
31/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE SAO PEDRO DA ALDEIA em 30/07/2025
31/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE SAO PEDRO DA ALDEIA em 30/07/2025
12/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de GILSON ROSA em 11/07/2025
12/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de PRIME SERVICOS TERCEIRIZADOS- EIRELI - EPP em 11/07/2025
12/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de GILSON ROSA em 11/07/2025
30/06/2025 13:38

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
27/06/2025 03:58

Publicado(a) o(a) intimação em 30/06/2025
27/06/2025 03:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2025
27/06/2025 03:58

Publicado(a) o(a) edital em 30/06/2025
27/06/2025 03:58

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2025
27/06/2025 03:58

Publicado(a) o(a) intimação em 30/06/2025
27/06/2025 03:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0101285-88.2019.5.01.0431 9ª Turma Gabinete 40 Relator: CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO RECORRENTE: GILSON ROSA, MUNICIPIO DE SAO PEDRO DA ALDEIA RECORRIDO: PRIME SERVICOS TERCEIRIZADOS- EIRELI - EPP, MUNICIPIO DE SAO PEDRO DA ALDEIA, GILSON ROSA PROCESSO: 0101285-88.2019.5.01.0431 CLASSE: Recurso Ordinário Trabalhista RECORRENTE: GILSON ROSA e outros (1) RECORRIDO: PRIME SERVICOS TERCEIRIZADOS- EIRELI - EPP e outros (2) EDITAL O/A Gabinete 40, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) PRIME SERVICOS TERCEIRIZADOS- EIRELI - EPP , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para tomar ciência do dispositivo do v. acórdão (c56385a): " A C O R D A M os Desembargadores que compõem a 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, conhecer dos recursos e, no mérito, eles dar parcial provimento, para anular a sentença e determinar o retorno dos autos à origem para reabertura da instrução processual, oportunizando-se às partes a produção das provas que entenderem necessárias, exclusivamente quanto à responsabilização subsidiária do ente público tomador dos serviços, sem nulidade dos demais atos probatórios, para então ser proferida nova decisão, com observância da tese vinculante do Tema 1.118 de Repercussão Geral do STF, como se entender de direito, restando prejudicadas, por ora, as demais matérias recursais, nos termos do voto do Relator.

Mantido o valor arbitrado à condenação para efeito de custas processuais. " E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.

RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de junho de 2025.

MARCOS MONTEIRO DE QUEIROZ Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - PRIME SERVICOS TERCEIRIZADOS- EIRELI - EPP
26/06/2025 09:43

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
26/06/2025 09:43

Expedido(a) intimação a(o) GILSON ROSA
26/06/2025 09:43

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE SAO PEDRO DA ALDEIA
26/06/2025 09:43

Expedido(a) edital a(o) PRIME SERVICOS TERCEIRIZADOS- EIRELI - EPP
26/06/2025 09:43

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE SAO PEDRO DA ALDEIA
26/06/2025 09:43

Expedido(a) intimação a(o) GILSON ROSA
25/06/2025 12:12

Anulada a(o) sentença / acórdão
07/06/2025 08:37

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE SAO PEDRO DA ALDEIA
07/06/2025 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 09/06/2025
06/06/2025 16:41

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
06/06/2025 16:41

Incluído em pauta o processo para 17/06/2025 09:00 S Virtual - CHC (vota MJDR) ()
29/05/2025 09:12

Recebidos os autos para incluir em pauta
24/02/2025 10:35

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO
06/02/2025 20:23

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
06/02/2025 20:22

Determinada a requisição de informações
05/02/2025 11:44

Conclusos os autos para despacho a CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO
03/02/2025 16:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2025

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo