16/09/2025 20:21

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
09/09/2025 13:40

Juntada a petição de Contrarrazões
03/09/2025 06:03

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2025
03/09/2025 06:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2025
03/09/2025 06:03

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2025
03/09/2025 06:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2025
03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 4587947 proferida nos autos.

CERTIDÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ORDINÁRIO - PJe-JT Certifico que, em cumprimento ao art. 22 do Provimento nº 01/2014 da Corregedoria do TRT da 1ª Região, foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pelo(a) Ré em 26/8/2025, id 1012ab6, sendo este tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da decisão foi publicada em _18/8/2025, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos.

Depósito recursal id bf5bbf7 e custas id 3b2ed5f, corretamente recolhidas pela Ré. RIO DE JANEIRO/RJ , 02 de setembro de 2025 MARCELA BRANTA PORTELLA Assessor DECISÃO PJe-JT Preenchidos os pressupostos de admissibilidade, ao(s) Recorrido(s) para contrarrazões.

Contrarrazoado(s) ou decorrido in albis, remetam-se os autos ao E TRT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de setembro de 2025.

CLARISSA SOUZA POLIZELI Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
02/09/2025 17:05

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
02/09/2025 17:05

Expedido(a) intimação a(o) JOAO PAULO DEVELLY DE CASTRO
02/09/2025 17:04

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS sem efeito suspensivo
02/09/2025 12:47

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CLARISSA SOUZA POLIZELI
30/08/2025 00:16

Decorrido o prazo de JOAO PAULO DEVELLY DE CASTRO em 29/08/2025
26/08/2025 13:34

Juntada a petição de Recurso Ordinário
18/08/2025 12:47

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2025
18/08/2025 12:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
18/08/2025 12:47

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2025
18/08/2025 12:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
18/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9dca69c proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III- DISPOSITIVO Diante do exposto, na forma da fundamentação supra, decido pronunciar a prescrição das pretensões relativas às parcelas com exigibilidade anterior a 24/6/2020, em relação às quais EXTINGO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 487, II do CPC de 2015 c/c 769 da CLT, e, no mérito propriamente dito, julgo PROCEDENTES os pedidos formulados por JOAO PAULO DEVELLY DE CASTRO em face de COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS, para condenar a Ré a pagar, conforme for apurado em liquidação por cálculos, diferenças decorrentes da integração do ATS pago sobre as verbas de natureza salarial, nos termos da fundamentação.

As diferenças de FGTS devem ser depositadas na conta vinculada do Autor, tendo em vista que o vínculo ainda se encontra em vigência.

Autorizo desde já a dedução das verbas comprovadamente pagas a idêntico título, a fim de se evitar o enriquecimento sem causa.

Defiro os benefícios da justiça gratuita ao Reclamante.

Condenação em honorários advocatícios na forma da fundamentação.

Para fins do disposto no art. 832, §3º da CLT, a natureza jurídica das parcelas deve observar o disposto no art. 28, § 9º, da Lei n. 8.212/91, cumprindo à Reclamada efetuar e comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias, autorizada a dedução da cota parte do Autor (Súmula 368 do TST).

Parâmetros de liquidação (juros, correção monetária, descontos fiscais e previdenciários) na forma da fundamentação.

Custas pela Ré no valor de R$400,00, calculadas sobre o valor de R$20.000,00, provisoriamente arbitrado à condenação.

As partes ficam expressamente advertidas de que eventual recurso de embargos declaratórios que não aponte, expressamente, para a caracterização de contradição (entre os termos da própria sentença, e não entre a sentença e a prova dos autos), obscuridade (condição específica que impeça que a sentença seja inteligível) ou omissão (em relação aos pedidos formulados pelas partes, e não argumentos das peças processuais que hajam sido rechaçados, de forma implícita, pelos fundamentos da sentença), caracterizará intuito procrastinatório e sujeitará a parte ao pagamento da multa prevista do art. 1.026, §§2º e 3º, do CPC.

Intimem-se as partes e a União.

Cumpra-se após o trânsito em julgado.

Nada mais.

CLARISSA SOUZA POLIZELI Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
15/08/2025 11:41

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
15/08/2025 11:41

Expedido(a) intimação a(o) JOAO PAULO DEVELLY DE CASTRO
15/08/2025 11:40

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
15/08/2025 11:40

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125)/ ) de JOAO PAULO DEVELLY DE CASTRO
15/08/2025 11:40

Concedida a gratuidade da justiça a JOAO PAULO DEVELLY DE CASTRO
07/08/2025 10:15

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CLARISSA SOUZA POLIZELI
05/08/2025 09:53

Audiência inicial por videoconferência realizada (05/08/2025 08:30 65 VT/RJ - sala I - 65ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/08/2025 20:51

Juntada a petição de Razões Finais
30/07/2025 16:46

Juntada a petição de Manifestação
21/07/2025 09:21

Juntada a petição de Contestação
09/07/2025 10:42

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2025
09/07/2025 10:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2025
09/07/2025 10:42

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2025
09/07/2025 10:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2025
09/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 65ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATSum 0100755-08.2025.5.01.0065 RECLAMANTE: JOAO PAULO DEVELLY DE CASTRO RECLAMADO: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS DESTINATÁRIO(S):COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência da designação da AUDIÊNCIA TELEPRESENCIAL abaixo, observando as instruções que se seguem: Audiência do dia 05/08/2025 08:30 hs.

Na hipótese de opção do autor pelo Juízo 100% digital, observe a ré as disposições do Ato Conjunto n. 15/2021 deste TRT.

Link: https://trt1-jus-br.zoom.us/j/3430636432?pwd=VG5Uc1ZobVBQUk5YM1NoZlZsaU9Idz09 ID da reunião: 343 063 6432 - Senha: 256949 Audiência inicial: A ausência do autor implicará em ARQUIVAMENTO e a da ré em REVELIA E CONFISSÃO.

A parte poderá participar da audiência virtual por meios próprios, no escritório de seu patrono ou comparecendo presencialmente ao fórum (Sala de audiências da 65ª VT/RJ - Rua do Lavradio, 132 , 9º Andar, Centro - Rio de Janeiro - RJ - 20230-070).

NÃO SERÁ ACEITA COMO JUSTIFICATIVA PARA AUSÊNCIA ALEGAÇÃO DE DIFICULDADE TÉCNICA.

Defesa e documentos deverão ser apresentados até a data da audiência.

Será necessário o uso de microfone e câmera.

Ao acessar o sistema zoom, partes e advogados deverão manter áudio e vídeo desligados até o início da audiência designada nos presentes autos.

Em caso de dúvida, acesse a página:http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico.

NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA ORAL.

RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de julho de 2025.

TATIANA ASSUMPCAO DE CASTRO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
08/07/2025 10:00

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
08/07/2025 10:00

Expedido(a) intimação a(o) JOAO PAULO DEVELLY DE CASTRO
08/07/2025 09:49

Audiência inicial por videoconferência designada (05/08/2025 08:30 65 VT/RJ - sala I - 65ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/07/2025 11:01

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/06/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100755-08.2025.5.01.0065 distribuído para 65ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro na data 24/06/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25062500300904600000231885295?instancia=1
24/06/2025 14:51

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
24/06/2025 14:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão (cópia) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (cópia) • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo