15/09/2025 15:05

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO
04/09/2025 09:08

Juntada a petição de Manifestação
02/09/2025 11:32

Juntada a petição de Manifestação
30/08/2025 05:40

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2025
30/08/2025 05:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2025
30/08/2025 05:40

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2025
30/08/2025 05:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2025
28/08/2025 14:56

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO - RIOLUZ
28/08/2025 14:56

Expedido(a) intimação a(o) MARCO ANTONIO DA CONCEICAO OLIVEIRA
22/08/2025 11:04

Juntada a petição de Razões Finais
21/08/2025 18:58

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2025
21/08/2025 18:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2025
20/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 77ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100747-92.2025.5.01.0077 RECLAMANTE: MARCO ANTONIO DA CONCEICAO OLIVEIRA RECLAMADO: COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO - RIOLUZ DESTINATÁRIO(S): MARCO ANTONIO DA CONCEICAO OLIVEIRA Apresentada a contestação, fica a parte autora intimada para se manifestar no prazo de 15 dias, nos termos do art. 437 do CPC, sob pena de preclusão temporal.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de agosto de 2025.

DANIEL BATISTA VALLE DA ROCHA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - MARCO ANTONIO DA CONCEICAO OLIVEIRA
19/08/2025 10:43

Expedido(a) intimação a(o) MARCO ANTONIO DA CONCEICAO OLIVEIRA
15/08/2025 15:34

Juntada a petição de Contestação
05/08/2025 07:24

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2025
05/08/2025 07:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2025
04/08/2025 13:34

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO - RIOLUZ
23/07/2025 12:02

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/07/2025 13:01

Expedido(a) notificação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO - RIOLUZ
09/07/2025 00:09

Decorrido o prazo de MARCO ANTONIO DA CONCEICAO OLIVEIRA em 08/07/2025
27/06/2025 08:26

Publicado(a) o(a) intimação em 30/06/2025
27/06/2025 08:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f84711b proferido nos autos.

Vistos etc, Cuida-se de Reclamação Trabalhista ajuizada em face da COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO - RIOLUZ em que o reclamante pleiteia, em suma, que a reclamada seja compelida a proceder ao cumprimento da revisão do PCCS – Plano de Carreiras, Cargos e Salários e das cláusulas dos Acordos Coletivos de Trabalho, bem como ao pagamento das diferenças salariais que alega fazer jus e seus reflexos.

Considerando que o objeto da lide trata-se de matéria exclusivamente de direito, determino: 1- A intimação da reclamada para apresentar contestação no prazo de 15 dias, SEM SIGILO devendo, ainda, anexar eletronicamente cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, sob as consequências da aplicação da revelia; A defesa e documentos deverá ser apresentada em formato eletrônico de acordo com a Lei nº 11.419/2006, com a Resolução nº 94/2012, com a redação dada pela Resolução nº 120/2013 do CSJT, ambas do CSJT; A prova documental deverá observar os arts. 320 e 434 do CPC e deve ser produzida previamente, em formato eletrônico, junto com a peça inicial ou a contestação; 2 - Apresentada a contestação, intime-se o autor para se manifestar em igual prazo, nos termos do art. 437 do CPC, sob pena de preclusão temporal; 3 - Deverão as partes, ainda, informar se há proposta de conciliação; 4 - Decorridos os prazos supra, intimem-se as partes para especificação de provas com a indicação dos fatos controvertidos, nos termos do art. 357 do CPC, no prazo comum de 10 dias; Considerando se tratar de matéria de direito e amplamente apreciada pelo Juízo e pelas demais varas da capital, desnecessária a produção de prova pericial contábil. 5 – Tudo cumprido, voltem-me conclusos para apreciação.

RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de junho de 2025.

LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARCO ANTONIO DA CONCEICAO OLIVEIRA
26/06/2025 09:44

Expedido(a) intimação a(o) MARCO ANTONIO DA CONCEICAO OLIVEIRA
26/06/2025 09:43

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100747-92.2025.5.01.0077 distribuído para 77ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro na data 24/06/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25062500300904600000231885295?instancia=1
25/06/2025 08:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO
24/06/2025 14:01

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
24/06/2025 14:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2025

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Prova Emprestada • Arquivo

Despacho • Arquivo

Prova Emprestada • Arquivo