18/07/2025 11:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
18/07/2025 08:31

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
18/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 17/07/2025
16/07/2025 17:44

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista MRJ)
09/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de CENTRO DE INCLUSOES SOCIAIS CANAA em 08/07/2025
09/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de CALIANE PATRICIA SILVA DOS SANTOS DA CUNHA em 08/07/2025
24/06/2025 03:15

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/06/2025
24/06/2025 03:15

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2025
24/06/2025 03:14

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/06/2025
24/06/2025 03:14

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO RORSum 0100277-20.2023.5.01.0081 1ª Turma Gabinete 42 Relatora: MARISE COSTA RODRIGUES RECORRENTE: CALIANE PATRICIA SILVA DOS SANTOS DA CUNHA, MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO RECORRIDO: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO, CENTRO DE INCLUSOES SOCIAIS CANAA, CALIANE PATRICIA SILVA DOS SANTOS DA CUNHA ACORDAM os Desembargadores da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pela reclamante e pelo Município do Rio de Janeiro, e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da reclamante para determinar a incidência da multa prevista no art. 467 da CLT sobre a indenização de 40% do FGTS e para condenar a reclamada ao pagamento de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais) a título de indenização por dano moral, e NEGAR PROVIMENTO ao recurso do Município do Rio de Janeiro, nos termos da fundamentação.Id adfe492 RIO DE JANEIRO/RJ, 23 de junho de 2025.

MONICA FERRAZ CERQUEIRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - CALIANE PATRICIA SILVA DOS SANTOS DA CUNHA
23/06/2025 13:55

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO DE INCLUSOES SOCIAIS CANAA
23/06/2025 13:55

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
23/06/2025 13:55

Expedido(a) intimação a(o) CALIANE PATRICIA SILVA DOS SANTOS DA CUNHA
14/06/2025 12:38

Conhecido o recurso de CALIANE PATRICIA SILVA DOS SANTOS DA CUNHA - CPF: *39.***.*99-17 e provido em parte
14/06/2025 12:38

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO - CNPJ: 42.***.***/0001-48 e não provido
17/05/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 19/05/2025
16/05/2025 13:51

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
16/05/2025 13:51

Incluído em pauta o processo para 04/06/2025 10:00 Sala 1 Des. Marise Costa 04-06-2025 ()
04/05/2025 14:41

Recebidos os autos para incluir em pauta
08/04/2025 17:09

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARISE COSTA RODRIGUES
08/04/2025 17:09

Encerrada a conclusão
08/04/2025 17:05

Conclusos os autos para despacho a MARISE COSTA RODRIGUES
08/04/2025 17:05

Encerrada a conclusão
02/04/2025 17:00

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARISE COSTA RODRIGUES
26/03/2025 11:09

Encerrada a conclusão
25/03/2025 16:38

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARISE COSTA RODRIGUES
21/03/2025 00:01

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 20/03/2025
21/01/2025 14:20

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
21/01/2025 14:19

Determinada a requisição de informações
16/12/2024 16:02

Conclusos os autos para despacho a MARISE COSTA RODRIGUES
25/11/2024 15:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2024

Ultima Atualização
15/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo