01/08/2025 06:40

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
31/07/2025 18:07

Juntada a petição de Contraminuta
28/07/2025 03:37

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2025
28/07/2025 03:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/07/2025
25/07/2025 13:06

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO BORGES RIOS
25/07/2025 13:05

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2025 11:31

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
24/07/2025 20:00

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
11/07/2025 04:59

Publicado(a) o(a) intimação em 14/07/2025
11/07/2025 04:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2025
11/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 7733930 proferida nos autos.

Tramitação Preferencial AP 0100092-14.2020.5.01.0072 - 7ª Turma Recorrente: Advogado(s): 1.

CLARO S.A.

CRISTOVAO TAVARES MACEDO SOARES GUIMARAES (RJ077988) LUIZ EDUARDO PREZIDIO PEIXOTO (RJ073692) Recorrido: Advogado(s): LEONARDO BORGES RIOS BRUNO AQUINO NICOLINO (RJ179888) DIOGO VOLLSTEDT DE ALMEIDA (RJ180659) THIAGO VINICIUS EVANGELISTA MONTEIRO (RJ196031) RECURSO DE: CLARO S.A. PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 17/06/2025 - Id 78c17f3; recurso apresentado em 01/07/2025 - Id 721a69f).

Representação processual regular.

O juízo está garantido. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO (9148) / VALOR DA EXECUÇÃO / CÁLCULO / ATUALIZAÇÃO 1.2 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO (9148) / PRECLUSÃO / COISA JULGADA Alegação(ões): - violação do(s) incisos II e XXXVI do artigo 5º da Constituição Federal. - violação da(o) artigo 502 do Código de Processo Civil de 2015; §1º do artigo 879 da Consolidação das Leis do Trabalho.

Trata-se de recurso contra decisão proferida no julgamento de agravo de petição.

Esta peculiaridade exige o enquadramento do recurso nos estritos limites traçados pelo artigo 896, § 2º, da CLT.

No caso em apreço, não se verifica a referida adequação, isso porque inexiste ofensa direta e literal à Constituição da República, restando inviável o pretendido processamento. CONCLUSÃO Denego seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. (acsg) RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de julho de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - CLARO S.A.
10/07/2025 13:57

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
10/07/2025 13:56

Não admitido o Recurso de Revista de CLARO S.A.
03/07/2025 10:02

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
02/07/2025 11:12

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
02/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de LEONARDO BORGES RIOS em 01/07/2025
01/07/2025 14:34

Juntada a petição de Recurso de Revista
16/06/2025 04:50

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/06/2025
16/06/2025 04:50

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
16/06/2025 03:50

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/06/2025
16/06/2025 03:50

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0100092-14.2020.5.01.0072 7ª Turma Gabinete 24 Relatora: GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO AGRAVANTE: CLARO S.A.

AGRAVADO: LEONARDO BORGES RIOS A C O R D A M os Desembargadores da 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.

RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de junho de 2025.

FREDERICO GUILHERME CUNHA LOPES DE OLIVEIRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - CLARO S.A.
13/06/2025 14:06

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO BORGES RIOS
13/06/2025 14:06

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
06/06/2025 14:46

Conhecido o recurso de CLARO S.A. - CNPJ: 40.***.***/0001-47 e não provido
16/05/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 16/05/2025
15/05/2025 08:59

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
15/05/2025 08:58

Incluído em pauta o processo para 04/06/2025 13:00 Principal 13hs ()
16/04/2025 09:39

Recebidos os autos para incluir em pauta
27/11/2024 09:08

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO
26/11/2024 04:40

Distribuído por dependência
01/04/2024 15:59

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
26/03/2024 00:02

Decorrido o prazo de LEONARDO BORGES RIOS em 25/03/2024
26/03/2024 00:02

Decorrido o prazo de CLARO S.A. em 25/03/2024
13/03/2024 01:31

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/03/2024
13/03/2024 01:31

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2024
13/03/2024 01:31

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/03/2024
13/03/2024 01:31

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2024
12/03/2024 10:39

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO BORGES RIOS
12/03/2024 10:39

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
08/03/2024 13:05

Conhecido em parte o recurso de CLARO S.A. - CNPJ: 40.***.***/0001-47 e não provido
09/02/2024 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 09/02/2024
08/02/2024 08:06

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
08/02/2024 08:05

Incluído em pauta o processo para 06/03/2024 13:00 Principal 13hs ()
30/01/2024 08:46

Recebidos os autos para incluir em pauta
25/09/2023 10:25

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO
22/09/2023 08:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2024

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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