24/09/2025 00:09

Decorrido o prazo de MIPE - CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA - ME em 23/09/2025
20/09/2025 00:35

Decorrido o prazo de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO em 19/09/2025
11/09/2025 11:57

Juntada a petição de Embargos de Declaração
10/09/2025 06:33

Publicado(a) o(a) edital em 11/09/2025
10/09/2025 06:33

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2025
10/09/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 37ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100776-68.2025.5.01.0037 RECLAMANTE: MARCELO DE SOUSA DO NASCIMENTO RECLAMADO: MIPE - CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA - ME E OUTROS (1) O/A MM.

Juiz(a) MARIANA OLIVEIRA NEVES RAMOS da 37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) MIPE - CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA - ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para tomar ciência da Sentença ID 53a1435 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: "Pelo exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, tudo nos termos da fundamentação que passa a integrar o presente dispositivo.

Justiça gratuita, Honorários advocatícios, Juros e correção monetária e recolhimentos fiscais, conforme fundamentação.

Na forma do disposto nos artigos 141 e 492 do Código de Processo Civil, a condenação fica limitada aos valores dos pedidos indicados na petição inicial.

O valor da condenação é de R$ 50.610,28 , conforme memória de cálculo em anexo, sendo R$ 38.044,10 líquidos devido à parte autora, R$ 4.480,54 relativos a depósitos de FGTS, R$ 2.080,93 devidos à Previdência Social, R$ 4.064,30 de honorários líquidos ao patrono da parte autora, R$ 308,36 de imposto de renda sobre os referidos honorários, R$ 639,69 de imposto de renda devido pelo reclamante e R$ 992,36 a título de custas devidas pela RÉ.

Atentem as partes para o disposto no art. 1026 do CPC.

Intimem-se as partes.

Nada mais." Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de setembro de 2025.

LEONARDO DE CARVALHO THIRY AssessorIntimado(s) / Citado(s) - MIPE - CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA - ME
09/09/2025 14:44

Expedido(a) edital a(o) MIPE - CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA - ME
08/09/2025 17:27

Juntada a petição de Manifestação (P_PETIÇÃO (OUTRAS)_2917310409 EM 08/09/2025 17:27:40)
08/09/2025 06:56

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2025
08/09/2025 06:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/09/2025
08/09/2025 06:56

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2025
08/09/2025 06:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/09/2025
06/09/2025 14:03

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
06/09/2025 14:03

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
06/09/2025 14:03

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO DE SOUSA DO NASCIMENTO
06/09/2025 14:02

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 992,36
06/09/2025 14:02

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MARCELO DE SOUSA DO NASCIMENTO
06/09/2025 14:02

Concedida a gratuidade da justiça a MARCELO DE SOUSA DO NASCIMENTO
28/08/2025 09:55

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARIANA OLIVEIRA NEVES RAMOS
27/08/2025 17:53

Juntada a petição de Manifestação
27/08/2025 17:52

Juntada a petição de Razões Finais
27/08/2025 17:51

Juntada a petição de Manifestação
22/08/2025 14:32

Juntada a petição de Razões Finais
20/08/2025 11:38

Audiência una realizada (20/08/2025 08:50 VT37RJ - 37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/08/2025 17:43

Juntada a petição de Manifestação
18/08/2025 13:41

Juntada a petição de Manifestação
18/07/2025 09:40

Publicado(a) o(a) edital em 18/07/2025
18/07/2025 09:40

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2025
17/07/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 37ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100776-68.2025.5.01.0037 RECLAMANTE: MARCELO DE SOUSA DO NASCIMENTO RECLAMADO: MIPE - CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA - ME E OUTROS (1) AUDIÊNCIA UNA O MM.

Juiz(a) ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES da 37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE CITAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) citado(s) MIPE - CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA - ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer(em) à audiência designada, conforme abaixo: Una - Sala "VT37RJ": 20/08/2025 08:50, na sala de audiência da 37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na RUA DO LAVRADIO, 132, 6º andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ - CEP: 20230-070, ciente(s) das observações que se seguem: 1) O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do Reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (artigo 844 da CLT). 2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o Reclamante de sua CTPS, e o Reclamado, representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.

Deverá, ainda, o Reclamado anexar eletronicamente a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR os artigos 320 e 434 do CPC, devendo o Reclamado apresente sua defesa em formato eletrônico de acordo com a Lei 11.419/2006, com a Resolução 94/2012 do CSJT e Ato 50/2012 do TRT 1ª Região. 4) Fica, desde já, o Reclamado intimado a trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigos 396 e 400 e incisos do CPC). 5) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado deverá informar o número do CNPJ ou o do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios, quando do comparecimento em Juízo, na qualidade de ré ou autora. 6) As testemunhas deverão ser trazidas independentemente de intimação, na forma do art. 455 e §§ do CPC.

ATENÇÃO: TODOS OS DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS DEVERÃO ESTAR ANEXADOS ELETRONICAMENTE.

Descrição Tipo de documento Chave de acesso** Ata da Audiência Ata da Audiência 25071609204823400000234050017 ATA-AUDIENCIA-PROVA-EMPRESTADA Prova Emprestada 25071518101689300000234002933 JUNTADA-PROVA-EMPRESTADA Manifestação 25071518094049200000234002877 CT-4600015477-E-ANEXOS Documento Diverso 25070811395388400000233220745 CT 4600015477 E ANEXOS Documento Diverso 25070811395181400000233220742 CT 4600015477 Adit1 Documento Diverso 25070811395019300000233220737 RP_112024_540__COMPROVANTE_DE_PAGAMENTO_DE_SALARIOS Documento Diverso 25070811394915000000233220735 RP_102024_541__AVISO_RECIBO_DE_FERIAS_E_COMP_BANCA_PAGAM_ Recibo 25070811394670600000233220726 RP_102024_502__FOLHA_DE_PAGAMENTO_ANALITICA_COM_RESUMO Documento Diverso 25070811394180000000233220698 PAR.0001357-24-Asses Juríd-Inadimp VA+VR+ValeTransp+(RevGMT) Documento Diverso 25070811380868200000233220370 LIsta multas MIPE - 4600015477 Documento Diverso 25070811375263800000233220295 Doc.

Marcelo de Souza do Nascimento Documento Diverso 25070811375214300000233220294 Carta PRMN-25_Paraliz Ativ TABG_pend assin MIPE Documento Diverso 25070811375089200000233220291 Carta PRMN-22_Paraliz das Ativ no TABG e TAAR_assin Documento Diverso 25070811375048800000233220288 CARTA 2024.09_PRMN_021-Notif falha obrig Trab_assin Documento Diverso 25070811374191200000233220265 Carta 07_2025 Not Aplic multa Angra Documento Diverso 25070811374156400000233220264 Carta 05-2025 Not Def multa interrup Cont_assin Documento Diverso 25070811374129000000233220262 Carta 04-2025_Not paralis e falhas geral_assin Documento Diverso 25070811374102200000233220261 Carta 03-2025_notif atualiz Fiscais MIPE Documento Diverso 25070811373960900000233220255 Carta 02-2025_notif advet paralisação ativ Documento Diverso 25070811373930000000233220253 AS - Autorização de Serviço 4600015477 assinada Mipe Documento Diverso 25070811373897800000233220252 2024.12.20_Dados contrato MIPE no SAP pós aditivo 2 Contrato 25070811373867300000233220250 556__RELATORIOS_DCTFWEB_13_ Documento Diverso 25070811373818600000233220248 553__FOPAG_13__SEGUNDA_PARCELA-compactado Documento Diverso 25070811373649900000233220246 552__FOPAG_13__PRIMEIRA_PARCELA Documento Diverso 25070811373537400000233220244 541__AVISO_RECIBO_DE_FERIAS_E_COMP_BANCA_PAGAM_ Recibo 25070811373402300000233220241 541__AVISO_RECIBO_DE_FERIAS_E_COMP_BANCA_PAGAM_ (3) Recibo 25070811373300200000233220238 541__AVISO_RECIBO_DE_FERIAS_E_COMP_BANCA_PAGAM_ (2) Recibo 25070811373038400000233220231 540__COMPROVANTE_DE_PAGAMENTO_DE_SALARIOS Documento Diverso 25070811372893500000233220225 540__COMPROVANTE_DE_PAGAMENTO_DE_SALARIOS (2) Documento Diverso 25070811372665600000233220217 528__GRF_E_COMP__BANC__PAG_PARC_CONT_PREVIDENCIA Documento Diverso 25070811372461200000233220208 528__GFD_DIGITAL Documento Diverso 25070811372377000000233220205 527_SEFIP_COMPLETA Documento Diverso 25070811372279400000233220202 527_SEFIP_COMPLETA (3) Documento Diverso 25070811372107300000233220197 527_SEFIP_COMPLETA (2) Documento Diverso 25070811353640300000233219784 503___RELATORIOS_DCTFWEB Documento Diverso 25070811353506700000233219780 503___RELATORIOS_DCTFWEB (3) Documento Diverso 25070811353401700000233219777 503___RELATORIOS_DCTFWEB (2) Documento Diverso 25070811353272000000233219773 502__FOLHA_DE_PAGAMENTO_ANALITICA_COM_RESUMO Documento Diverso 25070811340711600000233219497 502__FOLHA_DE_PAGAMENTO_ANALITICA_COM_RESUMO (3) Documento Diverso 25070811340486200000233219490 502__FOLHA_DE_PAGAMENTO_ANALITICA_COM_RESUMO (2) Documento Diverso 25070811340168200000233219481 501__RELACAO_NOMINALii Documento Diverso 25070811335271100000233219444 501__RELACAO_NOMINAL (3)ii Documento Diverso 25070811335109800000233219441 501__RELACAO_NOMINAL (2)ii Documento Diverso 25070811334724400000233219431 500__CARTA_DE_NAO_PRESTACAO_DE_SERVICO Documento Diverso 25070811334646100000233219426 Certificado Assinatura Eletrônica CT 4600015477 Documento Diverso 25070811334491100000233219424 Certificado Assinatura Eletrônica adit2 - CT4600015477 Documento Diverso 25070811334369900000233219420 Certificado Assinatura Eletrônica adit1 - CT4600015477 Documento Diverso 25070811334268600000233219417 Carta PRMN-33_Notificação reinc obrig trab 2_assin Documento Diverso 25070811334151000000233219406 Carta PRMN-29_Notificação Plano de Saúde_assinado Documento Diverso 25070811334003400000233219395 Carta PRMN-28_Notif retorno ativ - rev Jurid 3 06_11_24 Documento Diverso 25070811333809500000233219373 Carta PRMN-27_Multa TABG_assin Documento Diverso 25070811333656700000233219371 Contestação Transpetro X MARCELO DE SOUSA DO NASCIMENTO Contestação 25070811304673400000233218835 _Atos Constitutivos e Estatuto Social Estatuto 25062614262714300000232122379 _Procuração e Substabelecimento Transpetro Procuração 25062614262663000000232122377 Habilitação Solicitação de Habilitação 25062614262101100000232122349 _Procuração e Substabelecimento Transpetro Procuração 25062614195740900000232121087 _Atos Constitutivos e Estatuto Social Estatuto 25062614195668800000232121083 Habilitação Solicitação de Habilitação 25062614184748500000232120895 Certidão de Publicação no DJEN Certidão 25062511090799100000231943851 Intimação Intimação 25062315304699800000231708260 Intimação Intimação 25062315304644200000231708251 Intimação Intimação 25062313130498300000231678007 Despacho Despacho 25062311503819800000231657478 Certidão de Distribuição Certidão 25061814285641800000231475672 10-CONTRATO-CT_4600015477_E_ANEXOS[1] Contrato 25061814264695500000231475312 9-ULTIMO-DESPACHO Documento Diverso 25061814264510000000231475302 9-Requerimento_Sindical Documento Diverso 25061814264455400000231475300 9-RELACAO-FUNCIONARIOS-MPTRJ Documento Diverso 25061814264410100000231475296 9-ata-audiencia-mediacao-2 Documento Diverso 25061814264382700000231475295 9-ata-audiencia-mediacao Documento Diverso 25061814264329200000231475290 9-APedido_de_Mediacao Documento Diverso 25061814264302300000231475288 9-ANDAMENTO-AUTOS-MPT - Peticionamento Eletrônico Documento Diverso 25061814264275300000231475287 8-SITE-TRANSPETRO-Ilha Redonda - RJ Documento Diverso 25061814264236800000231475285 8-EstatutoSocial_TRANSPETRO Estatuto 25061814264201100000231475284 7-QSA-RFB-MIPE Documento Diverso 25061814264171900000231475282 7-CNPJ-RFB-TRANSPETRO Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) 25061814264136400000231475281 7-CNPJ-RFB-MIPE Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) 25061814264095600000231475280 6-CCT-2024-2026-Grupo-19-CEM-RIO-registrada Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 25061814264069500000231475278 5-contrato-social-mipe Contrato Social 25061814264006400000231475273 5-CERTIDAO-NEGATIVA-OJA Documento Diverso 25061814263863800000231475266 TRCT Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho (TRCT) 25061814263840500000231475264 procuracao-dec-hip Procuração 25061814263808800000231475261 Identidade Carteira de Identidade/Registro Geral (RG) 25061814263777300000231475259 extrato_MIPE_COMERCIO_E_SERVICOS_DE_CONSTRUCAO_C Extrato de FGTS 25061814263741300000231475256 CTPSContratosDigitais_071.176.947-85_03-06-2025_unlocked Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) 25061814242199100000231474865 Petição Inicial Petição Inicial 25061814241034500000231474848 Para acessar os documentos do processo, basta copiar e colar o número de cada chave de acesso (acima) na página http://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam ATENÇÃO: 1) É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro. 2) Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.

RIO DE JANEIRO/RJ, 16 de julho de 2025.

AMANDA DOS SANTOS RAMOS AssessorIntimado(s) / Citado(s) - MIPE - CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA - ME
16/07/2025 22:17

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
16/07/2025 16:38

Juntada a petição de Manifestação
16/07/2025 16:36

Juntada a petição de Manifestação
16/07/2025 14:43

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
16/07/2025 14:01

Expedido(a) edital a(o) MIPE - CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA - ME
16/07/2025 14:01

Expedido(a) mandado a(o) MIPE - CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA - ME
16/07/2025 13:58

Audiência una designada (20/08/2025 08:50 VT37RJ - 37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/07/2025 12:30

Audiência una realizada (16/07/2025 08:30 VT37RJ - 37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/07/2025 09:04

Alterada a classe processual de Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) para Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)
16/07/2025 00:11

Decorrido o prazo de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO em 15/07/2025
16/07/2025 00:11

Decorrido o prazo de MIPE - CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA - ME em 15/07/2025
15/07/2025 18:10

Juntada a petição de Manifestação
08/07/2025 11:47

Juntada a petição de Contestação
03/07/2025 00:29

Decorrido o prazo de MARCELO DE SOUSA DO NASCIMENTO em 02/07/2025
26/06/2025 14:26

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/06/2025 14:20

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/06/2025 11:09

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2025
25/06/2025 11:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bede3b1 proferido nos autos.

Inicialmente, retiro a marcação de tramitação processual pelo “Juízo 100% digital”, uma vez que não há pedido específico nesse sentido, nos termos do Ato Conjunto nº 15/2021, art. 6º.

Determino a inclusão em pauta para realização de audiência UNA presencial do dia 16.07.2025, às 08:30h.

Ficam as partes cientes, ainda, de que as testemunhas deverão comparecer na forma do art. 455 e §§ do CPC.

RIO DE JANEIRO/RJ, 23 de junho de 2025.

ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARCELO DE SOUSA DO NASCIMENTO
23/06/2025 15:30

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
23/06/2025 15:30

Expedido(a) intimação a(o) MIPE - CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA - ME
23/06/2025 15:14

Audiência una designada (16/07/2025 08:30 VT37RJ - 37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/06/2025 13:14

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO DE SOUSA DO NASCIMENTO
23/06/2025 13:13

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 11:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
23/06/2025 11:49

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
18/06/2025 14:28

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
18/06/2025 14:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2025

Ultima Atualização
24/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo