19/07/2025 06:42

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
19/07/2025 00:07

Decorrido o prazo de JOSE BARBOSA DA SILVA em 18/07/2025
19/07/2025 00:07

Decorrido o prazo de JOSE BARBOSA DA SILVA em 18/07/2025
04/07/2025 04:40

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2025
04/07/2025 04:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
04/07/2025 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2025
04/07/2025 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
04/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e8553b6 proferido nos autos.

Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 03 de julho de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - JOSE BARBOSA DA SILVA
03/07/2025 17:25

Expedido(a) intimação a(o) JOSE BARBOSA DA SILVA
03/07/2025 17:25

Expedido(a) intimação a(o) JOSE BARBOSA DA SILVA
03/07/2025 17:24

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2025 12:01

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
01/07/2025 23:14

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
16/06/2025 03:49

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2025
16/06/2025 03:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 49e6366 proferida nos autos. Recurso de Revista Recorrente(s): FURNAS-CENTRAIS ELÉTRICAS S.A.

Recorrido(a)(s): JOSÉ BARBOSA DA SILVA PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual (Id. 4b94f20 ).

O juízo está garantido (Id. 26d8d5b).

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Liquidação/Cumprimento/Execução / Preclusão / Coisa Julgada DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Liquidação/Cumprimento/Execução / Valor da Execução/Cálculo/Atualização Alegação(ões): - violação do(s) artigo 5º, inciso II; artigo 5º, inciso XXXVI; artigo 7º, inciso XI, da Constituição Federal. - violação d(a,o)(s) Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 879, §1º; Código de Processo Civil, artigo 509, §4º.

Trata-se de recurso contra decisão proferida no julgamento de agravo de petição.

Esta peculiaridade exige o enquadramento do recurso nos estritos limites traçados pelo artigo 896, § 2º, da CLT.

No caso em apreço, não se verifica a referida adequação, isso porque inexiste ofensa direta e literal à Constituição da República, restando inviável o pretendido processamento.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. /jcp/55470 RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de junho de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S.A.
13/06/2025 14:06

Expedido(a) intimação a(o) FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S.A.
13/06/2025 14:05

Não admitido o Recurso de Revista de FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S.A.
17/02/2025 10:11

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
17/02/2025 08:23

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
15/02/2025 00:02

Decorrido o prazo de JOSE BARBOSA DA SILVA em 14/02/2025
14/02/2025 17:24

Juntada a petição de Recurso de Revista
14/02/2025 17:22

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
03/02/2025 02:16

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/02/2025
03/02/2025 02:16

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/02/2025
03/02/2025 02:16

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/02/2025
03/02/2025 02:16

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/02/2025
31/01/2025 11:44

Expedido(a) intimação a(o) FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S.A.
31/01/2025 11:44

Expedido(a) intimação a(o) JOSE BARBOSA DA SILVA
29/01/2025 11:55

Conhecido o recurso de FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S.A. - CNPJ: 23.***.***/0001-19 e não provido
29/01/2025 11:55

Não conhecido(s) o(s) Agravo de Petição / de JOSE BARBOSA DA SILVA - CPF: *39.***.*19-68 / null
26/11/2024 15:01

Incluído em pauta o processo para 28/01/2025 10:00 Sala 1 Des. Marise Costa 28-01-2025 ()
14/11/2024 15:52

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
31/10/2024 17:40

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/10/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 22/10/2024
21/10/2024 13:09

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
21/10/2024 13:09

Incluído em pauta o processo para 08/11/2024 10:00 Sala 3 Des. Marise 08-11-2024 ()
16/10/2024 14:45

Recebidos os autos para incluir em pauta
07/10/2024 12:46

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARISE COSTA RODRIGUES
19/07/2024 11:24

Distribuído por sorteio
09/10/2021 08:44

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
06/10/2021 23:31

Recebidos os autos para prosseguir
31/03/2020 08:26

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
14/11/2019 00:01

Decorrido o prazo de SONDOTECNICA ENGENHARIA DE SOLOS S A em 13/11/2019
14/11/2019 00:01

Decorrido o prazo de BAURUENSE TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA. em 13/11/2019
14/11/2019 00:01

Decorrido o prazo de JOSE BARBOSA DA SILVA em 13/11/2019
14/11/2019 00:01

Decorrido o prazo de CORAL ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL em 13/11/2019
30/10/2019 00:05

Publicado(a) o(a) Notificação em 30/10/2019
30/10/2019 00:05

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
30/10/2019 00:05

Publicado(a) o(a) Notificação em 30/10/2019
30/10/2019 00:05

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
30/10/2019 00:05

Publicado(a) o(a) Notificação em 30/10/2019
30/10/2019 00:05

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
29/10/2019 08:55

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2019 11:21

Expedido(a) Intimação a(o) réu/
20/03/2019 17:42

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2019 17:29

Conclusos os autos para despacho a JOSE DA FONSECA MARTINS JUNIOR
06/12/2018 11:52

Juntada a petição de Manifestação
08/11/2018 00:05

Decorrido o prazo de FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A. em 07/11/2018 23:59:59
05/11/2018 09:35

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
24/10/2018 00:14

Publicado(a) o(a) Notificação em 24/10/2018
24/10/2018 00:14

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2018 08:48

Não admitido o Recurso de Revista de FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A. - CNPJ: 23.***.***/0001-19
02/08/2018 16:43

Não admitido o Recurso de Revista de FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A. - CNPJ: 23.***.***/0001-19
01/08/2018 14:52

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a FERNANDO ANTONIO ZORZENON DA SILVA
26/06/2018 00:04

Decorrido o prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/06/2018 23:59:59
09/06/2018 00:05

Decorrido o prazo de SONDOTECNICA ENGENHARIA DE SOLOS S A em 08/06/2018 23:59:59
09/06/2018 00:05

Decorrido o prazo de BAURUENSE TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA. em 08/06/2018 23:59:59
09/06/2018 00:05

Decorrido o prazo de SOMEL ENGENHARIA LTDA em 08/06/2018 23:59:59
09/06/2018 00:05

Decorrido o prazo de CORAL ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL em 08/06/2018 23:59:59
09/06/2018 00:05

Decorrido o prazo de CEMSA CONSTRUCOES ENGENHARIA E MONTAGENS S A em 08/06/2018 23:59:59
09/06/2018 00:05

Decorrido o prazo de FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A. em 08/06/2018 23:59:59
09/06/2018 00:05

Decorrido o prazo de JOSE BARBOSA DA SILVA em 08/06/2018 23:59:59
07/06/2018 14:51

Juntada a petição de Recurso de Revista
23/05/2018 00:07

Publicado(a) o(a) Acórdão em 23/05/2018
23/05/2018 00:07

Disponibilizado (a) o(a) Acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2018 09:19

Expedido(a) Intimação a(o) terceiro interessado
22/05/2018 09:19

Expedido(a) Intimação a(o) terceiro interessado
16/05/2018 14:46

Não acolhidos os Embargos de Declaração de FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A. - CNPJ: 23.***.***/0001-19
02/05/2018 15:21

Incluído o processo em pauta (15/05/2018, 09:30:00, Sala em mesa 15-05-18)
09/04/2018 11:17

Recebidos os autos para incluir em pauta
09/04/2018 10:05

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALEXANDRE TEIXEIRA DE FREITAS BASTOS CUNHA
28/03/2018 00:00

Decorrido o prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/03/2018 23:59:59
03/03/2018 00:03

Decorrido o prazo de SONDOTECNICA ENGENHARIA DE SOLOS S A em 02/03/2018 23:59:59
03/03/2018 00:03

Decorrido o prazo de BAURUENSE TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA. em 02/03/2018 23:59:59
03/03/2018 00:03

Decorrido o prazo de SOMEL ENGENHARIA LTDA em 02/03/2018 23:59:59
03/03/2018 00:03

Decorrido o prazo de CORAL ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL em 02/03/2018 23:59:59
03/03/2018 00:03

Decorrido o prazo de CEMSA CONSTRUCOES ENGENHARIA E MONTAGENS S A em 02/03/2018 23:59:59
03/03/2018 00:03

Decorrido o prazo de FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A. em 02/03/2018 23:59:59
03/03/2018 00:03

Decorrido o prazo de JOSE BARBOSA DA SILVA em 02/03/2018 23:59:59
20/02/2018 00:09

Publicado(a) o(a) Acórdão em 20/02/2018
20/02/2018 00:09

Disponibilizado (a) o(a) Acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2018 12:01

Expedido(a) Intimação a(o) terceiro interessado
19/02/2018 12:01

Expedido(a) Intimação a(o) terceiro interessado
06/02/2018 15:13

Conhecido o recurso de FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A. - CNPJ: 23.***.***/0001-19 e não provido
06/02/2018 15:13

Conhecido em parte o recurso de JOSE BARBOSA DA SILVA - CPF: *39.***.*19-68 e provido em parte
24/01/2018 00:08

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 23/01/2018
15/01/2018 17:36

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
15/01/2018 17:36

Incluído o processo em pauta (06/02/2018, 10:00:00, Sala Des. Alexandre Teixeira 06-02-18)
15/12/2017 09:59

Recebidos os autos para incluir em pauta
14/12/2017 16:09

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALEXANDRE TEIXEIRA DE FREITAS BASTOS CUNHA
14/11/2017 14:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2024

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

NOTIFICAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROVA EMPRESTADA • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo