19/05/2025 11:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
16/05/2025 19:15

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 17:05

Conclusos os autos para despacho a JOSE MONTEIRO LOPES
09/05/2025 00:02

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 08/05/2025
09/05/2025 00:02

Decorrido o prazo de ESTALEIRO BRASFELS LTDA em 08/05/2025
09/05/2025 00:02

Decorrido o prazo de FRANCISCO GONCALVES ALVES em 08/05/2025
07/05/2025 16:05

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/04/2025 02:46

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/04/2025
24/04/2025 02:46

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2025
24/04/2025 02:46

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/04/2025
24/04/2025 02:46

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2025
24/04/2025 02:46

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/04/2025
24/04/2025 02:46

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2025
22/04/2025 08:39

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
22/04/2025 08:39

Expedido(a) intimação a(o) ESTALEIRO BRASFELS LTDA
22/04/2025 08:39

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO GONCALVES ALVES
27/03/2025 12:22

Conhecido o recurso de FRANCISCO GONCALVES ALVES - CPF: *97.***.*70-82 e provido em parte
18/03/2025 08:29

Incluído em pauta o processo para 26/03/2025 10:00 26/03/25 SESSÃO PRESENCIAL - Juiz J. MONTEIRO ()
30/01/2025 08:56

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
06/12/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 06/12/2024
05/12/2024 09:47

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
05/12/2024 09:47

Incluído em pauta o processo para 21/01/2025 08:00 21/01/2025 sessão virtual - Juiz J. MONTEIRO ()
02/12/2024 13:31

Recebidos os autos para incluir em pauta
02/12/2024 10:33

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSE MONTEIRO LOPES
02/08/2024 16:00

Distribuído por sorteio
15/05/2024 09:48

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
08/05/2024 22:13

Recebidos os autos para prosseguir
21/03/2023 13:52

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
09/03/2023 00:03

Decorrido o prazo de ESTALEIRO BRASFELS LTDA em 08/03/2023
09/03/2023 00:03

Decorrido o prazo de ESTALEIRO BRASFELS LTDA em 08/03/2023
03/03/2023 15:28

Juntada a petição de Contraminuta
24/02/2023 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2023
24/02/2023 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2023 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2023
24/02/2023 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2023 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2023
24/02/2023 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/02/2023 14:28

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
23/02/2023 14:28

Expedido(a) intimação a(o) ESTALEIRO BRASFELS LTDA
23/02/2023 14:28

Expedido(a) intimação a(o) ESTALEIRO BRASFELS LTDA
23/02/2023 14:27

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2023 14:25

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
08/02/2023 10:23

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
18/01/2023 01:21

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
18/01/2023 01:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/01/2023 10:22

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO GONCALVES ALVES
17/01/2023 10:21

Não admitido o Recurso de Revista de FRANCISCO GONCALVES ALVES
13/12/2022 15:24

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
13/12/2022 00:03

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 12/12/2022
13/12/2022 00:03

Decorrido o prazo de ESTALEIRO BRASFELS LTDA em 12/12/2022
02/12/2022 10:07

Juntada a petição de Manifestação
26/11/2022 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 28/11/2022
26/11/2022 01:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/11/2022 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 28/11/2022
26/11/2022 01:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/11/2022 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 28/11/2022
26/11/2022 01:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2022 11:19

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
25/11/2022 11:19

Expedido(a) intimação a(o) ESTALEIRO BRASFELS LTDA
25/11/2022 11:19

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO GONCALVES ALVES
17/11/2022 13:14

Acolhidos os Embargos de Declaração de ESTALEIRO BRASFELS LTDA - CNPJ: 03.***.***/0001-82
17/10/2022 12:03

Incluído em pauta o processo para 04/11/2022 08:00 04/11/22 - SESSÃO VIRTUAL - MESA ()
26/09/2022 10:41

Recebidos os autos para incluir em pauta
26/09/2022 10:36

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a FLAVIO ERNESTO RODRIGUES SILVA
30/08/2022 07:12

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2022 14:46

Conclusos os autos para despacho a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
11/07/2022 15:38

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 4358b6c) para Embargos de Declaração
05/07/2022 00:02

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 04/07/2022
05/07/2022 00:02

Decorrido o prazo de ESTALEIRO BRASFELS LTDA em 04/07/2022
05/07/2022 00:02

Decorrido o prazo de FRANCISCO GONCALVES ALVES em 04/07/2022
05/07/2022 00:02

Decorrido o prazo de ESTALEIRO BRASFELS LTDA em 04/07/2022
05/07/2022 00:02

Decorrido o prazo de FRANCISCO GONCALVES ALVES em 04/07/2022
30/06/2022 11:11

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista)
28/06/2022 18:45

Juntada a petição de Manifestação (Embargos de declaração Brasfels)
21/06/2022 01:29

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/06/2022
21/06/2022 01:29

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
21/06/2022 01:29

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/06/2022
21/06/2022 01:29

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
21/06/2022 01:29

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/06/2022
21/06/2022 01:29

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
21/06/2022 01:29

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/06/2022
21/06/2022 01:29

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
21/06/2022 01:29

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/06/2022
21/06/2022 01:29

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
20/06/2022 10:28

Expedido(a) intimação a(o) ESTALEIRO BRASFELS LTDA
20/06/2022 10:28

Expedido(a) intimação a(o) ESTALEIRO BRASFELS LTDA
20/06/2022 10:28

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO GONCALVES ALVES
20/06/2022 10:28

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
20/06/2022 10:28

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO GONCALVES ALVES
02/06/2022 15:02

Conhecido o recurso de FRANCISCO GONCALVES ALVES - CPF: *97.***.*70-82 e não provido
02/06/2022 15:02

Conhecido o recurso de ESTALEIRO BRASFELS LTDA - CNPJ: 03.***.***/0001-82 e não provido
20/05/2022 09:28

Incluído em pauta o processo para 01/06/2022 10:00 01/06/22 - SESSÃO TELEPRESENCIAL ()
16/05/2022 15:14

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
20/04/2022 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 20/04/2022
19/04/2022 15:52

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
19/04/2022 15:52

Incluído em pauta o processo para 06/05/2022 08:00 06/05/22 - SESSÃO VIRTUAL - DES. FERS ()
10/04/2022 18:39

Recebidos os autos para incluir em pauta
10/04/2022 18:32

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a FLAVIO ERNESTO RODRIGUES SILVA
21/12/2021 16:07

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
11/11/2021 12:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2024

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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DESPACHO • Arquivo

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