TRT1 - 0100528-35.2022.5.01.0061

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 48

Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

1ª instância • Rio de Janeiro - 61ª Vara do Trabalho • Ação Trabalhista - Rito Ordinário

Polo Ativo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

CNPJ: 121

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

15/07/2025 11:13

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
02/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de GUSTAVO MORAES DO VAL em 01/07/2025
16/06/2025 03:50

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2025
16/06/2025 03:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID dd46bc6 proferida nos autos. Recurso de Revista Recorrente(s): GUSTAVO MORAES DO VAL Recorrido(a)(s): ITAIM GÁS DISTRIBUIDORA DE GÁS LTDA – EPP, PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual.

Desnecessário o preparo.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Férias Alegação(ões): - contrariedade à(s) Súmula(s) nº 81 do Tribunal Superior do Trabalho. - violação do(s) artigo 5º, inciso II; artigo 7º, inciso XVII, da Constituição Federal. - divergência jurisprudencial .

Nos termos em que prolatada a decisão, não se verificam as violações apontadas.

Na verdade, trata-se de mera interpretação dos mencionados dispositivos, o que não permite o processamento do recurso.

Não se vislumbra, também, nenhuma afronta à jurisprudência sedimentada da C.

Corte.

Os arestos transcritos para o confronto de teses não se prestam ao fim colimado, seja por se revelarem inespecíficos, vez que não se enquadram nos moldes estabelecidos pelas Súmulas 23 e 296 do TST, seja ainda por se revelarem inservíveis, porquanto não contemplados na alínea "a" do art. 896 da CLT.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e Intimem-se lcms/2086 RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de junho de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - GUSTAVO MORAES DO VAL
13/06/2025 14:04

Expedido(a) intimação a(o) GUSTAVO MORAES DO VAL
13/06/2025 14:03

Não admitido o Recurso de Revista de GUSTAVO MORAES DO VAL
04/02/2025 08:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
04/02/2025 08:30

Encerrada a conclusão
10/12/2024 14:33

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
10/12/2024 10:49

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
10/12/2024 00:01

Decorrido o prazo de ITAIM GAS DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA - EPP em 09/12/2024
09/12/2024 15:02

Juntada a petição de Recurso de Revista
26/11/2024 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 27/11/2024
26/11/2024 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/11/2024
26/11/2024 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 27/11/2024
26/11/2024 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/11/2024
25/11/2024 15:08

Expedido(a) intimação a(o) ITAIM GAS DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA - EPP
25/11/2024 15:08

Expedido(a) intimação a(o) GUSTAVO MORAES DO VAL
22/11/2024 13:56

Conhecido o recurso de GUSTAVO MORAES DO VAL - CPF: *16.***.*45-83 e provido em parte
26/10/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 28/10/2024
25/10/2024 14:29

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
25/10/2024 14:29

Incluído em pauta o processo para 11/11/2024 10:30 ST6-VIRTUAL - CJM ()
24/10/2024 12:40

Recebidos os autos para incluir em pauta
24/10/2024 12:38

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIO JOSE MONTESSO
19/10/2024 13:15

Recebidos os autos para incluir em pauta
21/09/2024 00:05

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIO JOSE MONTESSO
20/08/2024 14:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2024

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo