06/09/2025 00:16

Decorrido o prazo de REFINARIA NACIONAL DE SAL S/A em 05/09/2025
06/09/2025 00:16

Decorrido o prazo de WELLINGTON RAMIRO DA SILVA em 05/09/2025
26/08/2025 15:00

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2025
26/08/2025 15:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/08/2025
26/08/2025 15:00

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2025
26/08/2025 15:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a6cf75f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Tendo o réu satisfeito integralmente o pagamento dos valores acordados, CONFORME ORIENTAÇÃO CONTIDA NO OFÍCIO CIRCULAR TST.CGJT Nº 9/2023, registrado o início da liquidação/execução, na forma dos arts. 924, inc.

II c/c 925 do CPC, declara-se sua EXTINÇÃO.

Decorrido o prazo de 8 dias, sem manifestação, arquive-se definitivamente.

Intimem-se.

Fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor desta sentença com a disponibilização no DEJT.

RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - REFINARIA NACIONAL DE SAL S/A
22/08/2025 12:29

Expedido(a) intimação a(o) REFINARIA NACIONAL DE SAL S/A
22/08/2025 12:29

Expedido(a) intimação a(o) WELLINGTON RAMIRO DA SILVA
22/08/2025 12:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por cumprimento integral do acordo
21/08/2025 22:30

Efetuado o pagamento de contribuição previdenciária por cumprimento de acordo (R$ 4.549,47)
21/08/2025 22:29

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
19/08/2025 00:19

Decorrido o prazo de WELLINGTON RAMIRO DA SILVA em 18/08/2025
14/08/2025 17:14

Juntada a petição de Manifestação
05/08/2025 06:18

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2025
05/08/2025 06:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2025
05/08/2025 06:18

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2025
05/08/2025 06:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2025
04/08/2025 17:23

Expedido(a) intimação a(o) REFINARIA NACIONAL DE SAL S/A
04/08/2025 17:23

Expedido(a) intimação a(o) WELLINGTON RAMIRO DA SILVA
04/08/2025 17:22

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2025 11:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETE NATIVIDADE DE AVILA PARENTE
01/08/2025 15:22

Juntada a petição de Manifestação
01/08/2025 15:21

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
31/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de WELLINGTON RAMIRO DA SILVA em 30/07/2025
04/07/2025 00:10

Decorrido o prazo de REFINARIA NACIONAL DE SAL S/A em 03/07/2025
04/07/2025 00:10

Decorrido o prazo de WELLINGTON RAMIRO DA SILVA em 03/07/2025
25/06/2025 09:46

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2025
25/06/2025 09:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
25/06/2025 09:46

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2025
25/06/2025 09:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e2efcf6 proferida nos autos.

JCGM SENTENÇA PJE-JT Homologação de acordo Aos 23 de junho de 2025, às 10:00:41, na presença da MM.

Juiz(a) do Trabalho, RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA, partes ausentes, observadas as formalidades legais, foi proferida a seguinte SENTENÇA.

WELLINGTON RAMIRO DA SILVA e REFINARIA NACIONAL DE SAL S/A, partes qualificado(a)s na inicial, apresentaram petição de acordo no Id 75f39e4, requerendo homologação. É o relatório.

DECIDE-SE.

HOMOLOGA-SE o acordo firmado pelas partes em Id 75f39e4 no valor total devido de R$ 14655,70, em 06 parcelas, ao tempo e modo pactuados.

Deverá a parte autora informar eventual inadimplemento no prazo de 15 (quinze) dias do vencimento, sob pena de quitação tácita.

Mantidas as demais cláusulas, as quais deverão ser rigorosamente observadas.

Dispensado o encaminhamento à PGF por força da Portaria 0176/2010 c/ ofício circular 01/2010-Pres.

TRT/RJ.

Cota previdenciária de R$ 5.320,80 pela ré, que deverá comprovar o pagamento em até 30 dias após a quitação das parcelas do acordo.

Intimem-se.

Cumprido integralmente, dê-se baixa e arquive-se, não cumprido execute-se, cientes as partes de que será iniciada a execução, através de penhora on line, renunciando a ré à citação prevista no artigo 880 da CLT, e observando a autora o disposto no artigo 940 do Código Civil.

Ficam as partes autora intimada do inteiro teor desta sentença com a disponibilização no DEJT. CABO FRIO/RJ, 24 de junho de 2025.

RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - WELLINGTON RAMIRO DA SILVA
24/06/2025 07:52

Expedido(a) intimação a(o) REFINARIA NACIONAL DE SAL S/A
24/06/2025 07:52

Expedido(a) intimação a(o) WELLINGTON RAMIRO DA SILVA
24/06/2025 07:51

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (valor do acordo: #Oculto#)
23/06/2025 10:00

Conclusos os autos para decisão (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
23/06/2025 10:00

Iniciada a execução
18/06/2025 18:03

Juntada a petição de Acordo
13/06/2025 04:53

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2025
13/06/2025 04:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2025
13/06/2025 04:53

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2025
13/06/2025 04:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 559dbbe proferido nos autos.

JCGM DESPACHO PJe-JT

Vistos.

Intime-se a parte autora para requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, ciente de que, com o decurso do prazo de dois anos sem a manifestação da parte exequente, ocorrerá a declaração da prescrição intercorrente, conforme artigo 11-A, § 2º, da CLT. Não havendo manifestação,SOBRESTE-SE e aguarde-se o prazo.

Fica a parte intimada do inteiro teor deste despacho/decisão com a disponibilização no DEJT.

CABO FRIO/RJ, 12 de junho de 2025.

RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - REFINARIA NACIONAL DE SAL S/A
12/06/2025 18:15

Expedido(a) intimação a(o) REFINARIA NACIONAL DE SAL S/A
12/06/2025 18:15

Expedido(a) intimação a(o) WELLINGTON RAMIRO DA SILVA
12/06/2025 18:14

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 08:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
07/06/2025 00:41

Decorrido o prazo de WELLINGTON RAMIRO DA SILVA em 06/06/2025
05/06/2025 12:46

Juntada a petição de Manifestação
03/06/2025 06:12

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2025
03/06/2025 06:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2025
03/06/2025 06:12

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2025
03/06/2025 06:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2025
02/06/2025 16:59

Expedido(a) intimação a(o) REFINARIA NACIONAL DE SAL S/A
02/06/2025 16:59

Expedido(a) intimação a(o) WELLINGTON RAMIRO DA SILVA
02/06/2025 16:58

Homologada a liquidação
02/06/2025 12:15

Conclusos os autos para decisão (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
29/05/2025 14:25

Juntada a petição de Impugnação
29/05/2025 14:23

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/05/2025 17:33

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
06/05/2025 00:34

Decorrido o prazo de WELLINGTON RAMIRO DA SILVA em 05/05/2025
25/04/2025 11:14

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
25/04/2025 10:59

Expedido(a) mandado a(o) REFINARIA NACIONAL DE SAL S/A
24/04/2025 07:00

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2025
24/04/2025 07:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2025
22/04/2025 17:10

Expedido(a) intimação a(o) WELLINGTON RAMIRO DA SILVA
22/04/2025 17:09

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 11:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
22/04/2025 10:59

Iniciada a liquidação
11/04/2025 17:57

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
11/04/2025 17:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2025

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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