16/07/2025 11:43

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
15/07/2025 16:59

Juntada a petição de Contraminuta
15/07/2025 14:22

Juntada a petição de Contraminuta
10/07/2025 12:24

Juntada a petição de Manifestação
07/07/2025 13:29

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/07/2025 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2025
02/07/2025 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
02/07/2025 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2025
02/07/2025 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a3531cc proferido nos autos.

Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de julho de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A.
01/07/2025 18:57

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
01/07/2025 18:57

Expedido(a) intimação a(o) V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A.
01/07/2025 18:57

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
01/07/2025 18:56

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2025 12:01

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
24/06/2025 17:05

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
20/06/2025 10:07

Juntada a petição de Manifestação
17/06/2025 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 18/06/2025
17/06/2025 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c43ea5b proferida nos autos.

RECURSO DE REVISTA Recorrente(s): 1. DARLAN CRUZ MONTEIRO REIS Recorrido(a)(s): 1. SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. 2. OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL 3. V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual (Id. 73db710 ).

Desnecessário o preparo.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DURAÇÃO DO TRABALHO / HORAS EXTRAS DURAÇÃO DO TRABALHO / CONTROLE DE JORNADA / CARTÃO DE PONTO REMUNERAÇÃO, VERBAS INDENIZATÓRIAS E BENEFÍCIOS / ADICIONAL / ADICIONAL DE PRODUTIVIDADE Alegação(ões): - contrariedade à(s) Súmula(s) nº 338 do Tribunal Superior do Trabalho. - contrariedade à Orientação Jurisprudencial SBDI-I/TST, nº 233. - violação do(s) artigo 5º, inciso LV, da Constituição Federal. - violação d(a,o)(s) Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 5º; artigo 74, §2º; artigo 818; Código de Processo Civil, artigo 371. - divergência jurisprudencial .

Da leitura atenta das razões recursais em cotejo com a fundamentação expendida pela E.

Turma recursal não emerge o trânsito pretendido.

O exame detalhado do processo revela que o v. acórdão regional está fundamentado no conjunto fático-probatório até então produzido.

Nesse aspecto, a análise das violações apontadas importaria o reexame de todo o referido conjunto, o que, na atual fase processual, encontra óbice inarredável na Súmula 126 do TST.

Salienta-se, por oportuno, não se vislumbrar no julgado qualquer vulneração às regras de distribuição do ônus probatório, pelo que incólume a literalidade dos dispositivos aplicáveis à espécie.

De outro giro, também não evidenciou a insurgente afronta à jurisprudência reiterada da C.

Corte ou mesmo divergência jurisprudencial válida, atual e específica, nos moldes do art. 896, a, da CLT, c/c S. 337/TST.

Diante do exposto, não há como admitir o recurso em relação aos temas em apreço.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. /nbq/ RIO DE JANEIRO/RJ, 16 de junho de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - DARLAN CRUZ MONTEIRO REIS
16/06/2025 15:27

Expedido(a) intimação a(o) DARLAN CRUZ MONTEIRO REIS
16/06/2025 15:26

Não admitido o Recurso de Revista de DARLAN CRUZ MONTEIRO REIS
16/06/2025 12:53

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
01/03/2025 02:04

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento sem Reserva de Poderes
28/02/2025 07:56

Juntada a petição de Manifestação
07/02/2025 11:10

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
07/02/2025 08:39

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
07/02/2025 00:03

Decorrido o prazo de V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A. em 06/02/2025
07/02/2025 00:03

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 06/02/2025
07/02/2025 00:03

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 06/02/2025
28/01/2025 15:43

Juntada a petição de Recurso de Revista
27/01/2025 17:25

Juntada a petição de Manifestação
20/12/2024 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
20/12/2024 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/12/2024
20/12/2024 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
20/12/2024 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/12/2024
20/12/2024 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
20/12/2024 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/12/2024
20/12/2024 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
20/12/2024 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/12/2024
19/12/2024 12:41

Expedido(a) intimação a(o) V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A.
19/12/2024 12:41

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
19/12/2024 12:41

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
19/12/2024 12:41

Expedido(a) intimação a(o) DARLAN CRUZ MONTEIRO REIS
05/12/2024 15:26

Conhecido o recurso de DARLAN CRUZ MONTEIRO REIS - CPF: *52.***.*06-14 e provido em parte
15/11/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 21/11/2024
14/11/2024 10:06

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
14/11/2024 10:05

Incluído em pauta o processo para 04/12/2024 13:00 Principal 13hs ()
25/09/2024 08:28

Recebidos os autos para incluir em pauta
16/07/2024 15:58

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/07/2024 17:06

Juntada a petição de Manifestação
28/06/2024 09:14

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO
27/06/2024 11:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2024

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo