19/09/2025 13:38

Expedido(a) notificação a(o) RONILSON ANDRADE ALMEIDA
17/09/2025 16:46

Audiência inicial por videoconferência realizada (17/09/2025 08:57 Sala 1 - Ordinario e Sumarissimo - 1ª Vara do Trabalho de Angra dos Reis)
16/09/2025 19:42

Juntada a petição de Contestação
16/09/2025 17:34

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/09/2025 14:40

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
11/09/2025 00:03

Decorrido o prazo de OSMAR DE OLIVEIRA MOREIRA em 10/09/2025
06/09/2025 00:05

Decorrido o prazo de RESTAURANTE SANTA DE PARATY LTDA em 05/09/2025
06/09/2025 00:05

Decorrido o prazo de OSMAR DE OLIVEIRA MOREIRA em 05/09/2025
28/08/2025 00:08

Decorrido o prazo de RESTAURANTE SANTA DE PARATY LTDA em 27/08/2025
13/08/2025 00:29

Decorrido o prazo de ANDERSON GREGORIO FAGUNDES DE SOUZA em 12/08/2025
07/08/2025 09:42

Publicado(a) o(a) edital em 07/08/2025
07/08/2025 09:42

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2025
07/08/2025 09:42

Publicado(a) o(a) edital em 07/08/2025
07/08/2025 09:42

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2025
06/08/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS ATOrd 0100991-19.2025.5.01.0401 RECLAMANTE: ANDERSON GREGORIO FAGUNDES DE SOUZA RECLAMADO: RESTAURANTE SANTA DE PARATY LTDA EDITAL DE CITAÇÃO PJe-JT AUDIÊNCIA TELEPRESENCIAL DESTINATÁRIO(S): OSMAR DE OLIVEIRA MOREIRA O/A MM.

Juiz(a) da 1ª Vara do Trabalho de Angra dos Reis, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital de Citação virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) CITADO(S) OSMAR DE OLIVEIRA MOREIRA , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer(m) à audiência designada, conforme abaixo: Tipo: Inicial por videoconferência Data e hora: 17/09/2025 08:57 Entrar na reunião Zoom https://trt1-jus-br.zoom.us/my/vt01.ar?pwd=RzhlK3YrWDhYZjhkTUFHci9WTHlvQT09 ID da reunião: 986 896 3489 Senha de acesso: 01VTAR 1) O não comparecimento do(a) Autor(a) à audiência importará no arquivamento da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão estar munidas de documento de identificação, sendo, o Autor, preferencialmente, de sua CTPS.

Sendo a Ré pessoa jurídica, deverá ser representada por sócio, diretor ou empregado registrado, anexando eletronicamente carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) Nos termos do art. 33, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o(s) número(s) do(s) CPF(s) do proprietário e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico. 4) Recomenda-se que as partes estejam acompanhadas de advogados, devidamente cadastrados no sistema do PJe-JT do 1º grau do TRT da 1ª Região, portando certificado digital. 5) Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com a Lei nº 11.419/2006, com a Resolução nº 94/2012, com a redação dada pela Resolução nº 120/2013 do CSJT, ambas do CSJT, em até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe. 6) A prova documental deverá observar os arts. 283 e 396 do CPC e deve ser produzida previamente, em formato eletrônico, junto com a peça inicial ou a defesa. 7) O Réu deverá apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, na forma do art. 355 do CPC e sob as penas do art. 359 do mesmo diploma. 8) A reclamada DEVERÁ cadastrar seus patronos e habilitá-los no processo para fins de notificações futuras, não havendo necessidade de intervenção da Secretaria para essa finalidade.

ATENÇÃO: TODOS OS DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS DEVERÃO ESTAR ANEXADOS ELETRONICAMENTE.

Descrição Tipo de documento Chave de acesso** E-carta Inicial Aud Intimação 25080514022459700000235979756 E-carta Inicial Aud Intimação 25080514022424200000235979753 Mandado Inicial Aud Mandado 25080514015018300000235979631 Certidão de Publicação no DJEN Certidão 25080106090802100000235637457 Intimação Intimação 25073112003663500000235550429 Despacho Despacho 25073110085072900000235532113 Infojud - Sócio Certidão 25073110162898200000235533257 Infojud - Endereço mesmo do Mandado Certidão 25073110124440900000235532732 Certidão de Oficial de Justiça Certidão 25072919584881000000235350359 Certidão de Publicação no DJEN Certidão 25062511082563900000231943675 Mandado Mandado 25062414462663300000231827589 Intimação Intimação 25062313143523300000231678276 Despacho Despacho 25062313021931600000231675919 Certidão de Distribuição Certidão 25061611501909600000231109633 01.RG Carteira de Identidade/Registro Geral (RG) 25052918272696300000229468270 09.COMPROVANTES PIX 2 Extrato Bancário 25052918272651300000229468268 08.REGISTROS NO RESTAURANTE Documento Diverso 25052918272586200000229468267 07.COMPROVANTES PIX Extrato Bancário 25052918272567100000229468266 06.FGTS PRINT Extrato de FGTS 25052918272548500000229468265 05.COMPROVANTE DE RESIDENCIA Documento Diverso 25052918272530200000229468264 04.CTPS DESBLOQUEADA Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) 25052918272508600000229468263 03.DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIENCIA Declaração de Hipossuficiência 25052918272469700000229468262 02.PROCURAÇÃO Procuração 25052918272451900000229468261 Petição Inicial Petição Inicial 25052918263196900000229468219 Para acessar os documentos do processo, basta copiar e colar o número de cada chave de acesso (acima) na página: http://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam ATENÇÃO: 1) É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro.

ANGRA DOS REIS/RJ, 05 de agosto de 2025.

RODRIGO PEREIRA DOS SANTOS Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - OSMAR DE OLIVEIRA MOREIRA
05/08/2025 14:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
05/08/2025 14:03

Expedido(a) edital a(o) RESTAURANTE SANTA DE PARATY LTDA
05/08/2025 14:03

Expedido(a) edital a(o) OSMAR DE OLIVEIRA MOREIRA
05/08/2025 14:02

Expedido(a) intimação a(o) OSMAR DE OLIVEIRA MOREIRA
05/08/2025 14:02

Expedido(a) intimação a(o) RESTAURANTE SANTA DE PARATY LTDA
05/08/2025 14:01

Expedido(a) mandado a(o) OSMAR DE OLIVEIRA MOREIRA
01/08/2025 06:09

Publicado(a) o(a) intimação em 04/08/2025
01/08/2025 06:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2025
31/07/2025 12:01

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON GREGORIO FAGUNDES DE SOUZA
31/07/2025 12:00

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2025 10:10

Audiência inicial por videoconferência designada (17/09/2025 08:57 Sala 1 - Ordinario e Sumarissimo - 1ª Vara do Trabalho de Angra dos Reis)
31/07/2025 10:10

Audiência inicial por videoconferência cancelada (04/08/2025 08:55 Sala 1 - Ordinario e Sumarissimo - 1ª Vara do Trabalho de Angra dos Reis)
30/07/2025 17:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO HERMINIO SOBRAL OLIVEIRA
29/07/2025 19:58

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
04/07/2025 10:42

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
03/07/2025 00:29

Decorrido o prazo de ANDERSON GREGORIO FAGUNDES DE SOUZA em 02/07/2025
25/06/2025 11:08

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2025
25/06/2025 11:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2025
24/06/2025 15:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
24/06/2025 14:46

Expedido(a) mandado a(o) RESTAURANTE SANTA DE PARATY LTDA
24/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4905837 proferido nos autos.

DESPACHO Vistos etc.

Incluo o feito em pauta telepresencial no dia 04/08/2025 às 08:55, citando-se a ré para apresentação de defesa e intimando-se o autor NA PESSOA DE SEU PATRONO, todos para comparecer à audiência designada.

A audiência será realizada na modalidade INICIAL, observando-se os seguintes procedimentos: A audiência será realizada de modo TELEPRESENCIAL;O não comparecimento da parte autora implicará o arquivamento da ação e a ausência da parte ré o julgamento à revelia, com aplicação de confissão;A audiência será fracionada, ou seja, NÃO serão produzidas provas nesta audiência;As partes deverão se fazer acompanhar de advogados;Recomenda-se que a contestação, reconvenção e os documentos que as instruirão sejam protocolados no PJe com pelo menos 48h de antecedência à audiência, podendo ser atribuído sigilo, conforme art. 22, §§ 1º e 5º da Resolução CSJT 185/2017;As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação.

A parte autora deverá apresentar CTPS e a parte ré, por meio do sócio, diretor ou empregado registrado, deverá anexar eletronicamente a carta de preposto, cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;A parte ré deverá anexar eletronicamente aos autos os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 400 e incisos do CPC); eMesmo no Juízo 100% digital, estarão asseguradas as intimações exclusivamente pelo DEJT, desde que haja advogados habilitados nos autos.

A audiência será realizada por meio da plataforma/aplicativo Zoom, devendo os patronos encaminhar o link, ID da reunião e senha de acesso à audiência virtual, abaixo indicados para as partes e testemunhas.

ACESSO À AUDIÊNCIA �� Link da Reunião Zoom: https://trt1-jus-br.zoom.us/j/9868963489?pwd=RzhlK3YrWDhYZjhkTUFHci9WTHlvQT09 �� ID da Reunião: 986 896 3489 �� Senha de Acesso: 01VTAR ANGRA DOS REIS/RJ, 23 de junho de 2025.

SIMONE BEMFICA BORGES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ANDERSON GREGORIO FAGUNDES DE SOUZA
23/06/2025 13:15

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON GREGORIO FAGUNDES DE SOUZA
23/06/2025 13:14

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 13:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE BEMFICA BORGES
23/06/2025 13:01

Audiência inicial por videoconferência designada (04/08/2025 08:55 Sala 1 - Ordinario e Sumarissimo - 1ª Vara do Trabalho de Angra dos Reis)
16/06/2025 11:50

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
16/06/2025 11:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2025

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00