30/07/2025 10:31

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
29/07/2025 13:38

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de SOCIEDADE ITALIANA DE BENEFICENCIA E MUTUO SOCORRO sem efeito suspensivo
29/07/2025 13:38

Recebido(s) o(s) Recurso Adesivo de PAMELLA PAES DE ANDRADE sem efeito suspensivo
29/07/2025 09:24

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a HELENA KRET BRUNET COELHO
28/07/2025 09:36

Juntada a petição de Contrarrazões
15/07/2025 07:04

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2025
15/07/2025 07:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2025
14/07/2025 16:53

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE ITALIANA DE BENEFICENCIA E MUTUO SOCORRO
14/07/2025 16:52

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2025 10:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
09/07/2025 17:16

Juntada a petição de Recurso Adesivo
09/07/2025 17:16

Juntada a petição de Contrarrazões
02/07/2025 07:43

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2025
02/07/2025 07:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 68717db proferido nos autos. DESPACHO Intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de oito dias.

Decorrido o prazo, certifique-se a admissibilidade recursal e voltem conclusos.

RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de julho de 2025.

NEILA COSTA DE MENDONCA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PAMELLA PAES DE ANDRADE
01/07/2025 11:53

Expedido(a) intimação a(o) PAMELLA PAES DE ANDRADE
01/07/2025 11:52

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 09:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
01/07/2025 01:06

Decorrido o prazo de PAMELLA PAES DE ANDRADE em 30/06/2025
30/06/2025 18:49

Juntada a petição de Recurso Ordinário
30/06/2025 14:53

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/06/2025 04:53

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2025
13/06/2025 04:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2025
13/06/2025 04:53

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2025
13/06/2025 04:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ec82aee proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Por todo o exposto, com base na fundamentação, que integra o presente dispositivo, decido: 1. rejeitar as preliminares arguidas; 2. julgar PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por PAMELLA PAES DE ANDRADE em face de SOCIEDADE ITALIANA DE BENEFICENCIA E MUTUO SOCORRO, para condenar a reclamada ao pagamento de: - Supressão do intervalo intrajornada, conforme parâmetros fixados; - Depósitos mensais do FGTS de todo o período de duração contratual; - Indenização substitutiva à garantia provisória de emprego acidentária, conforme parâmetros fixados; - Indenização por danos morais arbitrada em R$ 25.000,00.

Atente a reclamada para o cumprimento das obrigações de fazer correspondentes à emissão de CAT, no prazo e sob pena de incidência das cominações indicadas na fundamentação.

Autorizo a dedução de valores quitados a idêntico título dos ora deferidos, desde que já comprovados nos autos.

Todos os demais pedidos são improcedentes.

Defiro o benefício da Justiça Gratuita na forma da fundamentação.

Arbitro honorários periciais na forma da fundamentação.

Arbitro honorários advocatícios de sucumbência na forma da fundamentação.

Recolhimentos fiscais e previdenciários, na forma da fundamentação, inclusive quanto à dedução da parcela que couber à parte reclamante.

Correção monetária e juros na forma da fundamentação.

Os depósitos no FGTS ora deferidos deverão ser realizados em conta vinculada da parte reclamante, nos termos da tese fixada no Tema nº 68 de IRRR pelo C.

TST, restando desde já autorizada a expedição de alvará para o respectivo levantamento dos depósitos.

Os valores constantes nos pedidos apresentados de forma líquida na petição inicial devem ser considerados apenas como estimativa, não representando limitação da condenação àquele montante, ainda que não ressalvado se tratar de valores estimados, conforme art. 840, §º, da CLT, c/c IN nº 41/2018.

Os valores correspondentes às parcelas da condenação serão devidamente apurados em liquidação de sentença por cálculos, observados os parâmetros fixados na fundamentação, que integra este dispositivo, nos termos do artigo 879, da CLT.

Custas pela parte reclamada no importe de R$ 2.000,00, calculadas sobre o valor atribuído à condenação de R$ 100.000,00, conforme art. 789, I, da CLT.

Atentem as partes para as previsões contidas nos art. 80, 81 e 1.026, § 2º, do CPC c/c art. 769, da CLT, não cabendo embargos de declaração para rever fatos, provas ou fundamentos da própria decisão.

O inconformismo das partes com esta decisão deve ser arguido em recurso ordinário.

Intimem-se as partes.

Cumpra-se.

Nada mais.

HELENA KRET BRUNET COELHO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - SOCIEDADE ITALIANA DE BENEFICENCIA E MUTUO SOCORRO
12/06/2025 18:15

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE ITALIANA DE BENEFICENCIA E MUTUO SOCORRO
12/06/2025 18:15

Expedido(a) intimação a(o) PAMELLA PAES DE ANDRADE
12/06/2025 18:14

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 2.000,00
12/06/2025 18:14

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de PAMELLA PAES DE ANDRADE
24/04/2025 12:50

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a HELENA KRET BRUNET COELHO
24/04/2025 12:30

Audiência de instrução realizada (24/04/2025 09:30 73VTRJ - 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/04/2025 13:47

Juntada a petição de Requerimento de Adiamento de Audiência
04/11/2024 10:38

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE ITALIANA DE BENEFICENCIA E MUTUO SOCORRO
04/11/2024 10:38

Expedido(a) intimação a(o) PAMELLA PAES DE ANDRADE
13/03/2024 03:25

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2024
13/03/2024 03:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2024
13/03/2024 03:25

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2024
13/03/2024 03:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2024
12/03/2024 11:28

Juntada a petição de Manifestação
12/03/2024 08:12

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE ITALIANA DE BENEFICENCIA E MUTUO SOCORRO
12/03/2024 08:12

Expedido(a) intimação a(o) PAMELLA PAES DE ANDRADE
12/03/2024 08:11

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2024 18:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
28/02/2024 14:56

Juntada a petição de Manifestação
20/02/2024 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 20/02/2024
20/02/2024 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/02/2024
20/02/2024 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 20/02/2024
20/02/2024 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/02/2024
19/02/2024 13:41

Expedido(a) intimação a(o) PAMELLA PAES DE ANDRADE
19/02/2024 13:41

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE ITALIANA DE BENEFICENCIA E MUTUO SOCORRO
19/02/2024 13:38

Encerrada a conclusão
19/02/2024 13:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANA OLIVEIRA NEVES RAMOS
30/01/2024 02:17

Decorrido o prazo de SOCIEDADE ITALIANA DE BENEFICENCIA E MUTUO SOCORRO em 29/01/2024
30/01/2024 02:17

Decorrido o prazo de PAMELLA PAES DE ANDRADE em 29/01/2024
26/01/2024 00:07

Decorrido o prazo de OCTAVIO PAVAN RODRIGUES DE PAULA em 25/01/2024
19/01/2024 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
19/01/2024 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/01/2024
19/01/2024 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
19/01/2024 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/01/2024
18/01/2024 13:57

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE ITALIANA DE BENEFICENCIA E MUTUO SOCORRO
18/01/2024 13:57

Expedido(a) intimação a(o) PAMELLA PAES DE ANDRADE
18/01/2024 13:56

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2024 12:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
14/12/2023 00:18

Decorrido o prazo de SOCIEDADE ITALIANA DE BENEFICENCIA E MUTUO SOCORRO em 13/12/2023
06/12/2023 12:09

Juntada a petição de Manifestação
05/12/2023 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 05/12/2023
05/12/2023 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/12/2023
05/12/2023 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 05/12/2023
05/12/2023 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/12/2023
04/12/2023 11:51

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE ITALIANA DE BENEFICENCIA E MUTUO SOCORRO
04/12/2023 11:51

Expedido(a) intimação a(o) PAMELLA PAES DE ANDRADE
02/12/2023 00:14

Decorrido o prazo de SOCIEDADE ITALIANA DE BENEFICENCIA E MUTUO SOCORRO em 01/12/2023
02/12/2023 00:14

Decorrido o prazo de PAMELLA PAES DE ANDRADE em 01/12/2023
30/11/2023 00:10

Decorrido o prazo de OCTAVIO PAVAN RODRIGUES DE PAULA em 29/11/2023
24/11/2023 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 24/11/2023
24/11/2023 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2023 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 24/11/2023
24/11/2023 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2023 12:55

Expedido(a) intimação a(o) OCTAVIO PAVAN RODRIGUES DE PAULA
23/11/2023 12:55

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE ITALIANA DE BENEFICENCIA E MUTUO SOCORRO
23/11/2023 12:55

Expedido(a) intimação a(o) PAMELLA PAES DE ANDRADE
23/11/2023 12:54

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2023 14:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
14/11/2023 14:28

Encerrada a conclusão
14/11/2023 14:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
14/11/2023 13:34

Expedido(a) notificação a(o) OCTAVIO PAVAN RODRIGUES DE PAULA
14/11/2023 13:23

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2023 12:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
14/11/2023 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2023
14/11/2023 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2023 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2023
14/11/2023 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2023 09:42

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE ITALIANA DE BENEFICENCIA E MUTUO SOCORRO
13/11/2023 09:42

Expedido(a) intimação a(o) PAMELLA PAES DE ANDRADE
13/11/2023 09:41

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2023 10:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
12/11/2023 10:28

Audiência de instrução designada (24/04/2025 09:30 73VTRJ - 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/11/2023 12:26

Expedido(a) notificação a(o) ALEXANDRE POMATTI
08/11/2023 09:22

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2023 14:45

Audiência de instrução cancelada (28/11/2024 11:00 73VTRJ - 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/10/2023 08:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
23/10/2023 15:38

Expedido(a) notificação a(o) HUMBERTO BOTELHO DE SOUZA
17/10/2023 13:40

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2023 11:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
16/10/2023 14:50

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
06/10/2023 10:21

Expedido(a) notificação a(o) LUIZ GUILHERME CARDOSO MOLL
06/10/2023 00:14

Decorrido o prazo de SOCIEDADE ITALIANA DE BENEFICENCIA E MUTUO SOCORRO em 05/10/2023
06/10/2023 00:04

Decorrido o prazo de SOCIEDADE ITALIANA DE BENEFICENCIA E MUTUO SOCORRO em 05/10/2023
04/10/2023 11:13

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
28/09/2023 18:18

Juntada a petição de Manifestação
28/09/2023 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 28/09/2023
28/09/2023 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/09/2023 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 28/09/2023
28/09/2023 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/09/2023 00:15

Decorrido o prazo de PAMELLA PAES DE ANDRADE em 27/09/2023
27/09/2023 13:33

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE ITALIANA DE BENEFICENCIA E MUTUO SOCORRO
27/09/2023 13:33

Expedido(a) intimação a(o) PAMELLA PAES DE ANDRADE
27/09/2023 13:32

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2023 11:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
26/09/2023 12:51

Audiência de instrução designada (28/11/2024 11:00 73VTRJ - 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/09/2023 12:51

Audiência una realizada (26/09/2023 10:50 73VTRJ - 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/09/2023 17:12

Juntada a petição de Contestação
23/09/2023 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 25/09/2023
23/09/2023 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2023 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 25/09/2023
23/09/2023 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2023 13:30

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE ITALIANA DE BENEFICENCIA E MUTUO SOCORRO
22/09/2023 13:30

Expedido(a) intimação a(o) PAMELLA PAES DE ANDRADE
22/09/2023 13:29

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2023 13:28

Audiência una designada (26/09/2023 10:50 73VTRJ - 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/09/2023 13:27

Audiência una cancelada (26/09/2023 15:30 73VTRJ - 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/09/2023 13:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
22/09/2023 00:12

Decorrido o prazo de PAMELLA PAES DE ANDRADE em 21/09/2023
21/09/2023 21:41

Juntada a petição de Manifestação
21/09/2023 21:38

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/09/2023 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 20/09/2023
20/09/2023 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2023 12:37

Expedido(a) intimação a(o) PAMELLA PAES DE ANDRADE
19/09/2023 12:36

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2023 10:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
14/09/2023 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 14/09/2023
14/09/2023 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/09/2023 12:25

Juntada a petição de Manifestação
13/09/2023 09:32

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE ITALIANA DE BENEFICENCIA E MUTUO SOCORRO
13/09/2023 09:32

Expedido(a) intimação a(o) PAMELLA PAES DE ANDRADE
12/09/2023 14:18

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2023 14:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
12/09/2023 12:37

Audiência una designada (26/09/2023 15:30 73VTRJ - 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/09/2023 12:37

Audiência una cancelada (29/09/2023 13:40 73VTRJ - 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/07/2023 00:05

Decorrido o prazo de SOCIEDADE ITALIANA DE BENEFICENCIA E MUTUO SOCORRO em 27/07/2023
19/07/2023 00:11

Decorrido o prazo de PAMELLA PAES DE ANDRADE em 18/07/2023
11/07/2023 02:58

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2023
11/07/2023 02:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/07/2023 09:24

Expedido(a) intimação a(o) PAMELLA PAES DE ANDRADE
08/07/2023 09:23

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2023 00:04

Decorrido o prazo de SOCIEDADE ITALIANA DE BENEFICENCIA E MUTUO SOCORRO em 07/07/2023
05/07/2023 14:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
05/07/2023 13:52

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE ITALIANA DE BENEFICENCIA E MUTUO SOCORRO
05/07/2023 11:23

Juntada a petição de Manifestação
05/07/2023 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 05/07/2023
05/07/2023 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2023 14:17

Expedido(a) intimação a(o) PAMELLA PAES DE ANDRADE
04/07/2023 14:16

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2023 10:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
04/07/2023 10:11

Audiência una designada (29/09/2023 13:40 73VTRJ - 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/07/2023 10:11

Audiência una por videoconferência cancelada (04/09/2024 10:10 73VTRJ - 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/06/2023 11:52

Juntada a petição de Manifestação
24/06/2023 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2023
24/06/2023 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2023 16:35

Expedido(a) intimação a(o) PAMELLA PAES DE ANDRADE
22/06/2023 16:34

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2023 14:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
16/06/2023 14:39

Juntada a petição de Manifestação
15/06/2023 11:24

Expedido(a) notificação a(o) SOCIEDADE ITALIANA DE BENEFICENCIA E MUTUO SOCORRO
15/06/2023 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 15/06/2023
15/06/2023 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2023 13:25

Expedido(a) intimação a(o) PAMELLA PAES DE ANDRADE
14/06/2023 13:24

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2023 13:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
09/06/2023 13:58

Audiência una por videoconferência designada (04/09/2024 10:10 - 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/06/2023 13:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2023

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo