18/09/2025 00:18

Decorrido o prazo de MARIANO FERREIRA DA SILVA em 17/09/2025
08/09/2025 19:04

Juntada a petição de Embargos de Declaração
04/09/2025 04:53

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2025
04/09/2025 04:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2025
04/09/2025 04:53

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2025
04/09/2025 04:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2025
04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 18f2f6a proferida nos autos. DECISÃO Vistos, etc.

Verifica-se que o réu deixou de comprovar o depósito recursal e o recolhimento de custas processuais, quanto ao recurso ordinário de ID 56a4bcb.

Ressalte-se que não foi deferida gratuidade de justiça ao Reclamado em sentença.

Ante o exposto, nego seguimento ao Recurso Ordinário interposto pelo Réu, por deserto.

Intimem-se as partes.

RIO DE JANEIRO/RJ, 03 de setembro de 2025.

MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARIANO FERREIRA DA SILVA
03/09/2025 19:23

Expedido(a) intimação a(o) UNI-SOUZA FUTEBOL CLUBE
03/09/2025 19:23

Expedido(a) intimação a(o) MARIANO FERREIRA DA SILVA
03/09/2025 19:22

Não recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de UNI-SOUZA FUTEBOL CLUBE
01/09/2025 19:32

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
27/08/2025 00:36

Decorrido o prazo de MARIANO FERREIRA DA SILVA em 26/08/2025
26/08/2025 17:19

Juntada a petição de Contrarrazões
13/08/2025 11:29

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2025
13/08/2025 11:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
12/08/2025 16:30

Expedido(a) intimação a(o) MARIANO FERREIRA DA SILVA
12/08/2025 16:29

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2025 05:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
23/07/2025 00:20

Decorrido o prazo de MARIANO FERREIRA DA SILVA em 22/07/2025
22/07/2025 21:12

Juntada a petição de Recurso Ordinário
11/07/2025 04:02

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2025
11/07/2025 04:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2025
09/07/2025 09:16

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2025
09/07/2025 09:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2025
09/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ca3a3e4 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Dispositivo ISTO POSTO, esta 50a.

Vara do Trabalho do Rio de Janeiro julga IMPROCEDENTES os Embargos Declaratórios interpostos pelo Réu por não existir omissão, obscuridade ou contradição no texto da sentença.

Intimem-se as partes.

MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARIANO FERREIRA DA SILVA
08/07/2025 16:10

Expedido(a) intimação a(o) UNI-SOUZA FUTEBOL CLUBE
08/07/2025 16:10

Expedido(a) intimação a(o) MARIANO FERREIRA DA SILVA
08/07/2025 16:09

Não acolhidos os Embargos de Declaração de UNI-SOUZA FUTEBOL CLUBE
08/07/2025 07:17

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
03/07/2025 00:20

Decorrido o prazo de MARIANO FERREIRA DA SILVA em 02/07/2025
25/06/2025 22:37

Juntada a petição de Embargos de Declaração
17/06/2025 05:58

Publicado(a) o(a) intimação em 18/06/2025
17/06/2025 05:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/06/2025
17/06/2025 05:58

Publicado(a) o(a) intimação em 18/06/2025
17/06/2025 05:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4a153c8 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO ISTO POSTO, esta 50a.

Vara do Trabalho do Rio de Janeiro julga PROCEDENTES EM PARTE os pedidos, condenando-se a Reclamada ao pagamento das parcelas acima deferidas, tudo nos termos da fundamentação supra, que integra este dispositivo e conforme discriminado na planilha anexa, que integra a presente sentença, que é líquida. Autorizada dedução de valores pagos ou creditados sob mesmos títulos. As parcelas devem ser corrigidas na forma determinada pelo STF, ou seja, IPCA-E na fase pré-processual (até o ajuizamento da ação) e Selic apenas na fase processual. Recolham-se, onde cabíveis, as contribuições previdenciárias nos termos da Lei 8.212/91 alterada pela Lei 8.620/93 e Provimento 02/93 da CGJT.

Em cumprimento ao artigo 832, § 3° da CLT (parágrafo acrescentado pela Lei no 10.035/2000), observe-se as parcelas de natureza salarial e indenizatória (artigo 28 da Lei no 8.212/91), já que não incidem encargos previdenciários nas parcelas de natureza indenizatória. Observe-se a retenção do IR, na forma da lei no momento em que o crédito estiver à disposição do reclamante, observando-se se ainda vigente a instrução normativa 1.127/11 da Receita Federal e a OJ 400 da SDI-I do TST. AO TRÂNSITO EM JULGADO, DEVERÁ A SECRETARIA DESIGNAR A SECRETARIA DATA E HORA PARA COMPARECIMENTO DAS PARTES PARA ANOTAÇÃO DO CONTRATO NA CTPS, DEVENDO A SECRETARIA PROCEDER À ANOTAÇÃO EM CASO DE AUSÊNCIA DA RÉ.

Custas de R$ 255,40 pela Ré, calculadas sobre R$ 12.769,76, valor da condenação.

INTIMEM-SE AS PARTES. MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES Juíza do Trabalho MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARIANO FERREIRA DA SILVA
16/06/2025 15:12

Expedido(a) intimação a(o) UNI-SOUZA FUTEBOL CLUBE
16/06/2025 15:12

Expedido(a) intimação a(o) MARIANO FERREIRA DA SILVA
16/06/2025 15:11

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 255,40
16/06/2025 15:11

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MARIANO FERREIRA DA SILVA
12/05/2025 14:34

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
08/05/2025 11:49

Audiência de instrução por videoconferência realizada (08/05/2025 10:45 Sala Principal - 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/05/2025 19:18

Juntada a petição de Manifestação
07/05/2025 17:37

Juntada a petição de Manifestação
02/05/2025 14:58

Juntada a petição de Manifestação
11/02/2025 16:16

Juntada a petição de Manifestação
30/01/2025 05:43

Decorrido o prazo de UNI-SOUZA FUTEBOL CLUBE em 28/01/2025
28/01/2025 14:52

Audiência de instrução por videoconferência designada (08/05/2025 10:45 Sala Principal - 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/01/2025 10:39

Audiência inicial por videoconferência realizada (28/01/2025 09:25 Sala Principal - 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/01/2025 20:04

Juntada a petição de Contestação
27/01/2025 20:00

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/11/2024 18:00

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
11/11/2024 17:34

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
05/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de UNI-SOUZA FUTEBOL CLUBE em 04/11/2024
05/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de MARIANO FERREIRA DA SILVA em 04/11/2024
04/11/2024 15:31

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
04/11/2024 15:01

Expedido(a) mandado a(o) UNI-SOUZA FUTEBOL CLUBE
04/11/2024 13:18

Audiência inicial por videoconferência designada (28/01/2025 09:25 Sala Principal - 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/11/2024 13:18

Audiência inicial por videoconferência realizada (04/11/2024 08:50 Sala Principal - 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/10/2024 05:58

Publicado(a) o(a) intimação em 02/10/2024
01/10/2024 05:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/10/2024
30/09/2024 07:28

Expedido(a) intimação a(o) UNI-SOUZA FUTEBOL CLUBE
30/09/2024 07:28

Expedido(a) intimação a(o) MARIANO FERREIRA DA SILVA
27/09/2024 15:09

Audiência inicial por videoconferência designada (04/11/2024 08:50 - 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/09/2024 15:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão (cópia) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo