17/07/2025 12:23

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
16/07/2025 16:17

Juntada a petição de Contraminuta
16/07/2025 16:15

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/07/2025 18:10

Juntada a petição de Contraminuta
03/07/2025 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2025
03/07/2025 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2025
03/07/2025 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2025
03/07/2025 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 76056a2 proferido nos autos.

Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de julho de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
02/07/2025 19:43

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
02/07/2025 19:43

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
02/07/2025 19:42

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 10:31

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
27/06/2025 15:51

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
17/06/2025 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 18/06/2025
17/06/2025 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6e70286 proferida nos autos.

RECURSO DE REVISTA Recorrente(s): 1. CLAUDIO DA SILVA FISCHER Recorrido(a)(s): 1. SEREDE - SERVIÇOS DE REDE S.A. 2. OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso (decisão publicada em 17/12/2024 - Id. e715249; recurso interposto em 21/01/2025 - Id. f8cd7bc).

Regular a representação processual (Id. 3bf1c2c).

Dispensado o preparo.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / ATOS PROCESSUAIS / NULIDADE / NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.

REMUNERAÇÃO, VERBAS INDENIZATÓRIAS E BENEFÍCIOS / PRÊMIO / PRODUÇÃO.

Alegação(ões): - contrariedade à(s) Súmula(s) nº 393 do Tribunal Superior do Trabalho. - violação do(s) artigo 5º, inciso XXXV; artigo 5º, inciso LV; artigo 93, inciso IX; artigo 114, da Constituição Federal. - violação d(a,o)(s) Código de Processo Civil, artigo 373, inciso II; artigo 489, inciso II; artigo 400; artigo 515; Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 2º; artigo 769; artigo 818; artigo 832; artigo 899. - divergência jurisprudencial.

Da leitura das razões recursais em cotejo com a fundamentação expendida pela E.

Turma recursal não emerge o trânsito pretendido.

Isto porque a jurisdição foi prestada com a inteireza assegurada pelo Ordenamento Jurídico, valendo gizar que a adoção de teses que não vão ao encontro dos interesses da parte não configura o vício da negativa de prestação jurisdicional.

Ademais, não logrou a apelante evidenciar a vulneração de dispositivos a que alude o art. 896, "c", da CLT, razão pela qual, sob esse prisma, não merece admissão o apelo.

De outro giro, também não evidenciou a insurgente afronta à jurisprudência reiterada da C.

Corte, nem mesmo divergência jurisprudencial válida, atual e específica, nos moldes do art. 896, a, da CLT, c/c S. 337/TST.

Diante do exposto, não há como admitir o recurso em relação aos temas em apreço.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. /pmsa/55243 RIO DE JANEIRO/RJ, 16 de junho de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - CLAUDIO DA SILVA FISCHER
16/06/2025 15:28

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO DA SILVA FISCHER
16/06/2025 15:27

Não admitido o Recurso de Revista de CLAUDIO DA SILVA FISCHER
04/02/2025 14:38

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
04/02/2025 12:37

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
04/02/2025 00:07

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 03/02/2025
04/02/2025 00:07

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 03/02/2025
21/01/2025 08:47

Juntada a petição de Recurso de Revista
16/12/2024 02:11

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/12/2024
16/12/2024 02:11

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/12/2024
16/12/2024 02:11

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/12/2024
16/12/2024 02:11

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/12/2024
16/12/2024 02:11

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/12/2024
16/12/2024 02:11

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/12/2024
13/12/2024 11:07

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
13/12/2024 11:07

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
13/12/2024 11:07

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO DA SILVA FISCHER
04/12/2024 15:26

Não acolhidos os Embargos de Declaração de CLAUDIO DA SILVA FISCHER - CPF: *55.***.*93-92
28/10/2024 15:49

Incluído em pauta o processo para 27/11/2024 10:00 SALA EM MESA - VIRTUAL ()
11/10/2024 15:53

Recebidos os autos para incluir em pauta
11/10/2024 15:50

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO
26/09/2024 00:11

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 25/09/2024
26/09/2024 00:11

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 25/09/2024
20/09/2024 14:11

Juntada a petição de Embargos de Declaração
12/09/2024 01:56

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/09/2024
12/09/2024 01:56

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2024
12/09/2024 01:56

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/09/2024
12/09/2024 01:56

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2024
12/09/2024 01:56

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/09/2024
12/09/2024 01:56

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2024
11/09/2024 18:28

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
11/09/2024 18:28

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
11/09/2024 18:28

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO DA SILVA FISCHER
29/08/2024 15:43

Conhecido o recurso de CLAUDIO DA SILVA FISCHER - CPF: *55.***.*93-92 e não provido
08/08/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 08/08/2024
07/08/2024 09:50

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
07/08/2024 09:50

Incluído em pauta o processo para 21/08/2024 10:00 SALA VIRTUAL - MCRB ()
23/07/2024 10:47

Recebidos os autos para incluir em pauta
29/04/2024 11:27

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO
18/01/2024 16:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/01/2024

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (PARADIGMA) • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo