05/08/2025 14:51

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
31/07/2025 16:41

Juntada a petição de Contrarrazões
18/07/2025 09:03

Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2025
18/07/2025 09:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2025
17/07/2025 00:46

Expedido(a) intimação a(o) PAULO RENATO PAIVA DE SOUSA
17/07/2025 00:45

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de SEGURPRO VIGILANCIA PATRIMONIAL S.A. sem efeito suspensivo
16/07/2025 15:42

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 510,00)
01/07/2025 01:06

Decorrido o prazo de PAULO RENATO PAIVA DE SOUSA em 30/06/2025
27/06/2025 15:27

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ADRIANA PAULA DOMINGUES TEIXEIRA
26/06/2025 17:01

Juntada a petição de Recurso Ordinário
13/06/2025 04:53

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2025
13/06/2025 04:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2025
13/06/2025 04:53

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2025
13/06/2025 04:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 608cb77 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Dispositivo ISTO POSTO, nos termos e limites da fundamentação que passa a fazer parte integrante deste dispositivo, decide a 66ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, nos autos da ação trabalhista ajuizada por Paulo Renato Paiva de Sousa, reclamante, em face de SEGURPRO VIGILÂNCIA PATRIMONIAL S.A, reclamada: JULGAR PROCEDENTES os pedidos formulados pela parte autora para ratificar a tutela antecipada no referente à baixa na CTPS do autor e condenar a ré a pagar ao demandante as seguintes verbas: – Indenização por danos morais (i), fixada em R$3.000,00 (três mil reais); – Honorários advocatícios sucumbenciais (i), no montante de 15% sobre o valor bruto, no importe de R$450,00 Juros e correção monetária na forma da fundamentação.

Em atendimento à Lei nº 10.035, de 25.10.2000, as indicações entre parêntesis após as verbas deferidas nesta decisão (s) e (i) referem-se às verbas de natureza salarial (s) e de natureza indenizatória (i), para efeito do cálculo da contribuição previdenciária a ser recolhida ao INSS.

Não há incidência previdenciária e fiscal. Deferidos ao autor os benefícios da gratuidade judiciária. Custas pela reclamada, no importe de R$510,00, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação de R$3.450,00. Intimem-se as partes. Nada mais.

ADRIANA PAULA DOMINGUES TEIXEIRA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SEGURPRO VIGILANCIA PATRIMONIAL S.A.
12/06/2025 18:07

Expedido(a) intimação a(o) SEGURPRO VIGILANCIA PATRIMONIAL S.A.
12/06/2025 18:07

Expedido(a) intimação a(o) PAULO RENATO PAIVA DE SOUSA
12/06/2025 18:06

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 69,00
12/06/2025 18:06

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125)/ ) de PAULO RENATO PAIVA DE SOUSA
12/06/2025 18:06

Concedida a gratuidade da justiça a PAULO RENATO PAIVA DE SOUSA
03/06/2025 12:07

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ADRIANA PAULA DOMINGUES TEIXEIRA
02/06/2025 14:57

Audiência de instrução por videoconferência realizada (02/06/2025 11:40 VT66RJ - 66ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/10/2024 22:39

Juntada a petição de Réplica
15/10/2024 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 16/10/2024
15/10/2024 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/10/2024
15/10/2024 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 16/10/2024
15/10/2024 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/10/2024
14/10/2024 10:18

Expedido(a) intimação a(o) SEGURPRO VIGILANCIA PATRIMONIAL S.A.
14/10/2024 10:18

Expedido(a) intimação a(o) PAULO RENATO PAIVA DE SOUSA
04/10/2024 16:28

Audiência de instrução por videoconferência designada (02/06/2025 11:40 VT66RJ - 66ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/09/2024 20:55

Audiência inicial por videoconferência realizada (30/09/2024 08:35 VT66RJ - 66ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/09/2024 16:18

Juntada a petição de Contestação
24/02/2024 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 26/02/2024
24/02/2024 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/02/2024
24/02/2024 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 26/02/2024
24/02/2024 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/02/2024
23/02/2024 13:47

Expedido(a) intimação a(o) SEGURPRO VIGILANCIA PATRIMONIAL S.A.
23/02/2024 13:47

Expedido(a) intimação a(o) PAULO RENATO PAIVA DE SOUSA
22/02/2024 15:02

Audiência inicial por videoconferência designada (30/09/2024 08:35 VT66RJ - 66ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/02/2024 14:41

Juntada a petição de Manifestação
21/02/2024 14:31

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/02/2024 16:32

Expedido(a) notificação a(o) SEGURPRO VIGILANCIA PATRIMONIAL S.A.
30/01/2024 17:56

Concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de PAULO RENATO PAIVA DE SOUSA
26/01/2024 15:17

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
26/01/2024 14:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/01/2024

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo