17/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0101134-60.2023.5.01.0471 6ª Turma Gabinete 38 Relator: JORGE ORLANDO SERENO RAMOS RECORRENTE: SUIANE GONCALVES CABRAL, GRUPO CASAS BAHIA S.A.

RECORRIDO: SUIANE GONCALVES CABRAL, GRUPO CASAS BAHIA S.A. DESTINATÁRIO: GRUPO CASAS BAHIA S.A. INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do v.

Acórdão proferido nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ACORDAM os Desembargadores que compõem a Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso da autora, por ausência de dialeticidade, arguida pela ré em contrarrazões, conhecer dos recursos, por presentes os pressupostos de admissibilidade, e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso da ré, para afastar a condenação ao pagamento da multa do artigo 467, da CLT e dar provimento ao recurso da autora, para reconhecer, por equivalência, o limbo jurídico previdenciário, nos termos da fundamentação do voto do Relator.

Fica mantido o valor da condenação.

RIO DE JANEIRO/RJ, 16 de junho de 2025.

EDSON PINTO FERREIRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - GRUPO CASAS BAHIA S.A.
06/12/2024 12:16

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
05/12/2024 14:54

Juntada a petição de Contrarrazões
04/12/2024 19:00

Juntada a petição de Contrarrazões
25/11/2024 04:32

Publicado(a) o(a) intimação em 26/11/2024
25/11/2024 04:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/11/2024
22/11/2024 14:33

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
22/11/2024 14:32

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de SUIANE GONCALVES CABRAL sem efeito suspensivo
21/11/2024 02:51

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2024
21/11/2024 02:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/11/2024
20/11/2024 00:05

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 19/11/2024
19/11/2024 16:47

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
19/11/2024 14:17

Expedido(a) intimação a(o) SUIANE GONCALVES CABRAL
19/11/2024 14:16

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de GRUPO CASAS BAHIA S.A. sem efeito suspensivo
19/11/2024 13:22

Juntada a petição de Recurso Ordinário
19/11/2024 12:59

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
18/11/2024 10:26

Juntada a petição de Recurso Ordinário
05/11/2024 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2024
05/11/2024 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/11/2024
05/11/2024 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2024
05/11/2024 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/11/2024
04/11/2024 09:37

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
04/11/2024 09:37

Expedido(a) intimação a(o) SUIANE GONCALVES CABRAL
04/11/2024 09:36

Acolhidos os Embargos de Declaração de SUIANE GONCALVES CABRAL
04/11/2024 09:36

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de GRUPO CASAS BAHIA S.A.
31/10/2024 20:18

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
31/10/2024 20:18

Encerrada a conclusão
07/10/2024 07:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
05/10/2024 00:27

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 04/10/2024
04/10/2024 18:46

Juntada a petição de Contrarrazões
02/10/2024 15:08

Juntada a petição de Contrarrazões
26/09/2024 05:33

Publicado(a) o(a) intimação em 27/09/2024
26/09/2024 05:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/09/2024
26/09/2024 05:33

Publicado(a) o(a) intimação em 27/09/2024
26/09/2024 05:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/09/2024
25/09/2024 09:52

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
25/09/2024 09:52

Expedido(a) intimação a(o) SUIANE GONCALVES CABRAL
25/09/2024 09:51

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2024 00:15

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 11/09/2024
09/09/2024 09:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
06/09/2024 18:06

Juntada a petição de Embargos de Declaração
04/09/2024 10:37

Juntada a petição de Embargos de Declaração
29/08/2024 03:40

Publicado(a) o(a) intimação em 30/08/2024
29/08/2024 03:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2024
29/08/2024 03:40

Publicado(a) o(a) intimação em 30/08/2024
29/08/2024 03:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2024
28/08/2024 17:02

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
28/08/2024 17:02

Expedido(a) intimação a(o) SUIANE GONCALVES CABRAL
28/08/2024 17:01

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.000,00
28/08/2024 17:01

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de SUIANE GONCALVES CABRAL
28/08/2024 17:01

Concedida a assistência judiciária gratuita a SUIANE GONCALVES CABRAL
19/07/2024 08:47

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
17/07/2024 22:44

Juntada a petição de Razões Finais
17/07/2024 22:42

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/07/2024 16:37

Juntada a petição de Razões Finais
12/07/2024 16:29

Juntada a petição de Manifestação
03/07/2024 14:20

Audiência de instrução por videoconferência realizada (03/07/2024 11:30 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Itaperuna)
01/07/2024 10:16

Juntada a petição de Manifestação
02/05/2024 23:51

Juntada a petição de Manifestação
22/04/2024 15:12

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
09/04/2024 09:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
09/04/2024 09:29

Expedido(a) mandado a(o) DAYANE CORDEIRO PINTO
09/04/2024 09:27

Audiência de instrução por videoconferência designada (03/07/2024 11:30 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Itaperuna)
08/04/2024 16:37

Audiência una por videoconferência realizada (08/04/2024 10:40 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Itaperuna)
04/04/2024 17:48

Juntada a petição de Contestação
04/04/2024 11:29

Juntada a petição de Manifestação
09/03/2024 02:18

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2024
09/03/2024 02:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/03/2024
09/03/2024 02:18

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2024
09/03/2024 02:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/03/2024
08/03/2024 12:16

Expedido(a) intimação a(o) DEMILSON ROSA PINTO
08/03/2024 12:16

Expedido(a) intimação a(o) DAYANE CORDEIRO PINTO
08/03/2024 12:13

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
08/03/2024 12:13

Expedido(a) intimação a(o) SUIANE GONCALVES CABRAL
30/10/2023 20:11

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2023 15:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
27/10/2023 14:53

Juntada a petição de Manifestação
27/10/2023 13:15

Audiência una por videoconferência designada (08/04/2024 10:40 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Itaperuna)
27/10/2023 13:13

Audiência una por videoconferência cancelada (08/04/2024 10:40 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Itaperuna)
20/10/2023 13:35

Audiência una por videoconferência designada (08/04/2024 10:40 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Itaperuna)
02/10/2023 11:26

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/09/2023 15:39

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2023 11:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
11/09/2023 16:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2023

Ultima Atualização
22/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Prova Emprestada • Arquivo

Despacho • Arquivo