27/08/2025 11:34

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
26/08/2025 18:49

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2025 12:28

Conclusos os autos para despacho a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
25/08/2025 12:11

Recebidos os autos por retorno de diligência
19/08/2025 17:14

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para diligência
18/08/2025 17:30

Recebidos os autos para prosseguir
05/08/2025 10:38

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
04/08/2025 14:24

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2025 10:12

Conclusos os autos para despacho a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
30/07/2025 16:40

Recebidos os autos por retorno de diligência
23/07/2025 08:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para diligência
22/07/2025 17:02

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2025 14:07

Conclusos os autos para despacho a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
14/07/2025 20:50

Juntada a petição de Contraminuta
03/07/2025 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2025
03/07/2025 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e63a1db proferido nos autos.

Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de julho de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - RENATO FERREIRA ARIOSA
02/07/2025 19:44

Expedido(a) intimação a(o) RENATO FERREIRA ARIOSA
02/07/2025 19:43

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2025 17:54

Juntada a petição de Manifestação
02/07/2025 12:01

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
02/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 01/07/2025
29/06/2025 19:01

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
29/06/2025 17:34

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/06/2025 03:49

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2025
16/06/2025 03:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d9286dc proferida nos autos. Recurso de Revista Recorrente(s): BANCO SANTANDER (BRASIL) S Recorrido(a)(s): RENATO FERREIRA ARIOSA PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual.

O juízo está garantido.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Remuneração, Verbas Indenizatórias e Benefícios / Remuneração Variável DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Liquidação/Cumprimento/Execução / Valor da Execução/Cálculo/Atualização / Juros Alegação(ões): - violação do(s) incisos II, XXXV, XXXVI, LIV e LV do artigo 5º, bem como do inciso XXVI do artigo 7º, da Constituição Federal. - divergência jurisprudencial .

Trata-se de recurso contra decisão proferida no julgamento de agravo de petição.

Esta peculiaridade exige o enquadramento do recurso nos estritos limites traçados pelo artigo 896, § 2º, da CLT.

No caso em apreço, não se verifica a referida adequação, isso porque inexiste ofensa direta e literal à Constituição da República, restando inviável o pretendido processamento.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. lcms/10684 RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de junho de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
13/06/2025 14:06

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
13/06/2025 14:05

Não admitido o Recurso de Revista de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
07/02/2025 10:39

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
07/02/2025 08:13

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
07/02/2025 00:07

Decorrido o prazo de RENATO FERREIRA ARIOSA em 06/02/2025
04/02/2025 17:56

Juntada a petição de Recurso de Revista
20/01/2025 11:22

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/01/2025 02:08

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/01/2025
16/01/2025 02:08

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/01/2025
16/01/2025 02:08

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/01/2025
16/01/2025 02:08

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/01/2025
15/01/2025 12:08

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
15/01/2025 12:08

Expedido(a) intimação a(o) RENATO FERREIRA ARIOSA
13/12/2024 12:57

Conhecido o recurso de RENATO FERREIRA ARIOSA - CPF: *67.***.*40-06 e provido
03/12/2024 11:12

Juntada a petição de Manifestação
12/11/2024 13:06

Incluído em pauta o processo para 10/12/2024 10:00 Sala 1 Des. Alkmim 10-12-2024 ()
08/10/2024 15:49

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
20/09/2024 17:18

Juntada a petição de Manifestação
03/09/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 03/09/2024
02/09/2024 11:14

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
02/09/2024 11:14

Incluído em pauta o processo para 27/09/2024 10:00 Sala 2 Des. Alkmim 27-09-2024 ()
14/08/2024 13:54

Recebidos os autos para incluir em pauta
14/08/2024 12:39

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a GUSTAVO TADEU ALKMIM
13/09/2023 10:16

Distribuído por sorteio
18/07/2022 13:14

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
15/07/2022 00:02

Decorrido o prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 14/07/2022
15/07/2022 00:02

Decorrido o prazo de RENATO FERREIRA ARIOSA em 14/07/2022
15/07/2022 00:02

Decorrido o prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 14/07/2022
15/07/2022 00:02

Decorrido o prazo de RENATO FERREIRA ARIOSA em 14/07/2022
02/07/2022 12:28

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/07/2022
02/07/2022 12:28

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
02/07/2022 12:28

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/07/2022
02/07/2022 12:28

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
02/07/2022 12:28

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/07/2022
02/07/2022 12:28

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
02/07/2022 12:28

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/07/2022
02/07/2022 12:28

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2022 10:57

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
01/07/2022 10:57

Expedido(a) intimação a(o) RENATO FERREIRA ARIOSA
01/07/2022 10:57

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
01/07/2022 10:57

Expedido(a) intimação a(o) RENATO FERREIRA ARIOSA
17/05/2022 11:33

Conhecido o recurso de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - CNPJ: 90.***.***/0001-42 e não provido
17/05/2022 11:33

Conhecido o recurso de RENATO FERREIRA ARIOSA - CPF: *67.***.*40-06 e provido em parte
29/04/2022 00:02

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 29/04/2022
28/04/2022 13:33

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2022 13:32

Incluído em pauta o processo para 13/05/2022 13:00 Sala 1 Des. Ana Maria 13-05-2022 ()
10/03/2022 12:59

Recebidos os autos para incluir em pauta
10/03/2022 12:59

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANA MARIA SOARES DE MORAES
03/03/2022 09:57

Retirado de pauta o processo
14/02/2022 16:00

Juntada a petição de Manifestação (REQUERIMENTO DE SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL - RENATO FERREIRA ARIOSA E OUTROS)
19/01/2022 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 21/01/2022
18/01/2022 16:24

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
18/01/2022 16:24

Incluído em pauta o processo para 21/02/2022 10:00 Sala 1 Des. Ana Maria 21-02-2022 ()
22/11/2021 20:42

Recebidos os autos para incluir em pauta
22/11/2021 11:34

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANA MARIA SOARES DE MORAES
11/05/2021 13:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2023

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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