09/09/2025 09:23

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
31/08/2025 18:14

Não admitido o Recurso de Revista de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
14/07/2025 12:48

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
14/07/2025 12:37

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
12/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 11/07/2025
02/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de CRUZ VERMELHA BRASILEIRA FILIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL em 01/07/2025
02/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de HERBERT BRUNO DA SILVA LIMA em 01/07/2025
24/06/2025 13:38

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
16/06/2025 03:46

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/06/2025
16/06/2025 03:46

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
16/06/2025 03:46

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/06/2025
16/06/2025 03:46

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100102-44.2023.5.01.0075 4ª Turma Gabinete 36 Relator: JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO RECORRENTE: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO RECORRIDO: HERBERT BRUNO DA SILVA LIMA, CRUZ VERMELHA BRASILEIRA FILIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Pelo exposto, ACORDAM os Desembargadores que compõem a 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário e exercendo o juízo de retratação e adequação do art. 1.030, II, do CPC, DAR-LHE PROVIMENTO para julgar improcedente o pedido de responsabilidade subsidiária do MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO, tudo nos termos da fundamentação do voto do Exmo.

Juiz Convocado Relator.

RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de junho de 2025.

LEONARDO AUGUSTO DUARTE DO NASCIMENTO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - HERBERT BRUNO DA SILVA LIMA
13/06/2025 14:37

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
13/06/2025 14:37

Expedido(a) intimação a(o) CRUZ VERMELHA BRASILEIRA FILIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
13/06/2025 14:37

Expedido(a) intimação a(o) HERBERT BRUNO DA SILVA LIMA
13/06/2025 14:37

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
12/06/2025 16:27

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO - CNPJ: 42.***.***/0001-48 e provido
27/05/2025 00:12

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 26/05/2025
16/05/2025 13:07

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
16/05/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 16/05/2025
15/05/2025 12:40

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
15/05/2025 12:40

Incluído em pauta o processo para 03/06/2025 10:00 4ª Turma - Processos Juiz José Mateus ()
09/05/2025 09:20

Recebidos os autos para incluir em pauta
08/05/2025 21:05

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
14/03/2025 16:00

Remetidos os autos para Órgão Julgador Colegiado para cumprir determinação judicial
14/03/2025 12:17

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 11:32

Conclusos os autos para despacho a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
12/03/2025 11:32

Encerrada a conclusão
24/01/2025 13:26

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
24/01/2025 13:26

Encerrada a conclusão
17/10/2024 12:49

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
17/10/2024 11:08

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
17/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 16/10/2024
05/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 04/10/2024
26/09/2024 00:09

Decorrido o prazo de CRUZ VERMELHA BRASILEIRA FILIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL em 25/09/2024
26/09/2024 00:09

Decorrido o prazo de HERBERT BRUNO DA SILVA LIMA em 25/09/2024
13/09/2024 11:36

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista)
12/09/2024 02:06

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/09/2024
12/09/2024 02:06

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2024
12/09/2024 02:06

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/09/2024
12/09/2024 02:06

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2024
11/09/2024 13:40

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
11/09/2024 13:40

Expedido(a) intimação a(o) CRUZ VERMELHA BRASILEIRA FILIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
11/09/2024 13:40

Expedido(a) intimação a(o) HERBERT BRUNO DA SILVA LIMA
11/09/2024 13:40

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
09/09/2024 08:59

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO - CNPJ: 42.***.***/0001-48 e não provido
23/08/2024 00:06

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 22/08/2024
16/08/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 16/08/2024
15/08/2024 11:17

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
15/08/2024 11:17

Incluído em pauta o processo para 02/09/2024 10:00 4ª Turma - Processos Juiz José Mateus ()
14/08/2024 16:39

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
13/08/2024 19:47

Recebidos os autos para incluir em pauta
13/08/2024 15:05

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
04/04/2024 00:01

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 03/04/2024
20/03/2024 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 19/03/2024
13/03/2024 00:07

Decorrido o prazo de HERBERT BRUNO DA SILVA LIMA em 12/03/2024
05/03/2024 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 05/03/2024
05/03/2024 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/03/2024
04/03/2024 16:10

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
04/03/2024 11:29

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
04/03/2024 10:31

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
04/03/2024 10:31

Expedido(a) intimação a(o) HERBERT BRUNO DA SILVA LIMA
04/03/2024 10:30

Determinada a requisição de informações
04/03/2024 10:30

Convertido o julgamento em diligência
04/03/2024 10:01

Conclusos os autos para despacho a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
26/01/2024 06:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/01/2024

Ultima Atualização
31/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo