09/09/2025 05:01

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2025
09/09/2025 05:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2025
08/09/2025 20:14

Expedido(a) intimação a(o) JORGE GUILHERME OCTAVIANO DA COSTA
08/09/2025 20:13

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2025 15:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
04/08/2025 11:14

Juntada a petição de Manifestação
12/07/2025 04:38

Publicado(a) o(a) intimação em 14/07/2025
12/07/2025 04:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2025
10/07/2025 17:52

Expedido(a) intimação a(o) JORGE GUILHERME OCTAVIANO DA COSTA
10/07/2025 17:51

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2025 14:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
16/06/2025 11:26

Juntada a petição de Manifestação
13/06/2025 04:51

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2025
13/06/2025 04:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6f0e24b proferido nos autos.

ANS DESPACHO PJe

Vistos.

Mantenho a decisão anteriormente proferida por seus próprios fundamentos.

O autor sequer comprova que há registro da marca perante o INPI. Intime-se o autor para requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, ciente de que, com o decurso do prazo de dois anos sem a manifestação da parte interessada, ocorrerá a declaração da prescrição intercorrente, conforme artigo 11-A, § 2º, da CLT.

Não havendo manifestação, aguarde-se o transcurso do prazo de dois anos.

MACAE/RJ, 12 de junho de 2025.

VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JORGE GUILHERME OCTAVIANO DA COSTA
12/06/2025 18:42

Expedido(a) intimação a(o) JORGE GUILHERME OCTAVIANO DA COSTA
12/06/2025 18:41

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 15:25

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/06/2025 10:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
19/05/2025 12:06

Juntada a petição de Manifestação
22/04/2025 09:32

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2025
22/04/2025 09:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
16/04/2025 11:01

Expedido(a) intimação a(o) JORGE GUILHERME OCTAVIANO DA COSTA
16/04/2025 11:00

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2025 08:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
16/04/2025 08:36

Encerrada a conclusão
18/03/2025 14:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES
27/02/2025 11:23

Juntada a petição de Manifestação
25/02/2025 00:01

Decorrido o prazo de JORGE GUILHERME OCTAVIANO DA COSTA em 24/02/2025
03/12/2024 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 04/12/2024
03/12/2024 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/12/2024
02/12/2024 17:49

Expedido(a) intimação a(o) JORGE GUILHERME OCTAVIANO DA COSTA
02/12/2024 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 03/12/2024
02/12/2024 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/12/2024
29/11/2024 11:57

Expedido(a) intimação a(o) JORGE GUILHERME OCTAVIANO DA COSTA
29/11/2024 11:56

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2024 13:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES
23/10/2024 10:43

Juntada a petição de Manifestação
30/09/2024 05:04

Publicado(a) o(a) intimação em 01/10/2024
30/09/2024 05:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/09/2024
27/09/2024 13:22

Expedido(a) intimação a(o) JORGE GUILHERME OCTAVIANO DA COSTA
27/09/2024 13:21

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2024 11:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BIANCA MEROLA DA SILVA
27/09/2024 11:18

Registrada a inclusão de dados de MACAE ESPORTE FUTEBOL CLUBE no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
02/09/2024 11:43

Juntada a petição de Manifestação
24/07/2024 09:51

Iniciada a execução
08/07/2024 13:34

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2024 13:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
08/07/2024 13:06

Encerrada a conclusão
10/06/2024 08:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE BERNARDES RODRIGUES
21/05/2024 00:10

Decorrido o prazo de MACAE ESPORTE FUTEBOL CLUBE em 20/05/2024
14/05/2024 12:48

Juntada a petição de Manifestação
26/04/2024 01:25

Publicado(a) o(a) intimação em 26/04/2024
26/04/2024 01:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2024
26/04/2024 01:25

Publicado(a) o(a) intimação em 26/04/2024
26/04/2024 01:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2024
25/04/2024 13:26

Expedido(a) intimação a(o) MACAE ESPORTE FUTEBOL CLUBE
25/04/2024 13:26

Expedido(a) intimação a(o) JORGE GUILHERME OCTAVIANO DA COSTA
25/04/2024 13:25

Homologada a liquidação
25/04/2024 12:11

Conclusos os autos para decisão (genérica) a FELIPE BERNARDES RODRIGUES
02/04/2024 00:06

Decorrido o prazo de MACAE ESPORTE FUTEBOL CLUBE em 01/04/2024
01/03/2024 17:54

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
27/02/2024 04:04

Publicado(a) o(a) intimação em 27/02/2024
27/02/2024 04:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/02/2024
27/02/2024 04:04

Publicado(a) o(a) intimação em 27/02/2024
27/02/2024 04:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/02/2024
23/02/2024 17:29

Expedido(a) intimação a(o) MACAE ESPORTE FUTEBOL CLUBE
23/02/2024 17:29

Expedido(a) intimação a(o) JORGE GUILHERME OCTAVIANO DA COSTA
23/02/2024 17:28

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2024 09:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TAINA ANGEIRAS GOMES DOS SANTOS
11/02/2024 05:02

Recebidos os autos para prosseguir
10/02/2020 15:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
03/02/2020 18:58

Juntada a petição de Manifestação (pet juntada de calculos)
03/02/2020 16:34

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2020 00:16

Publicado(a) o(a) Notificação em 22/01/2020
22/01/2020 00:16

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
16/01/2020 13:51

Conclusos os autos para despacho a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
15/01/2020 10:40

Juntada a petição de Manifestação (PET REQ CHAMAMENTO DO FEITO A ORDEM)
19/12/2019 17:48

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2019 17:40

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2019 11:57

Conclusos os autos para despacho a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
19/12/2019 11:56

Iniciada a liquidação
19/12/2019 11:56

Transitado em julgado em 10/12/2019
11/12/2019 13:51

Recebidos os autos para prosseguir
08/06/2019 14:49

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
28/03/2019 00:39

Decorrido o prazo de JORGE GUILHERME OCTAVIANO DA COSTA em 27/03/2019 23:59:59
20/03/2019 16:21

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões ao RO da Reclamada)
20/03/2019 15:24

Juntada a petição de Contraminuta (Contraminuta a Agravo de Instrumento da Ré)
15/03/2019 02:10

Publicado(a) o(a) Notificação em 15/03/2019
15/03/2019 02:10

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2019 14:30

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2019 13:38

Conclusos os autos para despacho a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
25/02/2019 16:32

Juntada a petição de Manifestação (PET REQ PREF PROCESSUAL)
30/11/2018 00:42

Decorrido o prazo de MACAE ESPORTE FUTEBOL CLUBE em 29/11/2018 23:59:59
30/11/2018 00:11

Decorrido o prazo de JORGE GUILHERME OCTAVIANO DA COSTA em 29/11/2018 23:59:59
29/11/2018 18:35

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário
29/11/2018 18:21

Juntada a petição de Manifestação
29/11/2018 18:08

Juntada a petição de Contrarrazões
15/11/2018 01:13

Publicado(a) o(a) Notificação em 16/11/2018
15/11/2018 01:13

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2018 21:31

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de JORGE GUILHERME OCTAVIANO DA COSTA - CPF: *85.***.*31-20 sem efeito suspensivo
10/11/2018 21:31

Não recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MACAE ESPORTE FUTEBOL CLUBE - CNPJ: 39.***.***/0001-40
09/11/2018 11:50

Conclusos os autos para decisão Geral a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
15/09/2018 00:54

Decorrido o prazo de MACAE ESPORTE FUTEBOL CLUBE em 14/09/2018 23:59:59
14/09/2018 18:14

Juntada a petição de Manifestação
06/09/2018 01:24

Publicado(a) o(a) Notificação em 06/09/2018
06/09/2018 01:24

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2018 09:41

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2018 08:22

Conclusos os autos para despacho a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
28/06/2018 19:33

Juntada a petição de Recurso Ordinário
24/06/2018 02:23

Decorrido o prazo de MACAE ESPORTE FUTEBOL CLUBE em 22/06/2018 23:59:59
24/06/2018 01:31

Decorrido o prazo de JORGE GUILHERME OCTAVIANO DA COSTA em 22/06/2018 23:59:59
19/06/2018 11:20

Juntada a petição de Recurso Ordinário
15/06/2018 00:36

Publicado(a) o(a) Notificação em 15/06/2018
15/06/2018 00:36

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2018 14:31

Não acolhidos os Embargos de Declaração de MACAE ESPORTE FUTEBOL CLUBE - CNPJ: 39.***.***/0001-40
12/06/2018 14:31

Não acolhidos os Embargos de Declaração de JORGE GUILHERME OCTAVIANO DA COSTA - CPF: *85.***.*31-20
04/06/2018 13:36

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
04/05/2018 00:38

Decorrido o prazo de JORGE GUILHERME OCTAVIANO DA COSTA em 03/05/2018 23:59:59
04/05/2018 00:38

Decorrido o prazo de MACAE ESPORTE FUTEBOL CLUBE em 03/05/2018 23:59:59
02/05/2018 11:08

Juntada a petição de Manifestação
25/04/2018 21:07

Publicado(a) o(a) Notificação em 25/04/2018
25/04/2018 21:07

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2018 14:47

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2018 12:55

Conclusos os autos para despacho a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
24/04/2018 12:55

Convertido o julgamento em diligência
20/04/2018 13:05

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
03/04/2018 00:20

Decorrido o prazo de JORGE GUILHERME OCTAVIANO DA COSTA em 02/04/2018 23:59:59
03/04/2018 00:20

Decorrido o prazo de MACAE ESPORTE FUTEBOL CLUBE em 02/04/2018 23:59:59
14/03/2018 00:46

Publicado(a) o(a) Notificação em 14/03/2018
14/03/2018 00:46

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
08/03/2018 20:38

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 4000.00
08/03/2018 20:38

Concedida a assistência judiciária gratuita a JORGE GUILHERME OCTAVIANO DA COSTA
08/03/2018 20:38

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de JORGE GUILHERME OCTAVIANO DA COSTA
27/02/2018 09:31

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
26/02/2018 17:34

Audiência instrução realizada (26/02/2018 13:50 - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
24/07/2017 16:37

Audiência instrução designada (26/02/2018 13:50 - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
24/07/2017 16:06

Audiência una realizada (24/07/2017 13:50 - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
18/04/2017 04:09

Publicado(a) o(a) Notificação em 18/04/2017
18/04/2017 04:09

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2017 09:12

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
14/12/2016 16:24

Audiência una designada (24/07/2017 13:50 - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
14/12/2016 16:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2016

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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